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Uzzo é 17

Valter Uzzo é apoiado por José Carlos Dias e Bandeira de Mello

A sétima chapa a se inscrever na disputa pelo comando da OAB paulista é encabeçada por Valter Uzzo, atual secretário-geral da Seccional.

Uzzo está na disputa com um rol de apoiadores vistosos, com nomes como José Carlos Dias, Celso Antônio Bandeira de Mello, Plínio Arruda Sampaio, Hélio Bicudo, João Piza Fontes, Nilton Correia, Adauto Correia Martins e Luiz Carlos Moro.

A chapa 17 -- OAB para todos -- é composta por Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, candidato a vice-presidente; João José Sady, secretário-geral; Maria da Penha Lopes Guimarães, secretária-geral adjunta; Cesar Rodrigues Pimentel, tesoureiro; e Aldimar de Assis, presidente da Caasp.

Uzzo é advogado militante há cerca de 40 anos, defendeu desde colegas de escritório processados no regime militar -- quando foi exilado --, até trabalhadores que não podiam pagar honorários. Fez carreira na advocacia trabalhista. É fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, foi conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo e presidente do Sindicato dos Advogados.

A seu favor, Uzzo tem uma galeria de militantes bastante empenhada em sua campanha. Identificada como uma candidatura de esquerda, a chapa de Uzzo tem grande penetração na área trabalhista. O candidato demonstrou eficiência na estruturação de sua campanha, o que fez em tempo extraordinariamente curto.

Mas, exatamente por estar disputando o comando da Ordem pela primeira vez, Uzzo não tem a mesma notoriedade que alguns de seus adversários

Saiba aqui qual é a motivação da candidatura e como será dirigida a Seccional se Uzzo for eleito:

Por que o senhor quer ser presidente da OAB-SP?

Porque assim se colocaram as circunstâncias políticas que criei em minha trajetória profissional. Postular o cargo de presidente não é obra casuística ou encomendada. Resulta da somatória de cargos e experiências que tive ao longo da vida, participando da luta pela democratização do país e manutenção do Estado de Direito, exercendo cargos diretivos de Associações e Sindicatos da categoria -- os quais inclusive ajudei a criar --, e, nos últimos três anos, como secretário-geral da Ordem, representando um grupo político novo, progressista, que emerge como nova força na OAB-SP porque prega o retorno do tradicional poder político da Ordem sob as novas condições históricas em que nos assentamos.

Quero ser presidente da OAB-SP porque, durante a presente gestão na Secretaria-Geral, tive a oportunidade de conhecer a fundo a estrutura e as dificuldades da entidade. E formei minha opinião sobre o que é preciso mudar para melhorá-la. Como presidente, aglutinando uma nova composição de forças, acredito que poderei implementar tudo o que é necessário para a Ordem cumprir seus objetivos.

Qual é a finalidade da OAB nos dias de hoje?

A finalidade da OAB não muda. O que se modificam são as demandas que a história lhe antepõe e as respostas concretas que passam a ser exigidas dela. Durante a ditadura militar, o país precisou da OAB para combater o arbítrio. Na abertura democrática, a crise de credibilidade na política levou-a a abraçar a campanha pelo impeachment.

Neste momento, considero que há dois papéis para a entidade: exigir uma política que leve a uma maior justiça social e defender a profissão do advogado, que foi profundamente atingida pelas políticas desenvolvidas pelo Estado brasileiro nos últimos anos. A Ordem exprime a Advocacia, que é uma função social nobre e fundamental. Mas exprime, também, a vontade e os interesses dos advogados.

O descaso dos que deixaram de enxergar para além do balcão do fórum fez com que o Estado destruísse a máquina do Judiciário. Resultado: uma situação que transforma o exercício profissional num tormento, que forma advogados em larga escala e destroça o mercado de trabalho, que edita leis para criar juizados especiais -- sem a obrigatoriedade do advogado e que desvia causas e clientela para soluções extrajudiciais. A OAB tem responder a tudo isso. Não pode apenas reclamar do congestionamento dos balcões.

Quem é o principal cliente da Ordem: o advogado ou o cidadão?

Não existe uma relação de hierarquia entre os serviços que a Ordem presta à sociedade e aos advogados. A lei atribui à OAB a defesa do advogado e a defesa da sociedade. Ambos os clientes estão em pé de igualdade. Um dos problemas está na ampla cobertura da mídia para o que se faz em favor da cidadania, dando menos divulgação ao trabalho executado em favor do advogado. Isso cria uma distorção para a opinião pública e mesmo para a a classe.

