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Rosana é 18

Rosana é a primeira mulher a disputar a Presidência da OAB-SP

A última chapa a se inscrever na disputa pelo comando da OAB paulista traz, pela primeira vez na história da Seccional, uma mulher postulando o cargo de presidente -- a advogada Rosana Chiavassa.

A chapa 18 é composta por nomes expressivos como Walter Vieira Ceneviva, candidato a presidente da Caasp; Guido Soares, vice-presidente; José Cretella Neto, secretário-geral; Ivete Rabesco, secretária adjunta; e João Batista Bortolin, tesoureiro.

Entre os apoiadores, detacam-se Silvia Pimentel, doutora em Filosofia do Direito e coordenadora Nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem); Jairo Saddi, doutor em Direito Econômico pela USP; José Ignacio Botelho de Mesquita, professor titular da faculdade de Direito da USP; Agnes Cretella, advogada, formada pela USP em 1950; e José Cretella Júnior, professor titular da USP.

A favor de sua candidatura, Rosana oferece uma perspectiva política nova, embora participe da política da OAB há mais de dez anos. Ela tem garra, entusiasmo e projeta a imagem de que daria um relevo inédito à imagem da Seccional. Na véspera desta decisão, nota-se um crescimento de sua importância eleitoral. Ela integra o pelotão onde estão embolados Valter Uzzo, Roberto Ferreira e Vitorino Antunes e, segundo pesquisas de dois comitês, vem crescendo.

Contra suas intenções, Rosana tem um constrangimento. Numa pendenga entre duas empresas de planos de saúde, ela entrou como defensora do consumidor e saiu como advogada de uma das empresas. Abriu um procedimento interno na OAB-SP e mandou correspondência, em nome da Ordem, a mais de 50 mil usuários dizendo que entre a Samcil e o Trasmontano, eles deveriam escolher o Trasmontano. A OAB paulista nega que tenha cedido seu papel impresso, envelopes ou mesmo que tivesse o mailing da clientela ou pago a postagem. A OAB Nacional recebeu representação por infração ética contra a conselheira federal. Mas concluiu que não houve nada de errado. O advogado da Trasmontano, que apóia a candidatura de Roberto Ferreira, é José Roberto Batochio.

Saiba aqui qual é a motivação de sua candidatura e como será dirigida a Seccional se Rosana for eleita:

Porque a senhora quer ser presidente da OAB-SP? Porque a OAB deve -- e na minha gestão irá -- mudar. Ela não tem de se organizar como deseja a esquerda ou a direita e, sim, como querem os advogados. Os caciques e seus adeptos imaginam que os advogados aprovam e adotam o seu saber, mas isso não corresponde à realidade.

E eu sou uma pessoa prática, que prefere errar fazendo a se omitir. A minha história mostra o que faço, o que construo. Posso até tropeçar, porque ninguém é infalível, mas a ousadia faz parte da minha essência.

Em 1987, ajuizei um pedido de Intervenção da União no Estado de São Paulo, a fim de abrir concurso para os cartórios extrajudiciais.

Há dez anos, ao lado da advogada Vilma Pastro, consegui a primeira liminar que obrigou um plano de saúde a atender um portador do vírus HIV, quebrando uma cláusula que isentava a seguradora da cobertura de determinadas doenças, como a AIDS. Depois disso, vieram milhares de outros processos e liminares, o que resultou na abertura de uma nova área do Direito, a de Saúde.

Porém, na época, fui aconselhada a desistir, pois ninguém acreditava que a Justiça fosse ver um contrato dessa natureza sob uma nova perspectiva.

Em 1998, promovi uma Ação Civil Pública, em nome da OAB, contra uma operadora de plano de saúde, favorecendo aproximadamente três mil professores aposentados.

Sempre tive coragem de lutar por tudo que acredito ser justo, correto e idôneo. Por isso, sou capaz de enfrentar quaisquer tipos de obstáculos para defender aquilo que mais amo: a Advocacia.

Acredito, também, que é possível unir as adversidades em favor de uma causa única e maior.

