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Quinta-feira, 20 de outubro.

Primeira Leitura: governo é acusado de tratar mal idosos e crianças.

Outro gol contra

Ontem foi dia de mais martírios para os aposentados pelo INSS. Começou com uma informação do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, de que o prazo para pedido de revisão das aposentadorias, que tem causado muitas filas nos postos da Justiça, se encerrava no dia 28 de novembro, e não nesta quinta. Ele foi desmentido pela própria Justiça e por um batalhão de advogados especializados. Atordoados, os aposentados começaram a cobrar uma posição clara do governo.

Operação salvamento

A confusão tomou corpo e ameaçava se transformar em escândalo similar ao do corte de aposentadorias dos nonagenários. O resultado foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocar uma reunião de emergência no Palácio da Alvorada. Em seguida, Berzoini deu uma entrevista coletiva na qual arrumou uma parte do estrago feito: o governo vai editar uma medida provisória prorrogando por cinco anos o prazo para pedir a revisão do benefício.

Panela sem tampa

Berzoini não se comprometeu, contudo, com o pagamento de todos os que têm direito ao recálculo de seus benefícios -- direito que a Justiça já reconheceu em julgamentos de casos individuais. O ministro afirmou que o governo ainda estuda essa possibilidade, que aumentaria o custo da Previdência em R$ 2 bilhões ao ano, além de exigir um desembolso imediato de R$ 14 bilhões.

Chamando Duda!

O detalhe da operação montada por Lula é a participação do publicitário Duda Mendonça na reunião. O que sugere que a preocupação do Planalto é com o desgaste político, que começa a respingar na imagem do presidente, não com o constrangimento público a que aposentados andam sendo submetidos.

O social em frangalhos - 1

Acusado de tratar mal os idosos, o governo do PT está se saindo muito mal, também, no tratamento a crianças. Deve-se, afinal, a bem mais do que crise econômica o aumento de 50% do trabalho infantil registrado pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE nos nove primeiros meses do governo Lula. Os dados foram divulgados na edição de ontem do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o IBGE, o número de crianças trabalhadoras na faixa etária entre 10 e 14 anos cresceu nas seis principais regiões metropolitanas, de janeiro a setembro, de 88 mil para 123 mil.

O social em frangalhos - 2

Houve, sim, a deterioração do mercado de trabalho -- o que atingiu os pais, tirou os filhos das escolas e empurrou-os para os empregos de rua --, mas houve, também, um sistemático atraso no repasse das verba do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da União para os Estados. Por mais de uma vez, governadores - como Lúcio Alcântara, do Ceará - peregrinaram por Brasília atrás do dinheiro e expuseram a realidade: o atraso da "bolsa", entre R$ 20 e R$ 40, do Peti estava obrigando os pais, também sem emprego, a retirar dos filhos o "luxo" da freqüência da escola (leia mais em www.primeiraleitura.com.br ).

Nota

No fim do dia, o IBGE divulgou nota na qual contesta o uso da PME como fonte adequada para calcular o emprego infantil, já que esse levantamento, no caso das crianças, seria limitado. Interessante notar que, durante o governo FHC, a imprensa usava essa pesquisa para falar de trabalho infantil, e o IBGE, ao que se sabe, não reclamava.

Surpresa

O Copom decidiu ontem reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 1,5 ponto percentual, de 19% para 17,5% ao ano, sem viés. A decisão surpreendeu o mercado, já que a expectativa geral, inclusive nas projeções de juro futuro, era de queda de 1 ponto percentual.

Assim falou... José Alencar

"Temos que sair dessa filosofia. O Brasil precisa voltar a crescer. Não critico a decisão do Copom porque o técnico tem boa vontade, mas é a filosofia que precisa ser modificada. Isso não é uma decisão para o Copom, é eminentemente política"

Do vice-presidente da República.

Da bravata ao truque

Um truque é um truque e sempre será um truque. Emana do PT-no-governo uma medida provisória com aparência de coisa justa, mas que não passa de descarada protelação. A MP que estica em cinco anos o direito de os aposentados irem à Justiça para reivindicar índices de correções devidas é um recibo da falência da administração da Previdência. Em vez de dar a boa solução para quem já aposentou, o governo Lula dá-lhes mais cinco anos de direito de esperneio, oferece-lhes a infernal freqüência das filas do Judiciário.