O que o senhor acha de as contas da OAB serem submetidas ao TCU?

A Ordem não teme fiscalizações e prestações de contas. Prova disso é que as faz para os advogados. Mas a submissão da OAB ao Tribunal de Contas tem outros aspectos, já que estabelece uma condição de hierarquia que a entidade não aceita.

A Ordem não é um órgão público, o que justificaria ser fiscalizada pelo TCU. É uma entidade dos advogados e embora desempenha outras funções que são do interesse público, isso não a torna parte da Administração Pública.

A transparência tem sido mantida pela permanente exposição das nossas contas. Mas defendo que elas devem ser mostradas aos advogados e não ao poder público. A Ordem tem se engajado em muitas batalhas para não perder sua independência e continuará a travar mais esta, resistindo à intervenção estatal.

Como o senhor vê a ação do Ministério Público nos tempos recentes?

A ação do MP depois do fim da ditadura militar é extremamente empolgante. Depois de tantos anos em que o "Parquet" ficou emasculado pelo sistema de poder então vigente, o MP passou a cumprir com energia seu papel legal. Há críticas pontuais, como alguns casos em que o MP tratou como questões coletivas matérias que eram representativas de interesses disponíveis, utilizando os instrumentos de tutela coletiva com eventual excesso de zelo. Essas práticas preocupantes causaram graves prejuízos à Advocacia em várias oportunidades. E a Ordem não pode se omitir a esse respeito.

O que lhe parece a tendência, na cúpula do Judiciário, em Brasília, no sentido de estabelecer o controle concentrado de um número cada vez maior de matérias?

Não vislumbro tal tendência. O problema mais grave é o governo FHC conseguiu que se aprovasse a ação avocatória -- um verdadeiro monstrengo gestado pela ditadura militar -- e isso pode vir a causar graves disfunções. No entanto, o atual governo tem agido com cautela e ainda não utilizou este artifício. Por outro lado, não vejo qualquer mal no uso das ações diretas de declaração de inconstitucionalidade. Além disso, a sua proliferação é iniciativa das partes legitimadas, e não da cúpula do Judiciário.

Quais serão suas principais medidas como presidente da OAB-SP?

Para mudar a OAB-SP hoje é necessário um projeto amplo, que envolva toda a classe. Nossa chapa se chama OAB Para Todos porque pretendemos criar mecanismos para que todos participem da entidade. O projeto contempla quatro ações principais, que sustentam as demais propostas.

1-mudar o sistema vigente para permitir poderes e deveres sejam transferidos para o Conselho e a Diretoria, retirando da presidência seu caráter centralizador e absolutista;

2-dar autonomia administrativa e financeira para as subseções, descentralizando o poder com a criação de canais de comunicação e serviços em todas as regiões do estado, vinculando o Conselheiro à subseção que ele representa;

3-dar força política à Comissão das Prerrogativas e estruturá-la por região, cobrando que cumpra seu papel em atuar prontamente em nome da classe e da defesa de seus reais interesses. A Ordem tem que agir imediatamente sempre que houver desrespeito ao profissional. Advogados e advogadas precisam que a entidade garanta dignidade para sua atuação;

4-manter o Exame da Ordem e endurecer a fiscalização sobre as faculdades de Direito para evitar a proliferação de escolas "caça-níqueis" e exigir que sejam fechadas as não cumprem as normas de qualidade estabelecidas. São medidas essenciais para que a Ordem possa promover o aumento qualitativo dos seus serviços para a classe e dessa para com a sociedade.

Sustentada por esses fundamentos, a Ordem será capaz de reverter para a classe benefícios que condizentes com o valor da anuidade paga pelo advogado. Precisamos dar vazão ao potencial de negócios da OAB-SP, promovendo convênios e serviços que melhorem as condições de trabalho e o bem estar dos advogados.

Temos que criar mecanismos que garantam espaço para a inclusão no mercado de trabalho aos recém-inscritos, melhores condições de previdência, de assistência médica, hospitalar e, porque não, de lazer.

É verdade que muitos colegas precisam realmente que o valor da anuidade seja reduzido e pretendemos realizar minucioso exame para propor medidas nesse sentido. No entanto, não iremos esquecer que o mais precisamos e desejamos é a construção de uma OAB transparente, que preste contas ao advogado e mostre, sempre, que luta por um futuro melhor para nossa profissão.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2003, 13h11

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