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Quinta-feira, 2 de outubro.

Primeira Leitura: sanção do Estatuto do Idoso foi um evento midiático.

O espetáculo da mídia

A resposta foi rápida. Um dia depois de a pesquisa CNI/Ibope apontar queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Planalto transformou a cerimônia de sanção do Estatuto do Idoso, aprovado pelo Senado na semana passada, em mais um evento midiático, com a assinatura inconfundível de Duda Mendonça.

O espetáculo...

O que se acabou vendo foi mais um exemplo de como ações e discursos do governo não se coadunam. Lula saudou o estatuto como "compromisso civilizatório", mas deixou a entender que pode faltar dinheiro para implementar suas propostas.

...Da falta de coordenação

O ministro da Saúde, Humberto Costa, criticou abertamente o estatuto. Costa empenhou-se para que Lula vetasse dois artigos do projeto: o que proíbe mudanças de preços de planos de saúde de acordo com a faixa etária e o que estabelece que o governo deve fornecer gratuitamente remédios de uso continuado.

Último a saber

Costa afirmou não ter lido nem ter sido "avisado" sobre esses pontos, e afirmou que a exigência sobre os planos de saúde pode levar ao encarecimento dos preços para os mais novos.

Nem aí

"Com todo o respeito que tenho ao ministro, esse projeto está há quase sete anos no Congresso em debate, o governo anterior acompanhou e o nosso também. Ele só foi aprovado por unanimidade depois que o nosso governo apoiou", disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, que estava no Congresso desde 1997. Sobre as queixas do ministro, Paim foi sucinto: "É problema dele".

Pesos-pesados

Dois dos principais empresários do país, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horacio Lafer Piva, e o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpetter, fizeram ontem pesadas críticas à proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso.

A guerra sem fim

Os governadores foram o alvo principal da irritação dos empresários, que participaram de um seminário sobre o tema na sede da Fiesp. Para Piva, há uma "manifestação explícita de egoísmo territorial e descaso com o contribuinte", o que, segundo ele, está prejudicando o setor produtivo, "a verdadeira galinha dos ovos de ouro".

Carga pesada

Na avaliação de Gerdau, a manutenção do texto da reforma tributária da forma como ele foi aprovado na Câmara pode elevar a carga tributária dos atuais 36% do PIB para 42% do PIB. "Se os governos estaduais elevarem o ICMS até o teto permitido de 25% para todos os produtos, exceto os da cesta básica, a carga crescerá".

Falando nisso...

Os governadores ganharam a queda-de-braço com o Planalto e arrancaram do ministro Antonio Palocci (Fazenda) proposta pela qual os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional serão repassados a fundo perdido aos Estados que compõem o fundo. Pelo texto da reforma tributária em tramitação no Congresso, esse dinheiro iria diretamente para as empresas que desejassem investir em uma determinada região. Palocci insistia em manter o controle sobre a destinação que seria dada ao dinheiro.

Assim falou...Luiz Inácio Lula da Silva

"Muitas vezes, você faz uma lei que [se] debate com a disponibilidade de recursos e as coisas não acontecem como a gente gostaria (...) o fato de ser aprovada a lei não significa que amanhã tenha comida para todo mundo no prato. "

Do presidente, durante a sanção do Estatuto do Idoso, reconhecendo que pode faltar dinheiro do Orçamento para implementar algumas de suas ações, apesar da fanfarra na assinatura do texto.

Bolsa de futuros

O Brasil deve perder três posições no ranking das maiores economias do mundo, caso seja confirmada -- e deve ser -- a projeção de crescimento abaixo de 1% em 2003, revelou um estudo divulgado ontem pela consultoria Global Invest. O país será ultrapassado pela pequenina Holanda, pela Austrália e pela Índia.

O Brasil vem perdendo posições desde 1998, quando ocupava a 8ª posição no ranking, e já foi ultrapassado pelo Canadá e pela Espanha (em 1999); pelo México (em 2001); e pela Coréia do Sul (em 2002). Para o economista Alexsandro Agostini, um dos responsáveis pelo estudo, a contínua queda do Brasil no ranking se deve ao baixo crescimento econômico - média de 1,49% ao ano - e à desvalorização do real em relação ao dólar, já que o valor do PIB é convertido para a moeda americana para a comparação.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2003, 11h59

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