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Pérolas Processuais

Pérolas: isso constitui falácias flácidas para dormitar bovinos.

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"Isso constitui falácias flácidas para dormitar bovinos, que no linguajar popular significa: conversa mole para boi dormir". (Trecho de uma petição apresentada por banco, ao impugnar embargos do devedor, na 1ª Vara Cível de Santo Angelo/RS).

Leilão do dinheiro

Em ação contra banco de porte nacional, o oficial de Justiça procedeu à penhora de R$ 2.500,00 em dinheiro, no caixa do executado. Decorrido o prazo legal sem embargos, determinada a manifestação do credor, o mesmo manifestou-se nos autos: "requer seja procedida a avaliação do bem penhorado e indica leiloeiro o sr. fulano de tal, para os respectivos leilões". (Incidência de uma execução por título judicial, na 7ª Vara Cível de Porto Alegre).

Quadrúpede

Certo dia, o saudoso jurista Vicente Ráo, alertado por um assistente seu de que, por equívoco, consignara em uma petição a expressão "o réu pôs os pés pelos pés", antes de fazer a correção quis saber quem era o advogado adversário. Ao sabê-lo, disse ao assistente: "Deixe a petição como está, pois o Dr. Fulano de Tal é um quadrúpede".

Confissão

"Requeiro expressamente o depoimento pessoal de meu cliente, em audiência de instrução e julgamento, sob pena de confissão". (De uma petição judicial, na 7ª Vara Cível de Porto Alegre).

Palavrório

Novel advogada, atuando em causa própria, endereça assim sua inicial: "Ilmo.Sr. Dr. Juiz de Direito Presidente da Vara Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Foro Central desta Capital".

Quem sabe?

"O que é atipicidade conglobante?" (Pergunta no provão de concurso para a magistratura do Rio, com 90% de respostas erradas).

* Pérolas Processuais são publicadas no site Espaço Vital - www.espacovital.com.br

 é advogado, editor do site Espaço Vital e articulista da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2003, 10h05

Comentários de leitores

2 comentários

A Atipicidade Conglobante vem de uma teoria de ...

Cláudio Ortis ()

A Atipicidade Conglobante vem de uma teoria de Eugenio Raul Zaffaroni e José Henrique Pierangeli (Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral, pag. 457 e segs.). "...tipicidade conglobante, consistente na averiguação da proibição através da indagação do alcance proibitivo da norma, não considerada isoladamente, e sim conglobada na ordem normativa. A tipicidade conglogante é um corretivo da tipicidade legal, posto que pode excluir do âmbito do típico aquelas condutas que apenas aparentemente estão proibidas,..." "Tipicidade legal (adequação à formulação legal do tipo): É a individualiação que a lei faz da conduta, mediante o conjunto dos elementos descritivos e valorativos (normativos) de que se vale o tipo legal. Tipicidade conglobante (antinormatividade): É a comprovação de que a conduata legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance da norma proibitiva conglobada com as restantes normas da ordem normativa. Tipicidade Penal (adequação penal e antinormatividade): É o resultado da afirmação das duas anteriores. Tipicidade legal + Tipicidade conglobada = Tipicidade penal." Assim para Zaffaroni a conduta do oficial de justiça que recebeu ordem, emanada por juiz competente, de penhora e sequestro de um quadro, de propriedade de um devero a quem se executa em processo regular não se enquadra na previsão do art. 23, III, do CP. Ou seja, não se trata de causa de exclusão de antijuridicade mas ausência de tipicidade conglobada(ATIPICIDADE CONGLOBADA). "a atipicidade conglobante não surge em função de permissões que a ordem jurídica resignadamente concede, e sim em razão de mandatos ou fomentos normativos ou de indiferença (por insignificância) da lei penal. A ordem jurídica resigna-se a que um sujeito se apodere de uma joia valiosa pertencente a seu vizinho, e que a venda para custar o tratamento de um filho gravemente enfermo, que não tem condições de pagar licitamente, mas ordena ao oficial de justiça que apreenda o quadro e lhe impõe uma pena se não o faz, fomenta as artes plásticas, enquanto que se mantém indiferente à subtração de uma folha de papel rabiscada." O espaço é pequeno e não dá para explicar tudo, mas acho que isto basta.

Já que não quero que meus amigos tenham de pesq...

Luis Antonio Silva ()

Já que não quero que meus amigos tenham de pesquisar no pai dos burros, como eu, ai vai. Quem Sabe? "O que é atipicidade conglobante?" Segundo o Aurelio: atipicidade . [De atípico + -(i)dade.] S. f. 1. Qualidade de atípico. 2. Jur. Caráter dos fatos que, por não enquadrarem todos os elementos da definição legal de um direito, são indiferentes ao direito penal. conglobar [Do lat. conglobare.] V. t. d. 1. Dar a forma de globo a; juntar em globo. 2. Amontoar, acumular. 3. Reunir; juntar: Conglobou todos os partidos da região. 4. Resumir, sintetizar; concentrar: Em seu pequeno volume congloba as teorias do mestre. T. d. e i. 5. Concentrar; resumir; sintetizar: Procurou conglobar em poucas páginas o pensamento do filósofo. P. 6. Tomar a forma de globo. 7. Formar-se em magotes. 8. Concentrar-se; resumir-se, sintetizar-se: "De repente um silêncio em que se conglobavam milhares de agonias emudeceu o circo." (Rebelo da Silva, Contos e Lendas, p. 179.) Abraços,

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