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Anistia internacional

Ex-presidentes da Anistia se declaram desapontados com Henri Sobel

Três ex-presidentes da Seção Brasileira da Anistia internacional divulgaram uma carta aberta ao rabino Henri Sobel, declarando seu desapontamento diante da defesa do rabino à pena de morte.

Segundo eles, a experiência do rabino, assim como a deles próprios, revela que a pena de morte seria um instrumento inútil porque pretende ensinar que não se deve matar, matando.

Eles afirmaram que também ficam indignados diante de crimes hediondos como assassinato e estupro, mas isso não pode descomprometê-los com o direito fundamental à vida e à integridade física e mental. "Nossa indignação não é menor do que a sua", declararam.

Leia a integra da carta:

Prezado rabino Sobel

Enviam-lhe esta carta aberta três ex-presidentes da seção brasileira da Anistia Internacional que associavam o nome de Henri Sobel à defesa serena e intransigente dos direitos humanos. Em diversas oportunidades, contamos com seu apoio à proteção e à promoção de direitos comuns à nossa espécie. Direitos promulgados no ano de 1948 em resposta às atrocidades da segunda guerra mundial, que definiram a diferença entre civilização e barbárie e prometeram um mundo enfim livre da miséria e do medo.

Assim, foi com perplexidade e tristeza que encontramos na imprensa sua defesa da pena de morte.

Sua bagagem humanista incluirá o conhecimento de que a mais perversa das penas é também inútil. Não inibe o crime violento. Mata pretendendo ensinar que não se deve matar. Prefere os pobres, os perseguidos políticos e as minorias étnicas. Irreversível, já cobrou a vida de inocentes em muitas terras. Entre as grandes democracias do novo milênio, apenas uma retém, na legislação e na prática, o rito macabro que culmina com o homicídio estatal a sangue frio.

Comprometidos com o direito fundamental à vida e à integridade física e mental, nossa indignação ante crimes hediondos como o assassinato e o estupro não é menor do que a sua. O sofrimento das vítimas - de qualquer origem, crença e extrato social -, e seus entes queridos são relevantes e objeto de nossa solidariedade pela vida, e não pelo atalho demagógico da pena capital. Mas esse mesmo compromisso nos compele a rechaçar o papel do Estado como agente do nosso impulso primevo de vingança, assim como a adesão às fáceis e falsas soluções produzidas em momentos de comoção e exploradas por demagogos sempre ávidos por audiência ou votos.

Nosso desafio como brasileiros, rabino Sobel, não seria muito mais inclusão social combinada com a pena infalível, esta sim o freio ao crime?

Atenciosamente,

Carlos Alberto Idoeta

Mônica Sydow Hummel

Márcio Gontijo

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2003, 17h15

Comentários de leitores

12 comentários

Não sou a favor da impunidade; pelo contrário, ...

Starley Jonnes Pinho Fernandes ()

Não sou a favor da impunidade; pelo contrário, defendo que a lei seja rigorosamente cumprida, e que possa vir a cumprir sua função social satisfatoriamente. Mas, a respeito da adoção da pena de morte, devemos levar em consideração alguns fatores: 1 - Nos países que adotam a pena capital não se vê o nítido contraste de violência, que "a justificaria"; antes, observamos que nos países em que se adotava tal pena no passado, houve redução no número de crimes a partir de sua extinção. 2 - "A justiça é cega". Embora seja um chavão, esta frase define perfeitamente a condição imperfeita da justiça, quando muitas vezes comete injustiças - paradoxo este comumente observado em decisões eivadas de erros. Por exemplo, freqüentemente pessoas que haviam sido condenadas à morte são posteriormente inocentadas. Quando a pena ainda não foi executada, ótimo. Caso já tenha sido, o erro terá sido irreparável. Bem, se isso acontece em países em que as leis "funcionam", que dizer quanto ao Brasil? Corrupção, fraude, erro, lentidão, dentre outros inúmeros obstáculos seriam inevitáveis... 3 - O nosso país é eminentemente "Cristão", e, sendo assim, tem a população uma educação religiosa com base no perdão, no amor, enfim. Já a condenação à morte significa uma negação ao perdão, o não reconhecimento da possibilidade do arrependimento. Não é esta uma situação conflituosa? Certamente que sim. Portanto, após analisarmos cuidadosamente estes fatores, podemos seguramente nos inclinar pela rejeição à referida pena, buscando, em contrapartida, corrigir as imperfeições do sistema prisional vigente, a fim de que os delinqüentes de hoje possam realmente ser reabilitados para o convívio social.

Os motivos da revolta do Sr. Antonio Fernandes ...

Joao Bastista ()

Os motivos da revolta do Sr. Antonio Fernandes Neto são claros: a insegurança, a impunidade e o preconceito. A primeira é notória, não apenas em nosso país. A segunda é, sem dúvida, a maior causadora da primeira(e pouco tem-se feito mudar tal quadro). Por fim, o preconceito visto neste espaço é enfático, demonizando-se uma raça/religião. Sabe-se que nenhuma crença deve ser praticada a partir de uma interpretação literal de suas escrituras. O Judaísmo sempre esteve baseado neste princípio, COMUTANDO a PENA DE MORTE por outras (ou seja, fazendo-se interpretações da Bíblia), coisa herdada pelo Cristianismo (que também baseia-se no Velho Testamento). Assim, é importante enfatizar, novamente (para aqueles que não entenderam, ou NÃO QUEREM entender), que o Rabino, como ele próprio declarou, fez um DESABAFO exclusivamente PESSOAL.

DR. ANTONIO FERNANDES NETO, pq tt revolta? ...

Henrique Mello ()

DR. ANTONIO FERNANDES NETO, pq tt revolta? onde enxergou preconceito de minha parte c/ o povo judeu? pq mistura conceitos com caracteísticos de opinião pessoais? qto a questão bíblica, sugiro e ficaria honrado com tua visita: www.hmello.adv.br após, certamente, o distinto colega reavaliará alguns dos seus valores éticos. gostaria, tb, que visitasse nossa Ig. (comunidade evangélica sara nossa terra - rua augusta, na comarca), só q. não é a mesma do papa, mas é a mesma do Senhor. fique c/ Deus, meu irmão! Na Paz que constrange o Mundo! henrique mello

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