Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Passos largos

Presidente do TRF-4 diz que juízes devem ter orgulho da profissão

Por 

A erosão de credibilidade que assola o Judiciário fez com que se abatesse um desânimo generalizado entre os juízes. A volta por cima começa a ser estimulada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, que conclama os colegas a "levantar a cabeça e continuar trabalhando".

Em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico, o desembargador federal repetiu: "Sempre tive, tenho e estou certo de que sempre terei um grande orgulho de ser juiz."

Aos mais novos, ensinou: "Nada de desânimo, os revezes devem servir de exemplo para que os erros não se repitam. Somos mais de 12 mil juízes e o percentual dos que apresentam problemas não chega a 3%. Devemos orgulhar-nos de nossa profissão."

O desembargador cutucou os juízes "que se omitem" diante da má conduta dos colegas e disse que eles permitem "que o mal cresça". Vladimir declarou, ainda, que o Judiciário pune seus integrantes quando descobre irregularidades, mas que "a falta de publicidade das sanções aplicadas aos juízes faz com que as pessoas pensem que não há punição alguma, o que não é verdade."

Dono de um extenso currículo no mundo do Direito, Vladimir é um dos magistrados mais "ministeriáveis" do País -- foi o mais votado em consulta feita pela Associação dos Juízes Federais para indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal.

De sua história, destaca-se que integrou o Ministério Público por dez anos, foi corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região, presidente da Ajufe e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. É doutor em direito ambiental e representante da ONU na América Latina e no Caribe para assuntos ligados ao meio ambiente. Versátil, também é autor de um livro sobre Corregedorias e estudioso de temas ligados à administração do Judiciário.

O desembargador é defensor de medidas polêmicas, como o limite imposto pelo Conselho da Justiça Federal para o exercício do magistério por juízes. "Respeito quem ambiciona ser rico. Mas acho que o caminho é a iniciativa privada. Ninguém pode querer ter as garantias do juiz e as possibilidades da iniciativa privada. Uma coisa ou outra. Se optou pela magistratura, deve assumi-la integralmente. Se optou por ganhar dinheiro, vá para a advocacia e dê quantas aulas quiser", assevera.

À frente do TRF-4 há apenas cinco meses, Vladimir já tem o que mostrar -- e emenda: "metas eu tinha no dia da posse, 23 de junho. Agora tenho resultados."

Na esfera administrativa, adotou a tecnologia e o trabalho em equipe como principais aliados. Faz encontros com diretores de Foros por vídeo-conferência, investiu nos Juizados Especiais Federais (inaugurará mais três em dezembro) e, na área de informatização, disse que apenas está "continuando o que a administração anterior" começou.

Logo depois de assumir, passou um final de semana com os servidores fazendo "rafting" para fortalecer o espírito de equipe. "Foi maravilhoso", resume. Ele também abriu um canal de sugestões para melhorar a administração, instituiu um concurso em que os funcionários narram suas histórias de vida e deu gratificação extra aos servidores dos JEFs.

Na esfera processual, criou um grupo de trabalho para analisar os casos repetidos em matéria previdenciária e propor decisões semelhantes, em grandes blocos. Também orquestra um grande projeto de conciliação em ações envolvendo o sistema financeiro da habitação.

Leia a entrevista:

O que mais abala o Judiciário hoje -- a crise político-institucional ou o grande déficit da prestação jurisdicional?

O atraso na prestação jurisdicional agravou-se com a Constituição de 1988. Os Tribunais Superiores que, pela importância que têm, deveriam julgar apenas as questões que afetam a nação, passaram, na prática, a constituir mais duas instâncias. Por outro lado, as reformas das leis processuais que vieram depois agravaram a situação. Resultado: o que demorava dois anos na década de 70 pode levar oito anos atualmente. A demora no julgamento é muito mais o resultado destas inovações e elas não são responsabilidade do Judiciário. Mas ele leva a culpa.

Já a crise político-institucional passa por outros fatores além deste. O principal fator de desgaste, sem dúvida, são as acusações de corrupção. Mas não é só isto. O nepotismo abre espaço para críticas. A falta de publicidade das sanções aplicadas aos juízes faz com que as pessoas pensem que não há punição alguma, o que não é verdade. A ameaça de greve não é aceita pela população. O fato de juízes se aposentarem e imediatamente passarem a exercer a advocacia, no mesmo local de trabalho, gera suspeita de favorecimento.

O que as revelações da Operação Anaconda significam para a magistratura?

Qualquer operação em que se atribua corrupção a juízes significa grande perda de credibilidade. Não vou fazer qualquer juízo de valor sobre esta ou aquela. Mas uma coisa é certa: lançados os fatos na mídia, o impacto é enorme, porque os juízes sempre foram -- e continuam sendo -- considerados a última trincheira do cidadão. E o desgaste não é só junto à população.

Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2003, 16h31

Comentários de leitores

2 comentários

Estão de parabéns, tanto esse Conjur, quanto o ...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Estão de parabéns, tanto esse Conjur, quanto o entrevistado. Aliás, tenho, sempre que me manifesto sobre os tribunais brasileiros, elogiado o que vem do Rio Grande do Sul. Tanto do TRF quanto de seu TJ. Chega de apenas reportagens sobre desacertos de pouquíssimos juízes (assim pequenos). Há de se entrevistar quem, de fato, contribui para a melhoria do Poder Judiciário, o mais importante dos Poderes da União; o de maior responsabilidade pelos destinos da ordem e da consciência moral da Nação. É uma pena que os ocupantes de cargos do Poder Executivo não leiam tais reportagens. E os maiores inimigos do Poder Judiciário, como eles mesmos demonstraram, vêm do atual poder executivo federal (assim mesmo, pequenininho). Como me orgulho da profissão, tenho todo respeito por aqueles que se orgulham da profissão que escolheram e a exercem com respeito e vigor. Quem não está contente com o que faz, deve buscar fazer o que lhe dá prazer e orgulho, não seguir numa carreira que escolheu apenas por ter segurança de emprego e salários. Mais uma vez, o Poder Judiciário do RS demonstra ser merecedor de todo nosso respeito.

Junto-me aos que parabenizam o Desembargador Vl...

Michael Crichton (Médico)

Junto-me aos que parabenizam o Desembargador Vladimir Passos de Freitas por sua entrevista. O Consultor Jurídico fez bem em entrevistá-lo. Suas opiniões são um marco dentro da consciência jurídica nacional. Tenho o prazer de conhecê-lo pessoalmente e de saber que ele se dedica a colocar em prátcia o que prega na entrevista. Fico feliz em saber que o TRF 4 está sendo administrado de forma democrática e primando pela eficiência. Várias das declarações do entrevistado, creiam em mim, merecem e devem ser colocadas em prática em mais lugares do Brasil afora. Precisam ser colocadas em prática. O desembargador sabe do que fala quando diz que muitas representações são imotivadas. Antes de presidente do Tribunal foi também corregedor. Pena que as críticas venham daqueles abrigados e refugiados no pseudônimo, certamente querendo o escárnio (como dito na crítica) e o desprestígio, não somente do Judiciário, mas de outras instituições. O debate à luz do dia, com nomes e tudo o mais, é bem melhor. Fica essa sugestão para os responsáveis por este prestigioso site.

Comentários encerrados em 25/11/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.