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Discussão infinita

"Não é possível chegar a um consenso sobre o perfil do juiz ideal."

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Durante a faculdade, depois de um lauto almoço no bandejão, ficamos conversando em vários amigos. Falávamos da magistratura, de carreiras jurídicas. Listamos algumas coisas que, pelo nosso conhecimento, todos nós sem pais advogados ou com familiares no meio, poderiam impedir a entrada de alguém na magistratura. Fomos falando e contando. Chegamos a uns dez impedimentos e a uma conclusão: a magistratura não queria e não gostava de ninguém. Tinha preconceito contra todos.

Hoje, já contando mais de dez anos de formado, mais de dez anos como juiz, vejo que a Magistratura não é tão preconceituosa. Não pode e não deve ser. É claro que um observador de fora pode listar restrições e preconceitos. Eu poderei rebater com casos concretos. A polêmica poderia nunca ter fim. O meu concurso, no entanto, registrou quase que um empate entre os sexos. Cinco delegados de polícia foram aprovados. Várias pessoas que tentavam há vários concursos também. Atrevo-me a dizer que selecionaram uma boa turma.

A pergunta a respeito do "juiz ideal" emerge da leitura de comentários a textos e sentenças publicados no sítio Consultor Jurídico. Os leitores trazem algumas visões curiosas a respeito do que deve ser o juiz. O que ele deve dizer e, principalmente, o que ele não deve dizer. Tais interpretações são baseadas no trabalho publicado, ou seja, sentenças, principalmente. Não levam em consideração a pessoa física, que prolata sentenças, despachos, decisões de mero expediente, atende advogados, preside audiências, colhe provas, informa agravos e mandados de segurança. Não avaliam o juiz que vai e volta dirigindo seu carro ou que leciona. Não perguntam quantos filhos tem ou onde mora. Pode parecer exigir demais, mas quase sempre sabemos isso dos políticos, dos ministros do Executivo, dos deputados, senadores e governadores.

Alguns consideram que os juízes chegam muito novos e, assim, inexperientes. Discordo dessa visão e sei que isso rende um debate quase que interminável. Já cheguei a dizer que o juiz ideal seria alguém com mais de trinta anos, casado, com filhos, com boa formação jurídica e cultural (para não dizer erudito), que tenha viajado bastante pelo mundo e tenha boa situação financeira, de preferência com casa própria e tudo o mais. Isso é uma provocação. Não existe ninguém com esse perfil disposto a começar uma carreira no Interior, sem vitaliciedade e ganhando o salário atual. Seria interessante, como mera experiência, ver um concurso exigindo idade mínima de trinta anos. Na vida prática, no entanto, sabemos que não podemos fazer experiências com coisa séria, principalmente a pública.

Analisando a forma de seleção atual, com uma prova teste, uma escrita e uma oral, antecedida de exames psicotécnicos, creio que é possível selecionar bem. A prova teste é necessária, considerando o grande número de candidatos e a exigência de uma correção ágil. É cruel, no entanto. O candidato tem que conhecer e saber com precisão o Direito. Deve ter uma boa confiança em seus conhecimentos. A prova escrita com questões curtas, tal como era quando fui selecionado, parece-me bem mais justa para o candidato. Esses tempos não voltam, no entanto.

Fica ainda em aberto a questão relativa ao "juiz ideal". Não foi respondida. É possível que, partindo do ponto de vista dos leitores do sítio Consultor Jurídico, cheguemos à mesma conclusão que eu e meus amigos tivemos ao final do almoço mencionado acima: teríamos tantas restrições que seria impossível encontrar alguém com todos os requisitos desejados ou sem os impedimentos que seriam colocados.

 é juiz de Direito em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2003, 13h32

Comentários de leitores

4 comentários

Boa a reflexão do articulista. Texto nostálgico...

GOMES (Funcionário público)

Boa a reflexão do articulista. Texto nostálgico e romântico que, em minha opinião, transmite a agradável sensação de tratar-se, o autor, de uma excelente pessoa e, logo, de um bom juiz. Mas, gostei muito, também, dos comentários do Professor Rodolfo Pena, de São Paulo. Assim como imagino o quanto deva ser difícil para os chamados bom juízes, decidirem sobre a vida das pessoas, muitos até obrigados a sentenciar contra suas próprias convicções, por diversos motivos, como a má atuação de advogados, falta de provas etc, existe àqueles que adoram desempenhar o papel de Deus terrestre. Tal qual o professor paulista, eu conheci muito bom juiz, mas infelizmente, outros tantos péssimos. Federais, inclusive. Quando não eram acometidos de "juizite", como disse o Presidente do STF à Veja, eram carreiristas ou ingênuos. Conheci um estadual, por exemplo, que segundo os advogados militantes, era até novato na magistratura, mas de cabelos brancos - o que denunciava uma idade avançada - gostava de gritar pelos corredores e constranger testemunhas e advogados. Quanto ao réu, nem se fala. Todos o temiam, até os estagiários e funcionários. No fórum era conhecido como "o louco". Este realmente foi o pior que conheci, pois, considerava-se "o professor de Deus". Hoje, felizmente, tem muito bom juiz por aqui.

Sou dessa turma -- eu diria -- muito bem seleci...

mpbchico (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Sou dessa turma -- eu diria -- muito bem selecionada pela magistratura a que o colega Tadeu se refere. Parabéns pelo texto! Acho que concordo também com todos... marcos de lima porta juiz de direito -- São Paulo

A discussão será mesmo infinita e nunca se cheg...

Zé Carioca ()

A discussão será mesmo infinita e nunca se chegará a um consenso porque o juiz, como todos os homens, não é e nem nunca será perfeito. Mas, dentro das nossas limitações humanas, é possível dizer que o "juiz ideal" é apenas e simplesmente o bom juiz. E bom juiz é aquele que, afora os conhecimentos jurídicos que carrega - pois foi aprovado em concurso dificílimo - é acima de tudo honesto, mesmo e ainda (e principalmente) quando ninguém está vendo. Deve ser uma pessoa ponderada e equilibrada, sem aquelas explosões de raiva nas salas de audiência, pois as pessoas que dele necessitam, que precisam de sua palavra justa, já comparecem ao fórum fragilizadas, totalmente vulneráveis. Imagine o medo que sentem ao ver um juiz gritando pelos corredores. O problema que trazem é, ao menos para elas, o maior problema do mundo. Querem falar e ser ouvidas com calma. Esperam por uma boa decisão. E boa decisão é aquela que provém de boa reflexão, de uma análise serena, ponderada, provinda de um juiz equilibrado, vale dizer, de um bom juiz. Bom juiz é aquele que não se curva aos poderosos. Refiro-me ao poder econômico e ao poder político. O bom juiz não lança decisões "casuísticas", que visam apenas agradar os responsáveis por sua promoção ou movimentação na carreira, pois esse proceder não deixa de ser uma forma de corrupção - ou quando menos uma intolerável demonstração de vassalagem. O bom juiz também não se coloca acima dos outros: advogados, promotores, funcionários. Pois sabe que, assim como ele, todos buscam também fazer justiça. Nem se compara a Deus ("é Deus no céu e o juiz na terra", disse-me uma vez um juiz). O juiz deve saber que é um empregado do povo. E por isso merece todo nosso respeito. Por fim, se o magistrado é um bom pai, um bom filho e um bom marido (ou esposa - obviamente refiro-me igualmente às mulheres), então ele é um bom cidadão e um bom juiz também. Graças a Deus, conheço muitos bons juízes.

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