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Alternativa em pauta

Villaça e Charles Cole discutem solução para excesso de ações

Projeto piloto para resolver o grave problema de excesso de processos do Poder Judiciário será discutido entre o professor Álvaro Villaça Azevedo e Charles Cole, professor da Faculdade de Direito de Cumberland da Universidade de Samford do Estado Americano de Alabama.

A experiência americana está sendo cogitada para o sistema judicial brasileiro. O assunto será debatido, neste sábado (22/11), em um jantar na casa de Villaça. (Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação)

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2003, 12h30

Comentários de leitores

1 comentário

Não podemos importar costumes, direitos e forma...

Jose Aparecido Pereira ()

Não podemos importar costumes, direitos e formas processuais de outros paises. Precisamos em primeiro plano definir qual o regime que impera em nosso País e qual a melhor forma de conduzir a Justiça Brasileira para os Brasileiros. Não somos um País movido essencialmente pelo dinheiro, mas também não somos o contrário. É preciso parar com o paraquedismo de justificar os erros do judiciário e do sistema político brasileiro, confrontando com o de outros países. Primeiro, devemos apurar concretamente o que está ocorrendo em nosso País, e só depois de detectar o erro é que devemos confrontar as solúções encontradas com a de outros paises. É preciso valorizar o que temos e parar com a idéia de que o que encontramos la fora é melhor do que o que temos em nosso próprio País. Não creio que o sistema americano seja exemplo a ser seguido. Segundo Yering, o homem que não luta por seu direito, quando solicitado para lutar pelo direito da nação, certamente agirá da mesma forma que sempre agiu, ou seja, será omisso. O excesso de ações e de recursos, significa que o brasileiro esta lutando mais por seu direito, de maneira que, querer fazer cessar essa luta, constitui ato próprio de quem é chamado para fazer aquilo que nunca fez, lutar pelo seu próprio direito. O judiciário esta enfrentando problemas para julga as ações que lhe são submetidas, não porque elas são em número excessivos, mas porque náo se aparelhou para julga-las, ou seja, apostou na inércia do brasileiro e perdeu. Não há excesso de ações, mas poucos Juizes e muita incompetência.

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