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Trabalho escravo

OAB processará clube que impediu campanha contra trabalho escravo.

A OAB deve entrar na Justiça contra o Country Clube de Redenção, no Pará, que impediu a realização do ato público de lançamento da Campanha Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. A informação é coordenador da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, Roberto Caldas, que participa da comitiva que lança a campanha no Sul do Pará. Também estavam na comitiva o ministro Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, e o ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

Roberto Caldas disse que os diretores do Country Clube serão acionados na Justiça, "por impedimento à livre iniciativa da cidadania". O advogado classificou de "estorvo" a decisão do Conselho deliberativo do Country Clube de suspender o ato público, reunindo autoridades federais, locais e diversas lideranças civis estaduais. "Essa atitude vai contra a liberdade de reunião e como o ato já estava previamente programado, a Ordem dos Advogados considerou isso muito grave e vamos procurar na Justiça, nos próximos dias, responsabilizar com uma ação os diretores responsáveis pelo ato da proibição", disse o advogado.

Integrantes da comitiva de lançamento da campanha apontaram o vice-presidente da Federação da Agricultura do Pará, Luciano Guedes, como um dos principais coordenadores do protesto contra sua presença em Redenção. Ex-presidente do Sindicato Rural de Redenção, Guedes representa os fazendeiros -- que estão entre os principais indiciados e suspeitos de exploração do trabalho escravo na região -- que temem o combate à sua ação diante da instalação de Vara da Justiça do Trabalho e da chegada da campanha.

Apesar dos protestos de fazendeiros, que espalharam faixas pela cidade de 80 mil habitantes criticando a campanha e da proibição do ato público que aconteceria no Country Clube, seus integrantes seguiram às 16h para a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) na expectativa de se reunir com a comunidade.

Segundo relato de membros da comitiva, houve rumores sobre quebra de algumas cadeiras no local, mas, em princípio, a realização do ato estaria garantida na AABB. "É claro que, com a desmobilização da manifestação no Country Clube, o ato acabará sendo prejudicado", disse Caldas, reiterando a decisão da OAB de processar os responsáveis pela proibição. "A atitude da diretoria do clube não pode ficar impune", concluiu.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2003, 19h03

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