Ofereceu aos aposentados o direito de morrer antes de uma vitória definitiva na Justiça, antes que o assunto seja considerado transitado em julgado, isto é, depois que cessem os infindáveis recursos e chicanas a que a Previdência terá direito. E os aposentados não têm CUT, PT e ONGs que os defendam - agora essas siglas são todas amigas do Planalto.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2003, 12h32

Comentários de leitores

4 comentários

Muito me impressionam os péssimos argumentos aq...

Ricardo Montero (Advogado Autônomo - Civil)

Muito me impressionam os péssimos argumentos aqui alinhavados pelas viúvas do FHC. Passado um ano da eleição, até hoje não se conformam com a derrota tucana, imposta democraticamente nas urnas pela população brasileira. FHC teve oito anos de governo. Lula, com menos de um, já é objeto de julgamento. Hoje,para essa gente, sinal de corrupção é um fim de semana na Argentina, em vôo de carreira. Esquecem-se, pois, dos inúmeros ministros que socavam a família em jatinhos da FAB para fins de semana paradisíacos em Fernando de Noronha. Esquecem ainda dos muitos escândalos: privatizações dirigidas, compra de votos para aprovação da reeleição, etc. Olvidam também a política econômica desastrosa de FHC, em especial nos seus quatro primeiros anos de governo. Cinismo falar sobre promessas eleitorais em um governo que ainda não atingiu seu primeiro quarto; esquecem-se os colegas escribas dos cinco dedos de FHC na propaganda eleitoral? Eu fui um dos otários que votou em FHC em 94. Fiquei com a sensação que o único dedo que ficou aberto para mim, eleitor, foi o médio. P.S. Senhores incomodados, ainda restam três anos, um mês e nove dias de tormento a vocês. Isto é, desde que o Lula não seja reeleito. Mas vocês sabem que em 2006 ele será um candidato difícil de bater, não é mesmo?

É muito fácil jogar a culpa em Governos anterio...

Alexandre de Souza ()

É muito fácil jogar a culpa em Governos anteriores, principalmente no Sr. Fernando Henrique Cardoso. Acredito eu, que o Partido dos Trabalhores tinha plena noção dos problemas que enfrentaria, ou não? Por que fazer promessas e mais promessas então? Assim dizia todos os membros do PT "a esperança venceu o medo". E agora que não conseguem administrar o Brasil, jogam a culpa em Governos passados. As atitudes dos Ministros no Sr. Lula, não merecem nenhum tipo de comentário. Uma faz viagem particular com dinheiro público, o Sr. Ministro da Previdência nem se fala então. O PT que denfendeu tanto o Estatuto do Idoso... ele próprio acaba violando o estatuto. É muito fácil ser oposição, gritar, esbravejar, atirar pedras no telhados dos outros. O PT está vendo o quanto é difícil ser Governo. E as atitudes dos Governo PT demostra a falta de experiência para governar. O nosso Presidente só sabe viajar ultimamente, e quando não viaja está reunido com amigos na Granja do Torto para uma "pelada", com churrasco. Os membros do próprio PT não se entendeml, batem cabeça. Os caciques do partido ameaçam os índios de expulsão. Tiram os índios das lideranças, das comissões, etc. Esse é o governo do Partido dos Trabalhadores? Na campanha do PT havia promessa de várias mudanças, parecia que o Sr. Lula e demais membros do PT tinham a solucão para todos os problemas ou não? Por que o PT mudou o discurso agora? Cade os 10 milhões de empregos? Entre outras promessas... O governo do PT, do Sr. Lula, José Dirceu, Genoino, entre outros, me faz sentir saudades de governos passados.

Sou eleitor do LULA e não me sinto enganado pel...

Emanoel Tavares Costa Júnior ()

Sou eleitor do LULA e não me sinto enganado pelo projeto de governo divulgado na eleição. O que se esperava de um bom chefe era justamente dar bronca no funcionário que errou e mandar fazer o certo. Ora, foi isso que o LULA fez ontem, senti que a minha vontade está representada pelo Presidente. Chega de bravatas, todo mundo sabe que o INSS está quebrado, como também a própria UNIÃO. O FHC teve que jogar a conta do FGTS para os empresários pagarem, com a LC 110. Uma solução tem que ser encontrada, mas não venha jogar a culpa do PT, afinal o erro foi gerado em 1994, não em 2003. O abacaxi está aí e será descascado pela competência do Presidente, afinal, é só mais um que ele recebeu do governo anterior.

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