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Sem soberania

Policiais Federais afirmam que estão "nas mãos dos EUA"

A Polícia Federal perdeu a soberania, está literalmente nas mãos de policiais norte-americanos e agentes brasileiros seriam forçados, por autoridades dos EUA, a se submeterem ao polígrafo, o famoso detector de mentiras. A acusação é de Francisco Carlos Garisto, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais.

Garisto, único agente da PF com 42 elogios em sua folha corrida, já foi segurança particular do Papa João Paulo Segundo, do Príncipe Charles e de dois presidentes dos EUA. A Fenapef emitiu nota, nesta segunda-feira (13/10), repudiando a ingerência dos EUA na PF.

Na última sexta-feira (10/10), o procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza encaminhou uma recomendação ao diretor da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, para que torne públicas as movimentações da conta secreta número 284.002-2, agência 3476-2, do Banco do Brasil. Esta conta, de Brasília, vem sendo alimentada pela DEA, a toda-poderosa agência norte-americana de combate mundial ao narcotráfico.

A conta secreta é movimentada em ações sugeridas pelo governo dos Estados Unidos, sem o conhecimento do Senado, da Controladoria, do TCU e do MPF, segundo ele. "Tomara fossem US$ 50 milhões e não apenas US$ 5 milhões, mas que entrassem no orçamento da República, e não caíssem direto na conta de agentes da PF. Temo que essa verba se transforme num grande sistema de grampos que envolva até a CIA", alerta Luiz Francisco.

Segundo o procurador, "o culto ao segredo (omertà) é próprio da Máfia e nunca pode ser admitido num Estado Democrático de Direito. Fundos secretos, sob o comando de um governo estrangeiro, com prestação de contas unicamente a Embaixadas, não são constitucionais. A Constituição prevê a publicidade dos atos estatais e o controle pelo povo (via Parlamento e TCU) dos gastos públicos."

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Garisto avança nas denúncias de Luiz Francisco.

Leia a entrevista

A prática da conta secreta é recente?

Já no dia 6 de janeiro de 2003 nós encaminhamos um ofício ao ministro da Justiça e nele, dentre as coisas que nós denunciávamos (queríamos uma Polícia Federal mais moderna, porque o governo que está aí se iniciava) era justamente este acordo, internacional entre aspas, que se arrasta dentro da Polícia Federal. Eu acredito que essa falta de verba na PF não pode comprometer a soberania nacional. É preferível não ter dinheiro para trabalhar do que ficar subordinado a um patrão estrangeiro, o caso o governo americano, que nos dita as normas sobre onde deve ser aplicado esse dinheiro. Esse dinheiro está depositado na conta particular de um dos delegados da PF, isso deve ser apurado, porque a Polícia Federal como instituição não pode ser responsabilizada por atos de funcionários que têm de ver que isso é uma vergonha.

A suposta ingerência dos EUA pára por aí, na PF?

Tem também essa coisa de ir para os Estados Unidos, passar por entrevistas em organismos internacionais, isso é comum - e já denunciamos isso, até teste de polígrafo, vários agentes já submeteram a isso, acho isso uma vergonha. Esse governo que está aí fica falando em soberania, mas ele tem de atentar para a soberania existente dentro da Polícia Federal, e este diretor que está aí, Paulo Lacerda, não fez nada, e na verdade só ampliou esses problemas. Tanto que nós fizemos uma pesquisa nacional agora e 91% dos policiais federais se posicionaram contra a administração desse delegado, num plebiscito nacional, com acompanhamento de ONGs. O delegado Lacerda foi reprovado justamente por causa dessas mazelas.

Leia a íntegra do ofício remetido por Garisto ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em janeiro passado:

OFÍCIO Nº 002/2003/FENAPEF - Presidência

Brasília-DF, 06 de janeiro de 2003.

Excelentíssimo Senhor Ministro,

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS - FENAPEF, entidade sindical, que congrega vinte e seis sindicatos de Policiais Federais, compreendendo 12.820 servidores de todas as categorias funcionais do Departamento de Polícia Federal- DPF, dirige-se a Vossa Excelência no sentido de cientificar-lhe da decisão do seu Conselho de Representantes, a respeito da indicação do senhor Paulo Lacerda para cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal, bem como apresentar a pauta de reivindicações da categoria.

