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Seleção fluminense

Concurso para juiz no Rio tem número recorde de participantes

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou, nesta segunda-feira (17/11), que 244 candidatos não compareceram às provas do 38º Concurso para a Magistratura, no último domingo, enquanto 18 candidatos tiveram suas inscrições indeferidas por problemas com a documentação. Ao todo, foram 1.468 inscritos -- o maior número já registrado nos últimos anos.

Segundo o desembargador Walter D'Agostino, da comissão de organização do concurso, o grande número de inscritos é conseqüência da mudança na legislação que rege o concurso, que reduziu de cinco para três anos o tempo de prática forense para os candidatos.

A prova de domingo foi de conhecimentos gerais. No dia 10 de dezembro, serão lidos os resultados e os candidatos aprovados farão prova específica em data ainda não marcada. Até o final do concurso, os candidatos serão submetidos a mais seis exames.

O único incidente registrado foi no Campus da Universidade Estácio de Sá, no Terminal Menezes Cortes, onde aliados de um dos candidatos à presidência da OAB queriam entrar para panfletar. O desembargador D'Agostino ameaçou chamar a polícia caso o grupo insistisse em entrar.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Pachá, o número de cargos vagos para juiz no Rio pode chegar a 200 até o final desse concurso. Esse é, segundo ele, um dos maiores problemas da justiça no Estado, já que há uma sobrecarga de trabalho para os que estão em atividade. O TJ-RJ, de acordo com Pachá, tem feito mutirões em áreas onde há falta de juízes para agilizar o julgamento dos processos. Além disso, desembargadores já aposentados têm prestado serviços ao Tribunal para procurar colocar em dia o maior número possível de processos. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2003, 16h00

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