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Escravidão na mira

Governo divulga lista de autuados por explorar trabalho escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, nesta terça-feira (18/11), uma lista com nomes de 52 empresas e pessoas físicas autuadas por crime de escravidão de trabalhadores. Os locais de maior incidência do abuso são o sul do Pará, o norte do Mato Grosso e o sul do Maranhão.

O cadastro contém os nomes de empresas e pessoas autuadas no período de 1995 a 2002. Entre eles, está o deputado federal Inocêncio de Oliveira. A expectativa do governo é publicar no Diário Oficial desta quarta-feira (19/11) uma portaria que determinará a suspensão imediata de qualquer benefício financeiro por instituições públicas a empresários escravagistas.

Para que a oferta de crédito seja suspensa, a portaria e a lista contendo os 52 nomes serão remetidas ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) e à Agência de Desenvolvimento da Amazônia.

Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, o combate ao trabalho escravo vem ganhando fôlego com a tomada de medidas coercitivas pelo Executivo. Ele disse que é fundamental que esse cadastro seja divulgado com freqüência pelo governo.

Para o ministro, o ideal seria que novos nomes fossem divulgados a cada vez que o Ministério do Trabalho identificasse a exploração de trabalhadores em fazendas e empresas brasileiras. "Essas listas devem ser enviadas freqüentemente sobretudo aos órgãos públicos de financiamento para que o cancelamento da oferta de crédito a este negócio sujo seja levado a cabo", declarou Fausto.

Confira a lista:

UF -- EMPREGADOR -- ESTABELECIMENTO - Nº TRABALHADORES

AL -- Lima Araújo Agropecuária Ltda -- Fazenda Estrela de Alagoas -- 59

MA -- Açaí Florestal Ltda -- Fazenda Medalha -- 265

MA -- Agro Industrial Nova Aurora Ltda -- Fazenda Nova Aurora -- 203

MA -- André Mitsuo Igarashi Fazenda Igarashi -- 168

MA -- Antônio das Graças Almeida Murta -- Fazenda Lagoinha -- 65

MA -- Florestal Maracaçumé Ltda -- Fazenda Entre Rios -- 86

MA -- Gilberto Andrade -- -- -- -- 36

MA -- Inocêncio Gomes de Oliveira -- Fazenda Caraíbas -- 56

MA -- Miguel de Souza Rezende -- Fazenda Zonga -- 70

MT -- Destilaria Gameleira -- Fazenda Gameleira -- 318

MT -- Edmilson José Cesílio -- Agropecuária Progresso Agropol -- 98

MT -- José Gilberto Borges de Freitas -- Faz. Stº André Agropec. Fischer -- 17

MT -- Josemar da Costa Filho -- Fazenda Marcélia IV e V -- 30

MT -- Sebastião Doujas Xavier -- Fazenda Santa Luzia -- 129

MT -- Sebastião Vieira -- Faz.Gleba Porta do Amazonas -- 35

PA -- Agropecuária Carajás Ltda -- Fazenda Primavera -- 248

PA -- Agropec São Roberto S.A -- Fazenda São Roberto 186

PA -- Agropecuária Umuarama Ltda -- Fazenda Santa Fé -- 118

PA -- ATS Serviços Ltda ME -- Fazenda Tuerê -- 127

PA -- Aziz Mutran Neto -- Fazenda Mutamba -- 48

PA -- Carmo Guimarães Giffone -- Fazenda Acapulco -- 62

PA -- Constantino de Oliveira Guimarães -- Fazenda Colorado -- 23

PA -- Divino Andrade Vieira -- Fazenda Santa Luzia Tuerê II -- 52

PA -- Ediones Bannach -- Fazenda 5 Irmãos -- 77

PA -- Eurélio Piazza -- Faz. Diadema IV ou Faz. Surucucu -- 18

PA -- Eutimo Lippaus -- Fazenda 1200 (Fazenda Boa Fé) -- 36

PA -- Fernando Luiz Quagliato -- Fazenda Rio Vermelho -- 167

PA -- Francisco Donato Linhares de Araújo -- -- -- 60

PA -- Humberto Rubens Cansanção Filho Fazenda Ouro Verde -- 43

PA -- Iolandes Bannach -- Fazenda e Irmãos -- 26

PA -- Jairo Carlos Borges -- Fazenda Ouro Preto -- 27

PA -- Jairo de Andrade -- Fazenda Forkilha -- 97

PA -- Jorge Multran Exportação e Imp. Ltda Fazenda Castanhal Cabaceiras -- 47

PA -- José Coelho Vitor -- Fazenda Santa Lúcia -- 133

PA -- José Humberto de Oliveira -- Fazenda Palmar -- 20

PA -- José Vaz da Costa -- Fazenda N.S.Aparecida -- 90

PA -- Lima Araújo Agropecuária Ltda -- Fazenda Estrela de Maceió -- 60

PA -- Márcio Carvalho Ribeiro -- Fazenda Primavera -- 97

PA -- Marcus Ribeiro de Carvalho -- Fazenda Taguará -- 77

PA -- Miguel Vieira Mesias -- Fazenda Boca Quente -- 13

PA -- Milton Alonso Fazenda Dona Francisca -- 25

PA -- Newton Cunha Lemos & Outros -- Fazenda Marapaí -- 64

PA -- Pedro Lopes Lima -- Fazenda Pai Eterno -- 77

PA -- Reinaldo José Zucatelli -- Fazenda Sol Nascente -- 71

PA -- Roberto Castanheira de Oliveia Silva -- Fazenda Ribeirão Bonito -- 23

PA -- Romualdo Alves Coleho -- Fazenda São Paulo -- 55

PA -- Roque Quagliato -- Fazenda Colorado -- 81

PA -- Sandra Nancy de Souza Cunha -- Fazenda Buriti II -- 27

PA -- Senor Ltda -- Fazenda Senor -- 153

PA -- Vale Bonito Agro Pecuária S.A -- -- -- 88

PA -- Wellington Francisco Rosa -- Fazenda Maranata 76

PA -- Wilson Moreira Torres -- Fazenda Rio Lages -- 27

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2003, 20h46

Comentários de leitores

2 comentários

Imaginem vocês leitores deste Conjur, que, dia ...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Imaginem vocês leitores deste Conjur, que, dia após ter sido divulgado que o deputado (não consigo dizer seu nome) que consta dessa lista aí de cima e que também foi acusado, MAS PARECE QUE NÃO FOI PROCESSADO (aliás, para sê-lo, o STF tem de pedir autorização dos demais companheiros dessa pessoa, Nobre Deputado Federal) POR DESVIAR DINHEIRO PÚBLICO para abrir poços artezianos em suas fazendas, estava, COM A SUA CARA DE PAU, presidindo uma sessão DA CAMARA FEDERAL. E viva o Maranhão que elege esses tipos para legislarem a (des)ordem e o progresso (ou melhor, o retrocesso) do Brasil.

E lamentavel que em pleno sec. XXI ainda tenham...

Jorge Wilson do Nascimento Oliveira ()

E lamentavel que em pleno sec. XXI ainda tenhamos que conviver com coisas esdruxulas como essas , os responsaveis deveriam ser severamente punidos pela justica trabalhista e obrigados sim a resarcir aqueles a quem exploraram tao vilmente.

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