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Reviravolta

Eleições na OAB-RS: votos de inadimplentes serão contados.

Embora as eleições da OAB gaúcha tenham acontecido na sexta-feira (21/11), ainda não se sabe quem será o próximo presidente da Seccional. Tudo por conta de uma pendenga judicial em torno dos cerca de 700 votos dos advogados inadimplentes com a anuidade da entidade.

Inconformados com a proibição de voto determinada pelo Conselho Federal da entidade, os inadimplentes entraram na Justiça e conseguiram votar, por força de liminar concedida pela juíza plantonista da Justiça Federal, Gysele Maria Segala da Cruz. Eles foram representados pelo Sindicado dos Advogados do RS.

Com a concessão da liminar, a chapa de oposição liderada pelo advogado Cláudio Lamacchia pediu que os votos recolhidos dos fossem computados imediatamente. Isso porque na contagem geral (excluídos os votos dos inadimplentes), ele ficou pouco mais de cem votos atrás do situacionista Valmir Batista. Ou seja, como ainda há 700 votos fechados, o jogo pode virar.

Até segunda-feira (24/11), vigorava uma liminar concedida pelo presidente do TRF-4, desembargador Vladimir Passos de Freitas, que suspendia a decisão da juíza de primeira instância. Contudo, o presidente voltou atrás e determinou a recontagem dos votos dos colhidos em separado, a partir das 15h desta quarta-feira (26/11).

Ainda segundo o presidente, um mandado de segurança sobre o tema foi impetrado na segunda-feira no TRF-4. O relator do processo, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, requisitou informações à 4ª Vara sobre a liminar da última sexta-feira.

Susp. Seg. 2003.04.01.051877-1

Susp. Seg. 2003.04.01.051878-3

Com informações do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2003, 21h08

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