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Danos reconhecidos

Banco deve indenizar correntista perseguido por gerente

O correntista Gilberto Francisco Martins Pinho deve ser indenizado em R$ 12 mil pelo Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), porque foi perseguido por um dos gerentes da empresa, Luiz Carlos Silvino Costa. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ainda cabe recurso.

Silvino provocou o bloqueio da conta e do cartão de Pinho, a redução do limite de crédito e a devolução de cheques dele. Motivo: queria se vingar da mulher do cliente, sua professora na universidade.

A decisão do TJ manteve parte do entendimento de primeira instância. O relator, desembargador José Mazoni Ferreira, confirmou a existência dos danos morais a partir da premissa que é necessário existir bom relacionamento entre cliente e instituição financeira por ele escolhida. "A quebra dessa confiança, por meio de atos injustificados, com o intuito de dificultar o dia-a-dia do correntista, como foi o caso dos autos, é que autoriza o reconhecimento do dano moral", afirmou.

Contudo, Mazoni reformou a sentença no tocante ao valor da indenização. Reduziu-a de R$ 48 mil para R$ 12 mil e foi seguido pelos demais desembargadores. (TJ-SC)

Apelação Cível 2002.006333-4

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2003, 10h16

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