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Barrados no baile

Casal proibido de entrar em casa noturna não consegue indenização

Um casal de empresários que foi barrado na casa noturna "Dezesseis Sinuca Clube Ltda.", de Juiz de Fora (MG), por conduta desabonadora não deve receber indenização por danos morais. O entendimento é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Ainda cabe recurso.

De acordo com os autos, o casal foi até a casa noturna em junho de 2001. Os empresários, acompanhados de parentes e amigos, foram barrados na portaria do clube. A alegação foi de que eram persona non grata porque habitualmente se envolvem em brigas no estabelecimento.

Na Justiça, alegaram quer são empresários, professores e gente de bem, que sofreram constrangimentos com o ocorrido. No processo, foi comprovado que o casal havia se envolvido em brigas dentro da casa noturna, por duas vezes, antes do episódio. Numa delas, o casal chegou a agredir várias pessoas, inclusive o cantor que se apresentava no palco da casa.

Dessa forma, o juiz Dídimo Inocêncio de Paula, relator da apelação, negou a indenização ao casal. Para ele, apesar de ser a casa noturna local público e freqüentado mediante pagamento, o comerciante tem o dever de zelar pela segurança de seus freqüentadores, podendo restringir a entrada de quem teve comportamento desabonador em outras ocasiões. Os juízes Heloísa Combat e Dárcio Lopardi Mendes acompanharam o voto do relator. (TJ-MG)

Apelação nº 400808-4

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2003, 12h11

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