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Operação Vassourinha

OAB acusa Polícia Federal e MPF de omissão em assassinatos

O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, entregará ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, nesta quinta-feira (2/10), às 15h30, documentação que aponta a omissão da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em mais de uma dezena de assassinatos ocorridos no ano passado em Pernambuco, inclusive de um advogado, cometidos por grupos de extermínio.

Os agentes, na época, participavam da "Operação Vassourinha", destinada a investigar a própria PF, empresários e políticos locais. Escutas telefônicas feitas na época comprovam que a PF sabia com detalhes local e hora dos crimes e nada fez para evitá-los.

Approbato estará acompanhado, na audiência, do presidente da OAB de Pernambuco, Ademar Rigueira Neto. Após a audiência, eles concederão entrevista coletiva no Ministério da Justiça.

Leia nota do MPF

Em face do noticiário da imprensa dos últimos dias acerca da Operação Vassourinha e das absurdas acusações de omissão por parte do Departamento de Polícia Federal (DPF) e do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria da República em Pernambuco vem esclarecer o que se segue.

As investigações que culminaram na chamada Operação Vassourinha iniciaram-se em 2001, com a finalidade de apurar o envolvimento de Policiais Federais com o crime organizado. Com a devida autorização da Justiça Federal em Pernambuco, foram feitas interceptações telefônicas que demonstraram o cometimento, também, de crimes de competência da Justiça Estadual e do Ministério Público de Pernambuco; entre eles, indícios da atuação de um grupo de extermínio.

Justamente com a finalidade de evitar mortes planejadas por esse grupo, o MPF requereu que a 4a Vara da Justiça Federal comunicasse ao Ministério Público de Pernambuco a existência desses indícios e indicasse os telefones em cujas ligações os indícios foram detectados, a fim de possibilitar o aprofundamento das investigações na esfera competente, que era e é a estadual. De acordo com relatório anexo ao ofício 73/2001-GAB/CI/DPF, de 18/4/2001, da Coordenação de Inteligência do DPF, responsável pelas interceptações, não havia até então elementos suficientes para identificar os integrantes e a área de atuação do grupo de extermínio. Essa investigação cabia aos órgãos estaduais.

Em 19/4/2001, a 4a Vara da Justiça Federal elaborou o ofício 13/2001-GAB, comunicando ao MPPE a detecção dos indícios do grupo de extermínio e os números dos telefones a serem investigados. O ofício foi entregue em mão pelos Procuradores da República ANTONIO CARLOS DE V. C. BARRETO CAMPELLO e WELLINGTON CABRAL SARAIVA, contra recibo, em 25/4/2001, à Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça HELENA CAÚLA REIS, na época na função de

Subprocuradora Geral de Justiça.

Daí em diante, toda a responsabilidade pela investigação e pelas medidas processuais penais relativas ao grupo de extermínio passou a ser do MPPE. Para contribuir ainda mais com o poder público estadual, o Procurador da República ANTONIO CARLOS DE V. C. BARRETO CAMPELLO, juntamente com o Diretor de Polícia Judiciária do DPF, ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS, e com o Superintendente Regional do DPF em Pernambuco, WILSON SALLES DAMÁZIO, manteve reunião com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS, e com o Secretário de Defesa Social, GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA. Foi entregue a este, contra recibo, em 14/2/2003, o ofício 91/2003/MPF/PRPE/ACBC, de 13/2/2003. Após o tratamento das informações pertinentes aos diversos crimes apurados, o MPF e o DPF entregaram às autoridades estaduais dados complementares àqueles comunicados em 25/4/2001.

No entendimento da Procuradoria da República, cabia aos órgãos estaduais citados diligenciar no sentido de obter todos os demais documentos e provas necessários à apuração dos crimes, onde quer que eles estivessem. Em relação à Operação Vassourinha propriamente dita, são equivocadas as informações de que as investigações resultaram apenas em acusações de menor importância. Na verdade, as investigações ainda estão em andamento, e os autos encontram-se na Diretoria de Inteligência do Departamento de Polícia Federal, para análise e sistematização dos numerosos dados colhidos até aqui. O fato de a operação haver completado um ano recentemente nada significa por si só, diante da extensão e da complexidade do caso.

Os Procuradores da República citados nessas matérias, direta ou

indiretamente, repelem de maneira veemente as irresponsáveis e levianas acusações de omissão e de contribuição para a ocorrência de homicídios, formuladas por pessoas que parecem querer promoção na imprensa a todo custo, sem compromisso com a verdade, sem a mínima cautela na apuração dos fatos e sem respeito pelos profissionais e órgãos que estes representam. Esses Procuradores da República adotarão as providências penais adequadas contra a leviana divulgação de acusações falsas.

Com informações da OAB e MPF

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2003, 11h32

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