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Mãos à obra

"Só cabe a nós, o povo, a responsabilidade de reorganizar nosso País."

Por 

"POWER TO THE PEOPLE, RIGHT NOW!"

(Power to the people, de John Lennon)

A Constituição Federal de 1988, mais do que uma Constituição cidadã, como a chamava Ulysses Guimarães, é uma Constituição libertária, haja vista que inexistem precedentes em nossa História onde possamos contemplar uma gama de tão grande interferência por parte do cidadão nos destinos do Estado. E tudo, em verdade, graças e um "pequenino" parágrafo que não tem sido objeto de uma análise mais aprofundada por parte de nossos Constitucionalistas -- como pode ser positivado através da leitura de seus manuais, notadamente num mundo pós-Internet.

Estamos a nos referir ao § único, do artigo 1º, da Constituição Federal, onde consta o seguinte:

TODO O PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO.

Sem temeridade pode ser afirmado que acabou -- definitivamente acabou -- o exercício do poder de modo exclusivamente indireto, como ocorria em nossas Constituições anteriores, nas quais estava disposto que: "todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido".

Agora não. Agora é deveras diferente porque se instituiu, entre nós, a partir da promulgação da Constituição de 1988, a possibilidade de nós cidadãos exercermos um governo direto, um autogoverno, onde nossas vozes podem reverberar mais intensamente do que a de nossos governantes, do que a de nossos legisladores, do que a de nossos julgadores. Agora podemos exercer nosso poder diretamente, sem sua interferência. Afinal, todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, nos termos de nossa Constituição.

Qual seja, está constitucionalmente reconhecido que o poder emana de nós e nós podemos exercê-lo diretamente, se o desejarmos. Afinal, nós, o povo (sim, nós o povo!), pode deixar de ser mera expressão para corporificar a realidade de nós povo, nós detentores do poder nacional.

Só cabe a nós -- nós que originalmente detemos o poder (e não os que o têm venialmente) -- a responsabilidade de reorganizar nosso País. Não esperemos que outros façam isso por nós, porque o não farão. Ou agimos por nós mesmos ou suportaremos os sombrios resultados de nossa passividade, de nossa inércia, de nossa inação. Não basta apoiarmos uma idéia. Mister se faz que mandemos a boa-vontade para o inferno e passemos à ação. Deus é bom, mas só ajuda quem se ajuda.

Xô boa-vontade! Bem-vinda seja a disposição ao trabalho.

 é advogado especialista em tecnologia das informações.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2003, 15h06

Comentários de leitores

6 comentários

Parabéns ao Sr Amaro Moraes pela matéria, está ...

Jose Cicero de Carvalho Brito (Praça do Exército)

Parabéns ao Sr Amaro Moraes pela matéria, está mesmo na hora de nós brasileiros decidirmos o nosso próprio destino, está na hora de exercermos o direito que nos é garantido pela nossa constituição, não é possível que no país maior produtor mundial de grãos me venham falar em programa fome zero, é no mínimo uma falta de vergonha na cara. Digo mais, sobre os nossos dirigentes, os que não traidores da pátria, são ingênuos, mornos, sem moral, a começar pelos militares, que a serviço dos EUA, desmantelaram nosso patrimônio, passando pela era FHC até essa excrecência que se chama PT.

O Poder está no Poder Executivo - Legislativo e...

Horácio Eveglio Pignatti ()

O Poder está no Poder Executivo - Legislativo e Judiciário. Sempre foi assim e sempre será; salvo algumas exceções de ordem institucional . Mas no geral o Poder emana do Povo; que são representados pelos poderes retro mencionados .Quando um dos poderes é sacudido por intempéries extra corpórea , por outros organismos ;sempre há uma defesa que são os anticorpos. O Ministro Maurício Corrêa está correto na defesa do Poder Judiciário; assim como quaisquer dos outros Poderes ser defendidos por seus pares - seria o cúmulo - se fossemos como ovelha para o matadouro . Temos o direito de espernear . Assim como temos o direito de acertar com os desacertos. Vamos aprimorar , até chegarmos à perfeição - mas não com a interferência de outros organismos multilaterais . Talvez essa seja uma bomba de ensaio - mas temos a convicção que estamos sendo governados por pressão - pressão esta que estão todos acostumados e não se importam . Mas haja pressão .

O Deputado Federal Fernando Gabeira ao desfilia...

Francisco Sérgio Bezerra Pinheiro ()

O Deputado Federal Fernando Gabeira ao desfiliar-se no Partido dos Trabalhadores e mediante discurso na Câmara dos Deputados, disse a mesma idéia contida no texto. E afirmou aquilo que muitos sabem, o Estado está em frangalhos e cabe a Sociedade tomar as rédeas do seu próprio desenvolvimento. Como isso vai se dar? Eu particularmente não sei e acredito que o autor do texto também não. Todavia, está mais que provado que não será através dos políticos que aí estão! Então usemos aquilo que nós brasileiros sabemos muito bem utilizar nossa criatividade!

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