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Amor e ódio

Anaconda: "Provas contra Norma Cunha são cascalhos sentimentais."

Gravações feitas por Norma Cunha contra seu ex-marido, o juiz João Carlos da Rocha Mattos, têm vazado na imprensa paulatinamente. Ela é acusada de envolvimento e ele, de ser o mentor da suposta quadrilha de venda de sentenças investigada na Operação Anaconda.

A Polícia Federal tem visto nessas gravações provas indesviáveis de uma quadrilha organizada. Mas um dos mais conceituados criminalistas do país, Paulo Esteves, advogado de Norma, acha que as provas não merecem esse nome: seriam apenas um monte de singulares cascalhos sentimentais de quem quer reatar um casamento (desfeito há seis anos) por meio do atalho da chantagem araponga.

No que a PF vê prova científica, Esteves vê outra coisa. Em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico, ele disse que o amor fala mais alto que a razão legisferante dos federais. Ou mesmo o ódio. Afinal, os dois sentimentos são "chifres da mesma cabra". Não é filosofês: é o pensamento basilar de Paulo Esteves para a sua defesa.

"Eu não entendo que uma pessoa que está dizendo-se separada tenha a preocupação de ficar gravando fitas durante tanto tempo. Fitas que pudessem demonstrar veracidade de algumas imputações. Ora: isto era amor ou ódio? E aqui então eu completaria o meu pensamento de que amor e ódio são chifres da mesma cabra. Então ela é uma pessoa submetida a um comportamento emocional e portanto não confiável para fins e efeitos de se condenar alguém que fique submetido a um juízo onde o interesse muitas vezes de vingança é patente", disse Esteves.

Leia a entrevista:

Como o senhor vê as provas da Operação Anaconda?

É uma pergunta em que você dificilmente vai conseguir sintetizar um conceito correto a respeito da legalidade e da legitimidade de tais provas. Porque falar sobre todas as provas, cada uma delas mereceria um conceito. E eu acho que eu estaria mais à vontade aqui se apenas tivesse de opinar a respeito das provas que foram produzidas contra a pessoa que eu estou defendendo, a Norma Regina.

Com relação a ela, o que tem a dizer das provas?

As provas que foram coligidas contra a minha cliente, eu entendo que não são suficientes para amparar o decreto de prisão preventiva as que a mesma se encontra submetida. Eu acho que ela foi uma das pessoas que nos últimos seis anos, quando esteve separada de João Carlos, que também está envolvido e acusado no mesmo procedimento penal, ela durante todo esse tempo apenas procurou ter, na minha ótica, comportamentos que o colocassem, na ótica dela, sob a sua supervisão ou sob a possibilidade de ela entender que ele ficaria sob seu controle. E que portanto mais submetido a um relacionamento onde o seu casamento poderia ter continuação.

Na verdade ela não estava contente é com a separação. Durante muito tempo ela, quando separada, procurava produzir provas no sentido de demonstrar que aquelas implicações que o mesmo sofria eram verídicas para através de talvez, numa conversação relativa a tais provas, ela conseguisse a reconciliação do casal. Porque eu não entendo que uma pessoa que está dizendo-se separada tenha a preocupação de ficar gravando fitas durante tanto tempo. Fitas que pudessem demonstrar veracidade de algumas imputações.

Ora, isto era amor ou ódio? E aqui então eu completaria o meu pensamento de que amor e ódio são chifres da mesma cabra. Então ela é uma pessoa submetida a um comportamento emocional e portanto não confiável para fins e efeitos de se condenar alguém que fique submetido a um juízo onde o interesse muitas vezes de vingança é patente.

Isso invalida a acusação?

Eu acho que as provas que foram produzidas por intermédio dela não são confiáveis. Por outro lado toda essa tentativa de produzir prova contra ele demonstra que ela não poderia pertencer a nenhum grupo de prática de ilícitos porque se porventura ela pertencesse a um grupo que constantemente praticava ilícitos, como procura sugerir a denúncia a que ela está submetida, e que a mantém encarcerada, se ela realmente pertencesse a este grupo ela não precisaria estar, através de gravações, procurando provas contra aqueles que seriam seus parceiros. Ela conheceria toda a história de todos que estão aqui envolvidos, ela não precisaria estar envolvida em gravações. Então acho que estas fitas, o que elas provam, é que ela deve estar em liberdade, porque ela não fazia parte de grupo nenhum.

O que o senhor diz de boa parte da mídia estar usando material sob sigilo?

Esses conceitos de ilícito, eles são muito elásticos. Quando o ilícito é praticado por algum grupo, então vamos apurar o ilícito. Agora quando o ilícito é praticado por aqueles que têm interesse, inclusive econômico, na transmissão de informações de primeira mão, mas que são obtidas mediante prática de crime com punição de dois a quatro anos de reclusão, então este grupo ele entende que o seu ilícito penal não é tão grave quanto o ilícito penal do grupo que está sendo investigado.

Então eu diria hoje que existem grupos que praticaram ilícitos, e acho que se todos são iguais perante a lei, deveriam estar sendo instaurados procedimentos criminais para que também fossem apurados os ilícitos de vazamento que são punidos, pois protegidos pelo sigilo do processo. Então o vazamento da informação do assunto protegido pelo sigilo do processo é apenado com dois a quatro anos. Ora, o delito de quadrilha é apenado de um a três anos, então você veja que em termos de apenação, em termos de punição penal, os dois são punidos. Então vamos esperar apenas que todos os que praticam ilícitos venham a ser punidos, que a punição não reste apenas para uma parte do grupo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2003, 20h58

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