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Violência em SP

Relatora da ONU disse que se sentiu "enganada" pelas autoridades.

A relatora especial da ONU para Execuções Sumárias, a paquistanesa Asma Jahanguir, teve como seu último encontro oficial no Brasil, na terça-feira (30/9), uma audiência com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey.

Quatro fontes que estiveram com Asma em diversas ocasiões, em todo o Brasil, disseram à revista Consultor Jurídico que a relatora da ONU queixou-se que se sentia "enganada" com os quadros relatados pelas autoridades que a receberam. Pouco antes de partir, Asma confidenciou que talvez sua melhor conversa tenha sido com Marrey. Segundo ela, o procurador "foi transparente e disse toda a verdade".

A revista Consultor Jurídico procurou, então, o promotor Carlos Cardoso, da diretoria-geral MP paulista, que esteve com Marrey e Asma na terça-feira. Segundo Cardoso, Asma "manifestou a sua preocupação com o comando da Secretaria de Segurança Pública no Estado de São Paulo. Segundo ela -- e nos parece que a colocação foi razoável -- falta uma orientação mais firme por parte da cúpula da Secretaria de Segurança Pública no sentido de desmantelar definitivamente esses grupos de policiais assassinos que agem dentro das nossas polícias".

Leia a entrevista com Cardoso:

Como foi o encontro?

Ela nos visitou na Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e nós a recebemos com o dr. Marrey à frente e uma equipe de promotores que trabalha essa temática relativa a grupos de extermínio e execuções sumárias em várias regiões do Estado. Ela quis tomar conhecimento do tamanho do problema e quis se inteirar do que está sendo feito pelo Ministério Público e também quis ouvir sugestões.

O que os senhores contaram a ela?

Nós relatamos a ela o trabalho que estamos desenvolvendo. Foi um relato genérico, panorâmico. Não descemos a detalhes porque muitas dessas investigações ainda estão em andamento. Colocamos para ela que o Ministério Público está muito preocupado, muito atento com esta questão, porque de fato há sólidas evidências que apontam para algumas regiões do Estado onde a polícia Civil e Militar tem atuado com extrema violência e contra a lei.

Nós temos aí dezenas de inquéritos policiais instaurados, vários processos já andamento, envolvendo homicídios que foram praticados por policiais civis e militares em circunstâncias típicas de execuções. São policiais assassinos que estão dentro dos quadros das nossas polícias e muitos deles ainda impunes, porque não foram identificados.

E cabe portanto ao Ministério Público, dentro de suas atribuições legais, fazer o possível para esclarecer esses crimes e identificar esses assassinos que ainda atuam impunemente, livremente dentro das nossas polícias.

Como ela reagiu?

Ela refletiu conosco esta questão, manifestou a sua preocupação com o comando da Secretaria de Segurança Pública no Estado de São Paulo. Segundo ela -- e nos parece que a colocação foi razoável -- falta uma orientação mais firme por parte da cúpula da Secretaria de Segurança Pública no sentido de desmantelar definitivamente esses grupos de policiais assassinos que agem dentro das nossas polícias.

Isso porque eles não representam apenas uma ameaça às suas vítimas, criminosos ou supostos criminosos: eles representam uma ameaça às instituições policiais e à própria democracia, porque é absolutamente intolerável, num Estado democrático de direito, que policiais possam agir acima das leis, acima da Constituição, arrogando-se a condição de acusadores, julgadores e executores das suas vítimas. Isto é uma ameaça ao conjunto da sociedade.

Então penso eu que o governo do Estado, o Ministério Público, o Judiciário, enfim, todos aqueles que têm responsabilidade na questão da segurança pública precisam desenvolver um trabalho de cooperação com o propósito de eliminar dos quadros das nossas polícias esses bandidos que ainda atuam lamentavelmente em grande parte livremente e impunemente.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2003, 17h42

Comentários de leitores

6 comentários

A relatora da ONU tem razão em seus comentários...

Lívio Lima ()

A relatora da ONU tem razão em seus comentários. Mais razão ainda assiste aqueles que perguntam por qual razão ela não vai à Guantánamo, verificar como estão e são julgados os supostos terroristas detidos pelo governo estadunidense.

A ONU, através de sua relatora, presta um grand...

Will Karlo Brandão Maranhão ()

A ONU, através de sua relatora, presta um grande serviço em benefício dos brasileiros ao investigar e denunciar os crimes bárbaros executados por grupos de extermínio. No entanto, nossa sociedade só irá evoluir para um grau de civilidade aceitável e justo quando seus próprios cidadãos passarem a se indignar com os crimes contra os direitos humanos em vez de manifestarem discursos sem profundidade de que "os direitos humanos são defesores de bandido!" Ora, como é que os honestos um dia poderão deixar de andar preocupados se é permitido e aceito o "poder" de grupos de policiais assassinos de "julgarem" quem é honesto ou não e quem merece viver ou ser assassinado cruelmente? A quem é dado o direito de julgar quem é criminoso de alta periculosidade? Ao Judiciário ou a grupos de policiais bandidos??? Como podemos confiar em policiais que se acham acima da lei, da ordem e das instituições democráticas??? Este quadro só irá mudar quando os governantes perceberem que não há como combater a violência com uma polícia infiltrada por corruptos e bandidos. Grandiosos são os policiais, promotores e juízes que trabalham honestamente para combater os grupos de extermínio, colocando em risco suas próprias vidas, em busca de um país verdadeiramente decente. Para evoluir precisamos ser capazes de perceber os próprios erros, assim o Brasil deve agir!

Um erro não justifica o outro. Contudo, por que...

Paulo André Bueno de Camargo ()

Um erro não justifica o outro. Contudo, por que a ONU não envia um representante para os EUA a fim de criticar as prisões sem mandado judicial dos supostos terroristas detidos em Cuba ? Por que não concentra a ONU todos seus representantes na questão muito mal explicada da Guerra do Iraque ? É mais fácil criticar um país que não é a maior economia mundial, não tem poder de veto no Conselho de Segurança da ONU e não tem a mais avançada tecnologia disponível para suas forças armadas. Realmente, as "atrocidades" cometidas nas Febens são muito mais graves do que uma guerra contra um país com base em provas supostamente forjadas. Faça-me um favor !

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