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De olho no voto

Site da OAB-SP divulgará resultado parcial minuto a minuto

A OAB-SP promove hoje (27/11), das 10 às 18 horas, a maior eleição de seus 71 anos de história, tanto em número de eleitores (180 mil), quanto de chapas na disputa, oito no total. Os advogados do Estado elegem as novas diretorias da Seccional e das suas 215 Subsecções para o triênio 2004/2006.

A partir das 18 horas, o site da OAB SP (www.oabsp.org.br) passará a divulgar minuto a minuto, os resultados parciais das eleições na Capital e Interior. " Essa é mais uma das inovações do pleito desse ano, que facilitará o acompanhamento em todo Estado, uma vez que a totalização estará acontecendo no prédio sede da Ordem", explica o presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar, que acredita estar divulgando o nome do candidato vencedor dentro de, no máximo, três horas. Aidar vota na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, às 10h30, na 16ª Seção Eleitoral.

O processo de totalização dos votos será simples. Encerrada a votação, às 18 horas, as urnas eletrônicas emitirão um Boletim de Urna, com o resultado da votação. Esse documento será rubricado pelos mesários nas seções eleitorais e pelos fiscais das chapas. Os dados serão repassados para o Mapa de Apuração e encaminhados, por fax, para a central de apuração e totalização, na Seccional.

As grandes novidades da eleição desse ano são o voto eletrônico para escolha da Diretoria da Seccional, o debate público entre candidatos e o espaço institucional concedido a todos os candidatos no "Jornal do Advogado" e na "TV Cidadania". "Essas inovações foram positivas, porque transformaram os advogados em eleitores protagonistas do processo, democratizaram e deram total transparência ao pleito", pondera Aidar.

Quem vota

Somente podem votar os advogados regularmente inscritos, adimplentes e portadores da novas carteiras de identidade expedidas pela OAB, ou protocolo de recadastramento, acompanhado de documento oficial. Também não votam os suspensos e licenciados. " Essas limitações devem reduzir o colégio eleitoral para aproximadamente 115 mil votantes", explica Carlos Miguel Aidar. O presidente não acredita que medidas cautelares possibilitem o voto em separado dos inadimplentes. " Na última eleição, por exemplo, os inadimplentes foram impedidos de participar do processo eleitoral por decisão da Justiça Federal, corroborada pelo Superior Tribunal de Justiça", diz. Quem estiver inadimplente poderá quitar seus débitos integrais no dia da eleição, na rede bancária ou setor de atendimento no prédio sede da Ordem, desde que tenha retirado boleto na véspera do pleito na Tesouraria da OAB SP.

Seções Eleitorais

Este ano, os advogados votarão em 626 seções eleitorais, sendo 416 para os eleitores que votam nas Subsecções e 210 para inscritos na Seccional. Não haverá voto em trânsito, os eleitores só votam onde estão inscritos.

Voto na Capital

Os advogados inscritos na Seccional votam em cinco prédios no Centro da cidade: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), Centro de Estudos Álvares Penteado, Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, Casa de Portugal, Faculdades Metropolitanas Unidas, além das 11 Subsecções: Itaquera, Pinheiros, Santo Amaro, Ipiranga, Vila Prudente, Santana, Lapa, São Miguel, Jabaquara , Tatuapé e Penha.

Voto no Interior

Os advogados do Interior podem procurar sua Subsecção para saber em que seção eleitoral votam ou consultar o link "eleições", no o site da OAB SP (www.oabsp.org.br). Para obter a informação, basta colocar seu número de inscrição para realizar a pesquisa. Nas Subsecções, os advogados votam duas vezes. Uma, na urna eletrônica, cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, para escolher a chapa da Seccional. Outra, na cabina de lona, utilizando cédula de papel, para escolher as diretorias locais. Neste caso, o eleitor assinará duas listagens distintas.

Obrigatoriedade do Voto

O voto é obrigatório para os advogados. Quem não votar, terá até 30 dias após a data da eleição para justificar através de requerimento encaminhado à Tesouraria. Está previsto no Regulamento Geral (Art. 134) que a Diretoria do Conselho Seccional poderá aplicar pena de multa de 20% sob o valor da anuidade dos advogados (R$ 110,00) aos ausentes.

Chapas que concorrem

Oito chapas se inscreveram, lideradas pelos seguintes candidatos: Vitorino Francisco Antunes Neto(11), Luiz Flávio Borges D´Urso(12), Roberto Ferreira(13), Clito Fornaciari Jr(14), Dino Fiore Capo(15), Carlos Ergas(16), Valter Uzzo(17) e Rosana Chiavassa (18). Cada chapa recebeu um número de dois dígitos, por ordem de inscrição. As chapas são fechadas e incluem 5 nomes para a diretoria (presidente, vice, secretário geral, secretário geral adjunto e tesoureiro), 55 conselheiros titulares, 30 conselheiros suplentes, 3 conselheiros federais e 5 nomes para a diretoria da Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) , com respectivos suplentes.

O pleito deste ano é o mais concorrido da história da Ordem. Reúne número recorde de chapas inscritas. Na eleição de 1997 (quando votaram 85.531 advogados) concorreram 5 chapas, a maior disputa até então. Em 2000, último pleito, votaram 95.345 eleitores e concorreram apenas duas chapas, situação e oposição.

Como Votar

A tela da urna eletrônica vai solicitar, inicialmente, que o eleitor coloque o número da chapa que deseja votar, com dois dígitos. Ao colocar o número, aparecem na tela outras informações: o nome da chapa, a foto e o nome abreviado do candidato a presidente da Seccional. Para confirmar a escolha, basta acionar a tecla verde "confirma". É possível, também, votar em branco na tecla específica, ou anular, digitando e confirmando número de chapa inexistente.

Expectativa

O presidente da Ordem, Carlos Miguel Aidar, reconhece o acirramento da disputa na reta final do pleito, mas espera que os oito candidatos e seus correligionários se apresentem no último dia de campanha com o espírito desarmado e demonstrem comportamento exemplar, compatível com os preceitos da Advocacia. Aidar criticou os excessos cometidos durante debate promovido pela Ordem no último dia 24/11/04.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2003, 10h45

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