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Troca de experiências

Naves assina acordo de cooperação mútua com Judiciário espanhol

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, foi recebido, nesta sexta-feira (3/10), pelo presidente do Tribunal Supremo da Espanha e do Conselho Geral da Poder Judiciário daquele país, Don Francisco José Hernando Santiago. Os dois assinaram um acordo de cooperação entre o STJ, o CJF e o Tribunal Supremo espanhol para o aperfeiçoamento dos recursos humanos das instituições.

Durante a audiência, Naves destacou o grande número de processos que chegam ao STJ todos os dias. Somente em 2002, o Tribunal julgou mais de 200 mil. O ministro também reiterou sua esperança na reforma do Poder Judiciário para a expressa definição das competências do Supremo Tribunal Federal e do STJ.

Ainda a respeito das mudanças necessárias ao bom funcionamento do Judiciário brasileiro, Naves destacou o processo para que essas modificações sejam efetivadas, somente possível por meio de emenda constitucional já que todas as competências do Judiciário estão elencadas na Carta constitucional. Para o ministro, a reforma é imprescindível, pois "a democracia só tem a ganhar com um Judiciário forte".

O presidente do Tribunal Supremo da Espanha, por sua vez, informou ao ministro brasileiro sobre o processo de modernização por que passa todo o Judiciário do país. Ao contrário do Brasil, segundo Don Francisco Hernando Santiago, todas as atribuições do Poder Judiciário de seu país estão anunciadas em leis ordinárias. Na Constituição espanhola consta apenas a existência e denominação dos órgãos judiciais.

Acordo

Nilson Naves e Dom Francisco Hernando Santiago assinaram, em nome das instituições que representam, um acordo de cooperação. O protocolo prevê o aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário dos dois países por meio do intercâmbio de informações e experiências.

O acordo prevê o patrocínio conjunto de conferências, seminários e encontros acadêmicos sobre justiça, democracia e temas afins. Também serão possíveis consultas regulares sobre assuntos de interesse comum, inclusive com o intercâmbio de material bibliográfico, estudos, estatísticas, bancos de dados, entre outras atividades. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2003, 15h42

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