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Terça-feira, 7 de outubro.

Primeira Leitura: site pede renúncia de ministro do Supremo.

Corrosão institucional

É gravíssima a revelação do ministro do STF Nelson Jobim de que foram incluídos na Constituição de 1988 dois artigos que não foram votados pelos constituintes. Um deles, segundo ele, será conhecido apenas em um livro que o próprio ministro está escrevendo.

Pacto de silêncio

Jobim diz que a notícia foi só revelada agora porque ele havia feito um pacto com o deputado Ulysses Guimarães, na época presidente do PMDB, da Câmara e da Assembléia Nacional Constituinte de só torná-la pública 15 anos depois da promulgação da Carta Magna.

Novelos legais e éticos

Ao fazer tal revelação e envolver o nome de Ulysses, o ministro do STF se enrola em vários novelos, dos legais aos éticos. Na esfera das relações pessoais, há a sua palavra contra o silêncio de um morto. Se ele não dispõe de qualquer documento que prove o envolvimento de Ulysses no episódio, arvora-se não apenas em dono da própria biografia, mas também em senhor da biografia alheia.

Um ministro fora do lugar

O ministro jamais poderia ter feito o que fez; tendo-o feito, jamais poderia tê-lo revelado; tendo-o revelado, não pode mais ser guardião da Constituição -- função que lhe é própria como membro do STF --, cuja lisura ele admite ter fraudado. Ou renuncia, ou é levado à renúncia, ou é declarado impedido por força, obra e triunfo das instituições democráticas.

"Pobrismo"

Em mais uma manifestação da visão "pobrista" do presidente, que enxerga um certo mérito ou uma certa pureza moral na pobreza, o presidente Lula defendeu a concessão de crédito às camadas mais baixas da população. "O pobre não dá calote pobre paga porque ele quer olhar na cara do seu filho [...], de seus parentes, de sua mulher", afirmou.

Bate-boca na base

As mudanças propostas pelos senadores na reforma tributária aprovada pela Câmara provocaram bate-boca entre líderes do governo nas duas Casas. O líder do governo no Congresso, senador Amir Lando (PMDB-RO), disse que as mudanças eram necessárias para tirar os "penduricalhos" colocados pelos deputados. O vice-líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP), pediu mais respeito.

A paz dos mortos

Dois dias depois do violento atentado em Haifa, que deixou 19 mortos, e um dia depois da resposta de Israel, que bombardeou uma região da Síria (Damasco diz que a área é um campo de refugiados; Tel Aviv, uma base terrorista), soldados israelenses e libaneses trocaram tiros na fronteira entre os dois países ontem. Um soldado israelense morreu.

Não à guerra civil

Em entrevista à Associated Press, o primeiro-ministro palestino, Ahmed Korei, empossado em um gabinete de emergência no domingo, disse que buscará a paz, mas que não agirá de modo a provocar uma guerra civil. "Não é do interesse de nosso povo nem do interesse do processo de paz", disse.

Circo californiano

Chega à reta final o circo em que se transformou a eleição na Califórnia. A população do Estado decide hoje se destitui ou não o atual governador, o democrata Gray Davis, para colocar em seu lugar um dos 135 candidatos ao posto. O favorito é o ator Arnold Schwarzenegger, do Partido Republicano.

Atingido em pleno vôo

As acusações de assédio sexual contra o astro de Hollywood, no entanto, fizeram cair a diferença entre ele e o segundo colocado nas pesquisas, o atual vice-governador, Cruz Bustamante, de origem hispânica.

Assim falou... Inocêncio de Oliveira

"Estou tranqüilo, considero que não ocorreu uma invasão, mas um ato para agilizar o processo de desapropriação, que vinha sendo negociado com o Incra há pelo menos cinco anos."

Do deputado do PFL de Pernambuco, comentando a invasão de duas fazendas suas por famílias ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco.

Bolsa de futuros

Há 30 anos, com ataques sincronizados do norte e do sul, Egito e Síria iniciavam a Guerra do Yom Kippur contra Israel, assim batizada por ter sido lançada justamente no dia 6 de outubro, que marca o feriado mais importante do judaísmo. A intenção dos dois países árabes era aproveitar o momento em que as forças israelenses estariam menos vigilantes, justamente por causa do feriado religioso. Quase deu certo, mas a superioridade militar de Israel mais uma vez se impôs. Com os ataques de domingo, Israel atacou o território sírio pela primeira vez desde aquele conflito.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2003, 9h55

Comentários de leitores

2 comentários

Sou contra a renúncia, pois sendo ela um ato vo...

Luís Anselmo Arruda Garcia ()

Sou contra a renúncia, pois sendo ela um ato voluntário dá certo ar de altivez para o renunciante (vide senadores e outros ocupantes de cargos públicos). Uma vez que as declarações do ministro foram públicas, não podendo ele refutá-las (é réu confesso). Deve ele ser sumariamente destituído da função, sem direito a receber quaisquer benesses decorrentes do exercício do cargo. Deve também ser impedido de ocupar qualquer outra função pública, seja por concurso ou por eleição (vai que ele seja constituinte de novo). No que se refere à sua condição de advogado, deve a OAB promover competente processo para cassar sua inscrição (creio deva estar suspensa) e/ou impedi-lo de retornar aos seus quadros. Como acreditar nas nossas instituições depois de tamanho absurdo. Como vou continuar ensinando minha filha de 10 anos que ela deve respeitar as instituições se há hOMENS dessa envergadura (pequenina) integrando os quadros da administração pública impunemente. Como fazer com que ela veja no judiuciário, na sua mais alta corte, a luz no fim do túnel para a solução de nossos conflitos. É uma punhalada em nosso Estado democrático de direito.

Com relação ao comportamento do Ministro Jobim,...

ramos (Advogado Sócio de Escritório)

Com relação ao comportamento do Ministro Jobim, faço coro com, aqueles que defendem a sua renúncia. Absolutamente insólita suas últimas afirmações. Ele não se compatibiliza com seus pares no STF. É um menosprezo ao já combalido Congresso Nacional, além de lançar um nuvem negra de fraude e infâmia sobre a memória do Dr. Ulysses. Atitude deplorável.

Comentários encerrados em 15/10/2003.
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