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Disco riscado

Debate entre candidatos ao comando da OAB-SP não empolga

Nos bastidores, pegou fogo o debate dos candidatos ao comando da OAB paulista, exibido na noite de terça-feira (18/11), ao vivo, pela emissora de TV por assinatura -- Canal de São Paulo. Mas não foi pelo enfrentamento dos candidatos, nem pela articulação política. De candente, só mesmo a temperatura dentro do estúdio de gravação, que tirou o sossego dos presentes.

No ar, o debate foi morno -- mais que o outro encontro entre os candidatos, no Teatro da Universidade Católica (Tuca) há cerca de 15 dias.

Sete candidatos compareceram ao programa -- Vitorino Antunes, Dino Capo, Rosana Chiavassa, Valter Uzzo, Carlos Ergas, Clito Fornaciari e Roberto Ferreira. O candidato Luiz Flávio Borges D'Urso alegou problemas pessoais e não foi. Mesmo assim, foi torpedeado pelos colegas.

Epígrafe

Durante quase todo o programa, os candidatos só falaram sobre o diagnóstico -- já bastante conhecido -- dos problemas que afligem a classe. De propostas concretas, falou-se pouco.

Os presidenciáveis disseram que o advogado é prejudicado pela morosidade da Justiça, corrupção de alguns magistrados, proliferação dos cursos de Direito e baixos honorários pagos pelo convênio de Assistência Judiciária. As soluções apontadas, em sua maioria, também foram as mesmas: a "defesa intransigente das prerrogativas", a "valorização da advocacia" e uma cruzada ética no mundo do Direito.

Entre as propostas mais encorpadas, há o projeto de Uzzo de modificar o regimento interno da Ordem para diminuir consideravelmente o poder do presidente e aumentar o do Conselho. Segundo ele, os problemas da OAB-SP devem-se à estrutura defasada e não à falta de vontade política.

Destaca-se também a intenção de Ergas de auditar as contas da Assistência Judiciária. Ele afirmou que o governo recolhe, nos cartórios, aproximadamente R$ 18 milhões por mês, mas só repassa cerca de R$ 3 milhões para os advogados.

Ergas chamou a atenção ao se posicionar contrariamente aos adversários, que pregaram que o maior problema do Judiciário é a falta de recursos. Segundo ele, só falta dinheiro porque a magistratura "não se mexe". "O Judiciário está defasado e não se informatiza porque não quer. (...) Não luta por sua independência. Independência significa transparência. Se não querem [os juízes] transparência é porque devem", atacou.

Ferreira inovou ao propor a semi-profissionalização da Comissão de Prerrogativas, com plantão 24 horas por meio de um telefone 0800.

Ouviu-se também propostas altamente assistencialistas, como as de Dino Capo. Ele defende a construção de um hospital só para advogados -- justificou que o advogado está em primeiro lugar no ranking de infarto do miocárdio --, clube de campo e creches. E tudo isso reduzindo a anuidade.

Situação x oposição

Ferreira perguntou para Rosana por que há tantos candidatos ligados à atual gestão. A candidata atribuiu o quadro à falta de liderança do atual presidente da Seccional, Carlos Miguel Aidar. "Adoro o Carlos Miguel, mas faltou pulso forte para ele falar: 'Este é o meu candidato'", declarou.

Rosana disse, ainda, que considera o grande número de candidatos mais democrático e melhor para o eleitor. Ferreira discordou. Alegou que a fragmentação trouxe prejuízo para a classe porque, em razão da política, a cúpula da atual gestão acabou deixando de lado as questões que afligem os advogados.

A advogada retrucou que hoje não há nem situação nem oposição e emendou que o próprio Ferreira tem um integrante da atual gestão em sua chapa.

Vitorino, o candidato apoiado por Aidar, repetiu que é o único da situação: "Todos os outros candidatos têm projetos de mudança. Eu sou o único que defende um projeto de continuação, um projeto sério, de responsabilidade [que foi implantado na atual gestão]."

Ponto a ponto

Clito atacou presença de ex-juízes e ex-ministros nas chapas que, segundo ele, não tem legitimidade para representar os advogados. Citou o ex-ministro Almir Pazzianoto, integrante da chapa de Ferreira, que segundo ele "não deixou boas lembranças na advocacia"; Américo Lacombe e Regis de Oliveira, que estão com Vitorino.

Apesar de participar da atual administração como conselheira federal, Rosana disse que a gestão de Aidar foi omissa. Exemplificou com o caso do ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, que confessou ter incluído na Constituição artigos não aprovados em Plenário. "O ministro Jobim falou barbaridades. E a Ordem silenciou. Deveria ter pedido impeachment", afirmou.

Perguntado sobre os atritos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, Ergas avaliou que esse é o resultado de "um presidente do Supremo quer fazer política". E alfinetou: "Não deve ter político no Judiciário, senão é Jobim, Corrêa..."

O debate de duas horas de duração foi dividido em sete blocos: (1) apresentação, (2) e (3) perguntas entre os candidatos, (4) perguntas feitas pelo advogado Paulo Murad, (5) questões elaboradas pela jornalista Daniela Christóvão, do jornal Valor Econômico, (6) perguntas do jornalista Luiz Antônio Magalhães, do jornal DCI, e (7) considerações finais dos candidatos.

D'Urso

D'Urso mais uma vez não compareceu a um debate entre candidatos à Presidência da Seccional -- e levou uma nova saraivada de críticas. Já em sua apresentação, Vitorino afirmou lamentar que "um dos candidatos não tenha coragem nem dignidade de vir". Ferreira aderiu ao coro: "Quero registrar meu veemente protesto contra a ausência de um candidato. (...) Isso é absolutamente lamentável."

No meio do debate, o assunto voltou à carga quando Uzzo deu a deixa para Ergas falar sobre ausência do adversário. "Debato há 33 anos. Advogado que não fala, que não expõe e que não se expõe, não é advogado. (...) [A ausência de D'Urso] é um demérito para o programa, para a entidade, para os candidatos e para os advogados", disse Ergas.

Uzzo também não perdoou: "Político até pode faltar de debate -- é marketing. Mas advogado nunca porque ele vive do debate. Advogado não pode fugir do debate, assim como professor não pode fugir da escola e médico não pode fugir do hospital."

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2003, 15h43

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