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Sexta-feira, 14 de novembro.

Primeira Leitura: sanha arrecadadora do governo provocou distorção.

Perigo adiante

A sanha arrecadadora do governo federal provocou uma distorção que será resolvida com a elevação do dólar, com a alta do juro ou com uma combinação das duas coisas. O fato é que o governo aumentou a cunha fiscal, tornando mais caro para as empresas trazer dinheiro do exterior.

Aumento de impostos

Deixando de lado o discurso do governo de que não subiu impostos, vamos aos fatos. As alíquotas do PIS e da Cofins foram elevadas. Nos dois casos, quando desonerou as exportações, o governo, de olho no caixa, aumentou a alíquota para os demais setores. Em janeiro, a alíquota do PIS passou de 0,65% para 1,65%, e a da Cofins, agora, de 3% para 7,6%. Em resumo, as operações de remessa de dinheiro para o Brasil passarão a ser taxadas em 9,25%, não mais em 4,65%.

Sem deduções

A segunda coisa é que, mensalmente, as empresas somam uma série de receitas, sobre as quais serão calculados os impostos devidos, podendo abater algumas operações. E a Receita estabeleceu que os recursos captados no exterior para financiamento não poderão ser deduzidos.

Menos dólares

Ora, se o custo de captar recursos no exterior aumentou, a tendência é de as empresas aumentarem a demanda por crédito local e diminuírem o apetite por renovar seus empréstimos no exterior. Em 2004, as amortizações serão US$ 13 bilhões maiores do que as de 2003 -- somando algo próximo de US$ 40 bilhões. Ou seja, dependendo do que ocorrer, as reservas externas brasileiras -- que estão em US$ 17,5 bilhões, excluídos os empréstimos do FMI -- poderão ficar em xeque.

Cegueira

E tudo isso ocorre exatamente porque o governo não se apercebeu dos efeitos microeconômicos das medidas que estão sendo adotadas para que o país cumpra a meta de superávit fiscal de 4,25% do PIB.

Emerge uma liderança

De início muito desconfortáveis no papel de oposição, os tucanos vão, pouco a pouco, encontrando o antigo prumo. O candidato derrotado à Presidência no ano passado, o ex-senador José Serra, assumirá ainda neste mês a presidência do PSDB. E no Senado o ex-governador Tasso Jereissati (CE) começa a se destacar nas negociações das reformas. Tasso tem feito articulações junto aos governadores tucanos e também atua em conjunto com líderes do PFL, principalmente o senador Antonio Carlos Magalhães (BA).

Negócio da China

Uma explosão na demanda por alimentos na China está provocando uma disparada nos preços das commodities agrícolas no mercado americano. O excesso de chuvas e enchentes na China levou a quebras de até metade das safras, em alguns casos. Esse fato, somado ao aumento da população, fez com que os estoques internos caíssem significativamente, pressionando os preços. Segundo cálculos do governo americano, as exportações chinesas de grãos devem cair 44% no ano que vem, abrindo mercado para produtores americanos em outros países asiáticos, como a Coréia do Sul.

Melhor para o Brasil

Estudo do banco Goldman Sachs analisa o impacto do crescimento da economia chinesa sobre a América Latina. O Brasil, produtor de commodities, como soja e minério de ferro, pode ser amplamente beneficiado. Já o México, concorrente direto na área industrial, tende a sair perdendo, aponta o relatório. A China, aliás, já ultrapassou o México e tornou-se o segundo maior exportador de produtos industrializados para os EUA.

Assim falou... Antonio Palocci

"Ou nós empenhamos os recursos de 2003 ou executamos o Orçamento de 2004. Recursos para bancar dois Orçamentos não temos."

Do ministro da Fazenda, sem querer confirmando o exagero de uma meta de superávit primário de 4,25% do PIB. Daí o desespero do governo de buscar compensar isso com seguidas elevações de impostos.

Bolsa de Futuros

O Brasil vai crescer 3% em 2004. Não, vai crescer 3,5%. Talvez 4% ou até robustos 4,5%... O espetáculo das previsões começou, sempre influenciadas por um certo estado de espírito natalino que toma conta da reportagem nesta época do ano, e, no caso dos economistas, tocadas pelos ventos da sazonalidade favorável aos negócios. A prosperidade devolve prazer ao pensamento, e ninguém está totalmente imune a isso.

Ocorre que acertar ou não a previsão de crescimento no ano que vem é irrelevante sob qualquer ponto de vista. O que interessa a quem investe no país -- empresas, por exemplo -- é saber as reais condições de sustentabilidade da retomada. Por isso, quem decide alguma coisa está muito mais preocupado com 2005.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2003, 10h00

Comentários de leitores

2 comentários

Primeira Leitura vem externando o sentimento de...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Primeira Leitura vem externando o sentimento de cada brasileiro, ao se colocar no ângulo das cobranças do governo Lula. Não podemos esquecer que o PT usou de todos os expedientes para ganhar o poder. Promessas inviáveis; críticas as reformas ( quem não se lembra do " A reforma da previdência é uma exigência do FMI"); críticas a proposta de flexibilização da legislação trabalhista (com direito a rasgar exemplar da Constituição em plenário - Quem vota num sujeiro como este Paulo Paim?). A imprensa tem o dever de contrapor a todo momento 20 anos de tolices proferidas pelas bocas petitas com o que se vê na prática administrativa.

Embora tímida desta vez, o PRIMEIRA LEITURA não...

Silvio Luiz Januário, Silviolj@uol. Com. Br (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Embora tímida desta vez, o PRIMEIRA LEITURA não perdeu a oportunidade de criticar o governo Lula e propagandear o PSDB. Como porta voz tucano e tendo como "Publisher" o Sr. Luiz Carlos Mendonça de Barros, aquele ex-ministro das comunicações e da tropa de choque de FHC, aquele que se viu compelido a se afastar "espontaneamente" do Governo FHC em razão do "duvidoso" processo de privatização da Tele Norte-Leste, das relações com Ricardo Sérgio (caixa de campanha de FHC??), o PRIMEIRA LEITURA, sob o título "EMERGE UMA LIDERANÇA" consignou nota acerca dos "emergentes" (??) Serra e Tasso Gereissati. Fichinhas carimbadas, de emergentes eles não têm nada, não é verdade?

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