As restrições da FENAPEF ao nome do delegado Lacerda dizem respeito exclusivamente ao seu perfil, por não se adequar às propostas defendidas por esta entidade, aprovadas em dois congressos, e ao próprio programa de governo do Partido dos Trabalhadores para a área da segurança pública, a seguir discriminadas:

- Reformas na Segurança Pública: não deixa de ser um contrasenso do Governo, que propõe mudanças tão substâncias nos procedimentos investigatórios, nomear para o principal órgão de segurança pública federal um policial que é avesso a essas propostas inseridas no projeto do PT, elaborado pelo Instituto Cidadania. O senhor Paulo Lacerda foi o representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, nas gestões frente ao Ministério da Justiça e ao Congresso Nacional, para atuar no sentido de impedir as reformas no Código de Processo Penal, relativas ao processo de investigação criminal (anexo 1);

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Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2003, 19h44

Comentários de leitores

4 comentários

Reclamam Policiais Federais da ingerência estra...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Reclamam Policiais Federais da ingerência estrangeira em suas atividades. O que mais querem os Agentes da Polícia Federal, depois que o próprio executivo federal (assim mesmo, pequenininho), incentiva a ingerência estrangeira em um dos PODERES DA REPÚBLICA, que também faz parte do GOVERNO juntamente com o Legislativo, O PODER JUDICIÁRIO?? Não há mais obediência à hierarquia em nossas Instituições. Tivemos até um presidente da república que, ignorando o que representa o cargo, desceu a apoiar revoltosos à insubordinação. Já não temos mais PROGRESSO e aos poucos, estão acabando com a ORDEM em nosso País, desgraçadamente. Não entendi o porquê de tanto ataque aos Delegados da Polícia Federal. Não é necessário tenham eles curso universitário para o exercício do cargo? Ou o policial mais antigo tem o direito de ser promovido a Delegado? Pleiteiam os policiais federais que os cargos de Papiloscopista, Escrivão de Polícia e Agente de Polícia sejam declarados de nível universitário, assim, por decreto? Não seria melhor que pleiteassem a sua transformação em cargo de nível universitário, com exigência de diploma? Parece-me ser essa a orientação do TCU. Se for é a correta. É gravíssima a acusação de que verbas destinadas à Polícia Federal para modernização, capacitação e especialização do combate às drogas vão para contas particulares de policiais e não para o Departamento. Assim também o é, a notícia que terceirizados exercem função privativa de policial concursado. A posição explicitada no texto, nos parece deve ser melhor estudada pelos próprios interessados, subscritores do texto, para que se adequem à lei, à ordem e à hierarquia, para terem os integrantes de nossa Polícia Federal, o respeito e a consideração de todos nós brasileiros. As compras e serviços feitas pela Polícia Federal não são precedidas de licitação? As contas não são julgadas pelo TCU?

O que a Polícia está precisando e de forma URGE...

Francisco Sérgio Bezerra Pinheiro ()

O que a Polícia está precisando e de forma URGENTE é de uma LEI ORGÂNICA que venha introduzi-la nos reais caminhos da Modernidade. Não dar mais para a nossa Polícia Federal ter em sua cúpula apenas "delegados" em sua quase totalidade desprovidos de especialização em gestão publica, completamente destoados da realidade administrativa hodierna. E outra, a extinção por completo desse entulho autoritário denominado de Inquérito Policial é condição sine qua non dessa modernidade. Enquanto essas pendências não forem resolvidas, sempre ficaremos à mercê da infiltração alienígena de nossa Polícia Judiciária da União, mormente advinda do Grande Império Ianque.

Acho de suma importãncia evitar a politização d...

Valdecir Carlos Trindade ()

Acho de suma importãncia evitar a politização da Polícia Federal. Os fatores hierarquia e disciplina devem ser rigorosamente priorizados, evitando-se assim situações graves como as que tem ocorrido no âmbito da Receita Federal etc. A Polícia Federal é uma instituição da nação brasileira, e desse modo deve ser entendida e preservada. Valdecir Carlos Trindade Advogado em Londrina/Pr

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