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Uso contestado

Idec quer barrar aplicação do agrotóxico glifosato em soja transgênica

Releva notar, ainda, que o glifosato foi o principal agrotóxico causador de intoxicações no Brasil entre 1996 e 2000. Seus efeitos foram bem abordados no artigo "Perigo do Herbicida na soja transgênica", publicado na Revista Consumidor S/A, nº 72, de agosto/setembro de 2003, página 20/23 (doc. 07), da qual se extraiu o seguinte trecho:

"Trata-se de um herbicida de amplo espectro usado para eliminar ervas daninhas. A maioria dos produtos comerciais à base de glifosato possui na sua composição um surfactante (substância que se adiciona a um líquido para aumentar as suas propriedades de se espalhar e de molhar por redução de sua tensão superficial, que auxilia o princípio ativo a penetrar e se manter na planta). Esse produto usado comumente é mais tóxico do que o próprio glifosato, e naturalmente a combinação dos dois, ainda mais tóxica. A toxicologia aguda do glifosato inclui sintomas para diversos animais, inclusive o homem. Os principais são irritação da pele e olhos, dor de cabeça, náusea, tontura, pressão arterial elevada e palpitação cardíaca. Ao contrário do que apregoa o marketing do glifosato, sempre enfatizando que se trata de um produto pouco tóxico, são surpreendentes os efeitos adversos encontrados por laboratórios em praticamente todas as categorias de testes.

Isso inclui toxicidade em animais de laboratório com lesões de glândulas salivares, mucosa do estômago, danos genéticos às células do sangue humano, efeitos sobre o aparelho reprodutor (em ratos) e aumento de tumores (também em ratos). O glifosato tem sido denominado "extremamente persistente" pela U.S Environmental Protection Agency (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos), tendo meia vida acima de 100 dias, conforme teste de campos em Iowa e Nova York. O herbicida tem sido encontrado em rios, lavouras e florestas após a aplicação. A substância é citada também como causadora de redução da população de insetos benéficos, pássaros e pequenos mamíferos, por destruir a vegetação que serve de alimento e abrigo. Em testes de laboratórios, o glifosato tem aumentado a susceptibilidade de plantas a doenças e reduzido o crescimento de bactérias fixadoras de nitrogênio. Um relato detalhado destas informações estão no Journal of Pesticide Reform/ Fall 1998. Vol. 18 nº 3."1

Um estudo independente, desenvolvido pelo Dr. Charles Benbrook, do Instituto de Pesquisa Northwest Science and Environmental Policy Center dos Estados Unidos (http://www.biotech-info.net/troubledtimes.html), publicado pelo Centro de Política Ambiental e Científica do Noroeste Americano, acusou a Monsanto de manipular pesquisas comparativas sobre o uso de herbicidas em plantações de soja transgênica Roundup Ready e na variedade convencional. De acordo com o autor do relatório, os dados apresentados pela Monsanto "estão entre o enganoso e o desonesto". O estudo também apontou para o perigo de que várias ervas daninhas estão se tornando mais resistentes ao herbicida Roundup Ready. Como conseqüência, os agricultores precisam utilizar mais agrotóxicos para obter o mesmo resultado. Na época, o Dr. Benbrook estimou que, na safra 2002/2003 seriam necessários pelo menos 9,08 toneladas a mais de agrotóxicos. O relatório também citou informações não divulgadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) que provaram que o uso de herbicidas na soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto, é em média 11,4% maior do que na soja convencional, podendo chegar até 30%.

Ainda de acordo com o pesquisador, em 1998, uma média de 1,22 libras a mais de herbicida foi usada por acre com cultivos transgênicos nos 16 estados norte americanos que plantam transgênicos. No mesmo período, apenas 1,08 libras de herbicida foi usado na soja convencional, o que representa, como dito acima, 11,4% a menos de aditivo químico na soja convencional. Em seis estados, incluindo Iowa (responsável por um sexto da produção de soja do país), o total de herbicida usado na soja transgênica Roundup Ready foi pelo menos 30% superior à média usada pelas variedades convencionais.

No Brasil não seria diferente: com a soja transgênica; teremos um aumento de resíduos de glifosato nos alimentos e nas águas de abastecimento, devido aouso em quantidade muito maior dessa substância na agricultura. Para comprovar essa afirmação, basta lembrar que praticamente na mesma semana que o parecer favorável da CTNBio para a liberação da soja RR foi divulgado, o Ministério da Saúde aumentou 100 vezes o limite de resíduos desse veneno nos produtos à base de soja (Portaria 764, de 24 de setembro de 1998 - doc. 08), ou seja, de 0,2 partes por milhão para 20 partes por milhão, constituindo-se em uma conseqüência danosa para os consumidores. Após a contestação feita por vários órgãos, outra portaria foi publicada, estipulando em 2 ppm o limite de glifosato na soja, ainda assim, dez vezes mais. Em 19 de setembro de 2003, esse nível voltou ao seu valor original, por força da RE 184 da Anvisa, isso porque, o grave uso do glifosato deve ser submetido a registro.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2003, 13h55

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