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IDP promove congresso sobre "Constituição e Governabilidade"

Sob a coordenação dos professores Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promove o VI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro e abordará questões ligadas a "Constituição e Governabilidade". A duração é de 11 horas. Entre os palestrantes, estão Maurício Corrêa, Nelson Jobim, Gilmar Mendes, Carlos Velloso, Celso Lafer, Everardo Maciel, Ives Gandra Martins e Arnoldo Wald.

A inscrição custa R$ 300 para profissionais, R$ 200 para estudantes de pós-graduação, alunos e ex-alunos do IDP e R$ 100 para estudantes de graduação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 364-0011 ou no site www.idp.org.br.

O evento tem o apoio das editoras Saraiva, LTR e Consulex, da revista Consultor Jurídico e da Academia Internacional de Direito e Economia e é patrocinado pela AmBev (Companhia de Bebidas das Américas) e pelo BRB (Banco de Brasília).

Confira programação do evento:

16 de outubro - quinta-feira

Manhã

9h - 9h15: Abertura - Saudação do Presidente do IDP.

Professor Inocêncio Mártires Coelho

9h15 - 10h: Reforma do Judiciário - o que pode e o que não pode ser mudado.

Ministro Maurício Corrêa, Presidente do STF

10h15 - 11h: Constituição e Sistema Tributário Nacional.

Professor Everardo Maciel

11h - 12h: A Constituição de 1988 - como se elabora e se revê um texto constitucional. Os limites reais do poder constituinte.

Ministro Nelson Jobim

Tarde

14h30 - 16h: Constituição e Economia.

Professores Ives Gandra Martins, Paulo Rabelo de Castro e Armando Castellar

16h - 16h45: Constituição e Emprego: a reforma trabalhista.

Ministro João Batista Brito Pereira e Professor Ney Prado

16h45 - 17h45: Direitos fundamentais e governabilidade - conflito entre direitos fundamentais e interesses públicos.

Professor Ingo Wolfgang Sarlet

17 de outubro - sexta-feira

Manhã

9h - 10h: Cláusulas pétreas - essência e limites - a experiência brasileira

Ministro Carlos Velloso

10h - 11h: O Supremo Tribunal Federal, o controle de constitucionalidade e o equilíbrio de poderes

Ministro Gilmar Ferreira Mendes

11h - 12h: Serviços públicos e sua regulação.

Ministro Benjamin Zymler e Professor Arnoldo Wald

Tarde

15h - 15h45: Governabilidade e Constituição: uma análise histórica.

Ministro Paulo Brossard e Professor Walter Costa Porto

16h - 17h: A Constituição e as relações internacionais.

Ministro Celso Lafer

17h10 - 17h45: A Constituição e movimentos sociais

Professor José Geraldo de Souza Júnior

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2003, 19h40

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