Participo da OAB há 17 anos e, em todas as campanhas, o discurso é o mesmo, mas, ao final das gestões, percebe-se que nada mudou. Muitos falam sobre a dignidade do advogado, porém, poucos se manifestaram no sentido de eliminar os profissionais que não respeitam os princípios éticos. Raros, ainda, foram os que tomaram alguma atitude para valorizar os mais de 40 mil advogados paulistas que sobrevivem com uma renda mínima.

Desde 1998, realizo palestras sobre temas ligados à área de Direito do Consumidor, em todo o Estado, onde tive a oportunidade de ouvir os problemas e os anseios de muitos advogados e advogadas que se mostraram decepcionados com a Ordem. Foi nesses eventos que, há algum tempo, começaram a surgir manifestações para que eu me candidatasse, até que propuseram meu nome à presidência da OAB-SP. No início, resisti à idéia, mas, ao participar do Fórum Mundial Social, em Porto Alegre, pude trocar informações e idéias com colegas, que me estimularam a aceitar essa empreitada.

Sou candidata à presidência da OAB-SP graças a esses advogados e advogadas, que também têm disposição e garra para efetivar as mudanças significativas que a entidade precisa. A OAB não tem de se organizar como querem os advogados que, como eu, amam aquilo que fazem.

A verdadeira política é a da paixão, com ideais, flexibilidade e, acima de tudo, atitude. Essa é a minha Política. Qual é a finalidade da OAB nos dias de hoje? São três as principais finalidades da OAB: administrativa, assistencial e institucional, papéis desenvolvidos pela entidade frente à sociedade e à Advocacia. Quem é o principal cliente da Ordem: o advogado ou o cidadão? Os dois, mas, é claro que o alvo principal da OAB é o advogado, que tem de ser defendido -- ou punido, quando for necessário. E o cidadão também, porque a Advocacia correta, digna e ética só traz benefícios à sociedade. Tudo o que a Ordem fizer com esses propósitos se reflete positivamente no cotidiano dos cidadãos. O que a senhora acha de as contas da OAB serem submetidas ao TCU? Acho ótimo. As contas da OAB têm de ser transparentes, até porque se trata do dinheiro de terceiros, proveniente das anuidades dos associados. Como a senhora vê a ação do Ministério Público nos tempos recentes? O Ministério Público tem se envolvido, muitas vezes, em questões não vitais, deixando de atuar com maior vigor quando uma atitude é indispensável, como, por exemplo, nos casos de ações civis públicas a favor da coletividade. O que lhe parece a tendência, na cúpula do Judiciário, em Brasília, no sentido de estabelecer o controle concentrado de um número cada vez maior de matérias? Se essa questão se refere à Súmula Vinculante, sou contra em tese. Mas sou a favor quando se trata do Estado como Réu, uma vez que a matéria é sempre a mesma. Quais serão suas principais medidas como presidente da OAB-SP? Pretendo que a OAB seja profissionalizada, não permitindo discriminações ou perda de tempo e, também, vou desenvolver um plano de carreira na entidade. Irei, ainda, efetivar medidas mais fortes no que diz respeito à valorização da Advocacia na sociedade e realizar um lobby efetivo junto aos Legisladores.

Outro de nossos principais objetivos é recuperar a dignidade do advogado frente à Magistratura e outros Poderes, tornando a instituição independente dos dirigentes. Além disso, irei defender intransigentemente a ética, pois a falta dela é que torna a classe malvista. Em nossa gestão, será dada a devida atenção à Advocacia do Interior e da Capital, e aos advogados que vivem da assistência judiciária.

Vamos reduzir a anuidade para os inscritos até cinco anos e isentar os advogados com mais de 60 anos de idade; investir nos currículos das faculdades; aumentar a assistência médica no interior, e ampliar trabalhos, como, por exemplo, "OAB vai à Escola" e "Promotoras Legais", entre outros. Mais detalhes sobre estas e outras propostas de nossa chapa para a presidência da OAB-SP podem ser analisados no site www.mar-rosana.adv.br.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2003, 9h24

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