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Comentários de leitores

5 comentários

Cynthia antes de mais nada gostaria que voce m...

guimarlete (Assessor Técnico)

Cynthia antes de mais nada gostaria que voce me respondesse diretio para meu e-mail guimarlete@yahoo.com.br A rfespeito dessa lkei da incomunicabilidade, prevista no código civil antigo, min ha irmã casou antes de 1977 e o marido a abandonou há 22 anos, ela só encotrou com o processo de viorcio litigioso, por estar ele em local incerto e não sabido, citado por edital, não contestou a ação, a partir de 2002, pela justiça gratuita e ainda esta " rolando " nos labirintos do tribunal de justiça( como adovogada voce sabe muito bem o que isso significa para as partes e para os advogados também). Ocorre que após o falecimento de meu pai em 91 min ha mãe não tomou nen huma providencia quanto ao inventário e só agora, um ano após a morte dela, é que entramos com o processo de inventário.O que eu quero saber é se o marido da minha irmã tem direito aos bens deixados por meu pai alvos do processo de inventário.Essa é a nossa preocupação. Agradeço muito se me responder, precisamos de ssa orientação porque aqui em Belém, advogados dão informações contraditórias, uns dizem que tem direito outros dizem que não tem direito por causa dessa tal lei da incomunicabilidade. agradeço a atenção arlete guimarães

Salvo engano, a ilustre colega autora do texto ...

Walfredo José Nubile Ribeiro ()

Salvo engano, a ilustre colega autora do texto em comento cometeu um pequeno erro de lógica ao concluir que "... Ou seja, se o falecimento se der após 11 de janeiro de 2.004, os testamentos anteriores têm de sofrer um aditamento...". Ora, como é possível para alguém já falecido, no caso o testador, fazer qualquer coisa, em especial aditar testamento? A premissa "falecimento" não poderia jamais levar à conclusão de que neste caso os testamentos realizados anteriormente têm que sofrer um aditamento, pelo simples fato de que com a morte o testador não poderá fazer mais nada, além de seguir para a vida eterna, se for o caso. Walfredo Ribeiro

Gostaria de saber da culta articulista ou de ou...

Frederico Augusto de Oliveira Castro (Advogado Autônomo)

Gostaria de saber da culta articulista ou de outros que queiram comentar se, no prazo de que cuida o art. 2.042, do CC 2002, o(a) testador(a), por motivo irrecusável -- estar interditado, por exemplo -- não puder aditar e declarar a justa causa da cláusula imposta. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO, Advogado, Batatais/SP. 16/11/2003.

No meu entender, o legislador não foi feliz e p...

lucfer (Advogado Associado a Escritório)

No meu entender, o legislador não foi feliz e prudente no estabelecimento desta norma. Fica difícil justificar o motivo da inserção das mencionadas cláusulas, pois, subjetivamente, sabemos, da sua aposição nos testamentos. É fato popularemnte sabido. Por outro lado, a justificativa, sob minha ótica, e consoante princípios jurídicos, s.m.j., autoriza à parte envolvida, tanto o legatário, como aquele que fora excluído, discutir juridicamente a restrição imposta da cláusula, o que tornaria a vontade do testador limitada, afrontando-se, assim, a autonomia da vontade, regra basilar do Direito.

Gostaria de saber sua opinião, quando uma clien...

Flavio Correa Rochao (Advogado Autônomo - Família)

Gostaria de saber sua opinião, quando uma cliente (80 anos – viúva) questiona que têm apenas um filho (60 anos – separado judicialmente) e, deixará após a sua morte um único imóvel. Mas, por suspeitas, tem receio que ele venha vender e depois não ter um lugar para morar. Segundo, informações da própria cliente, seu filho teve no seu primeiro casamento 3 filhos, hoje já maiores, depois em um relacionamento outro filho, hoje com 17 anos. Sabe que seu filho, quando seus netos pedem alguma coisa ao pai, ele é capaz de se desfazer de tudo para atender. Então, orientei que fizesse um testamento público, beneficiando os quatro netos, com cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, e com usufruto para seu filho. O que vc acha ou teria outra idéia. Outrossim, esse fato ocorreu antes, da entrada do novo Código Civil, neste aspecto concordo inteiramente c/ vc, ela também terá que fazer o aditamento ao testamento.

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