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Escolha feita

Lula indica Denise Martins Arruda para ministra do STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva indicou a desembargadora Denise Martins Arruda, do Tribunal de Justiça do Paraná, para ocupar a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Ruy Rosado de Aguiar, em agosto. A mensagem com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3/10).

Denise Martins Arruda, 62 anos, é natural de Guarapuava (PR) e se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1963. Atua na Sétima Câmara Cível e no IV Grupo de Câmaras Cíveis do TJ-PR. Ingressou na magistratura em 1966, após concurso público. Entrou no Tribunal de Alçada em 1988 e foi promovida ao TJ em 2001.

Com a indicação presidencial, a desembargadora será a quarta mulher a ocupar o cargo de ministro do STJ. A primeira a ingressar foi Eliana Calmon, seguida de Nancy Andrighi e Laurita Vaz.

Denise será submetida a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, e posteriormente seu nome será referendado pelo Plenário. Após essa tramitação o presidente da República fará a nomeação. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2003, 10h58

Comentários de leitores

5 comentários

A recém nomeada, se não estou enganado, já cont...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

A recém nomeada, se não estou enganado, já conta com 37 anos de Magistratura, conforme se lê do texto. Tem bagagem suficiente para o cargo de Ministra do STJ. Entretanto, a escolha e nomeação pelo chefe do Poder Executivo, é questionável - mesmo que, pela Constituição Federal cabe a ele tais atos. E viva o Poder Judiciário independente, imparcial e justo quando se tratar de assuntos ligados ao Estado (União, Estados, Municípios, D.F. e autarquias). Lemos em outro artigo, que o STF não permite o bloqueio de receitas para pagamento de precatórios alimentares trabalhistas, devidos, logicamente, por esses órgãos. Entretanto, é uso e costume, na Justiça Laboral, o bloqueio "online" de contas das empresas empregadoras para satisfação de débitos trabalhistas. O Estado tudo pode. O Judiciário não tem força para nada.

Com a devida vênia, não posse compactuar com a ...

Luiz Ronaldo França (Advogado Autônomo)

Com a devida vênia, não posse compactuar com a colocação feita pelo advogado paulista, Sylvio de Toledo Teixeira Filho. O fato de ter sido preterido em momento algum denigre a imagem do Des. Helio Quaglia Barbosa. Aliás, considero mais importante presidir a Escola Paulista da Magistratura do que compor o E. STJ, na atual quadra do Poder Judiciário. Com certeza, mais contribui com o aprimoramento do Judiciário o Des. Quaglia Barbosa ficando na EPM. O honroso cargo de Ministro do STJ não é mais ou menos honroso que o de Desembargador paulista, salvo vaidades pessoais que até aceito, mas que nunca vislumbrei na pessoa do I. Des. Quaglia Barbosa. Assim, melhor será torcer, e muito, para que a nova Ministra venha somar e demonstrar com seu saber que o STJ merece existir, tarefa, aliás, difícil no meu modesto entendimento. Luiz Ronaldo França, advogado em Indaiatuba-SP

O colega paulista - SYLVIO DE TOLEDO TEIXEIRA F...

Silvio Bezerra da Silva ()

O colega paulista - SYLVIO DE TOLEDO TEIXEIRA FILHO - não foi feliz em seu comentário, pois, é público e notório a importância e a tremenda influência que os paulistas exercem sobre a administração federal como um todo, ademais, é mais que salutar que todos os rincões do Brasil contribua com seus filhos para preencher os Poderes constituídos, para uma clara e necessária democracia. Sds., Sílvio Bezerra Advogado - Goiânia.

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