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Erro médico

Cirurgião plástico é condenado a indenizar ex-paciente por erro

O cirurgião plástico K. W. B. foi condenado a pagar 200 salários mínimos — por erro médico — para uma paciente. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por 2 votos a um, majorou o valor da indenização anteriormente arbitrado a 100 salários mínimos.

A ex-paciente procurou o cirurgião após assistir uma participação sua na televisão. Na ocasião, ele disse ter sido aluno de Ivo Pitanguy, de acordo com os autos. Um dia depois, foi operada na face e no abdômen. No dia seguinte, após a cirurgia, constatou que "seus olhos encontravam-se com diferença na abertura, tendo havido paralisia facial frontal". Os defeitos estéticos permaneceram.

Foi determinada uma perícia médica judicial, que concluiu que "há marcada ptose (queda) do supercílio e pálpebra superior esquerda, além de ocultamento parcial da porção superior da esclerótica (branco) do mesmo olho". Diante do quadro, a juíza Helena Maciel, da 7ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou a ação procedente. O cirurgião foi condenado a pagar uma reparação no valor de 100 salários mínimos (R$ 24 mil).

Houve apelação de ambas as partes. Apenas a ex-paciente teve êxito no TJ gaúcho. Como houve um voto vencido, o cirurgião poderá interpor embargos infringentes.

De acordo com a decisão, o cirurgião deverá devolver o valor recebido a título de honorários e custear novo ato cirúrgico reparador. Ele já interpôs embargos declaratórios. A ex-paciente é representada pelos advogados Eduardo da Silva Mattos e Maria Luiza Siliprandi Mattos. (Espaço Vital)

Processo 70006501472

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2003, 14h42

Comentários de leitores

1 comentário

Serviço de meio ou de resultado? Óbvio que no c...

Reynaldo Torres Junior ()

Serviço de meio ou de resultado? Óbvio que no caso de cirurgia plástica o(a) paciente está em busca de resultado e, portanto, correta a indenização, porém o valor foi pequeno diante das sequelas que poderão permanecer.

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