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Diagnóstico amplo

Violência de adolescentes é conseqüência da miséria, diz Sandra Lia.

As discussões a respeito da redução da maioridade penal no Brasil estão deixando de lado aspectos importantes da questão, como a exploração das crianças em atividades ilícitas. A opinião é da procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón.

Para a procuradora, a avaliação sobre uma possível redução da idade mínima para responsabilização criminal do adolescente de 18 para 16 anos deve levar em conta os indicadores sociais do país. Além disso, Sandra defende o reaparelhamento das instituições onde os menores cumprem medidas sócio-educativas, o aumento do número de monitores e seu treinamento.

"A questão não pode ser avaliada por um prisma único", disse Sandra Lia. Segundo ela, "a violência que parte do adolescente é conseqüência da miséria e da exploração das crianças, retratada diariamente pela mídia".

Um indicativo importante, segundo a procuradora, está disponível na Pesquisa Mensal de Emprego, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografía e Estatística (IBGE) e divulgada na terça-feira (18/11). De acordo com o estudo, existem 132 mil crianças entre 10 e 14 anos trabalhando no país -- em franca violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Constituição Federal.

Um dado ainda mais preocupante é o aumento nesse número, já que em janeiro de 2003 havia 88 mil crianças nestas condições. "A pesquisa divulgada pelo IBGE demonstra que é preciso inicialmente evitar essa exploração e cuidar para que as crianças de todas as classes sociais tenham condições dignas de sobrevivência", afirmou. "Então, certamente, elas deixariam de ser os atores da violência e não haveria necessidade de redução da maioridade penal", completou Sandra Lia.

O combate a exploração do trabalho da criança e do adolescente é uma das prioridades do Ministério Público do Trabalho, que tem uma coordenadoria exclusivamente voltada para o assunto com sede na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, organizando a atuação integrada das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho instaladas em todo o País. (MPT)

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2003, 18h54

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