Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Bola murcha

Juca Kfouri e Lancenet são condenados a indenizar Luxemburgo

Por 

O jornalista Juca Kfouri e o jornal Lancenet foram condenados a indenizar o técnico do Cruzeiro Vanderlei Luxemburgo por danos morais. A sentença é do juiz José Augusto Genofre Martins, da 6ª Vara Cível do Foro de Santana.

Luxemburgo entrou na Justiça porque não gostou das críticas feitas pelo jornalista sobre sua saída do Palmeiras. O técnico do Cruzeiro foi representado pelos advogados Antonio Carlos Sandoval Catta-Preta. Karina Solves Catta-Preta e Telma Solves Catta-Preta.

Segundo Catta-Preta, o jornalista disse que o que Luxemburgo fala não se escreve, entre outras críticas. O advogado informou, ainda, que vai recorrer da sentença para tentar majorar o valor. O pedido inicial foi de R$ 40 mil.

Taís Gasparian, advogada de Kfouri, disse à revista Consultor Jurídico que vai recorrer da sentença.

Leia a ementa publicada no Diário Oficial:

D O E - Edição de 14/11/2003

Arquivo: 1128

Publicação: 61

Foros Regionais Varas Cíveis I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi Varas Cíveis 6ª Vara Cível

48705/02- Ord.- Vanderlei Luxemburgo da Silva X Jose Carlos do Amaral Kfouri e o.- Tópico final da sentença de fls.198/203- Isto posto, julgo Procedente a presente ação de Indenização por danos morais ajuizada por Vanderlei Luxemburgo da Silva contra Jose Carlos do Amaral Kfouri e Jornal Lance Diário de Esportes,. para condenar os requeridos ao pagamento de R$ 9.600,00 montante que será corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação. Em razão da sucumbência, arcarão os requeridos com as custas e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação.

Para efeito de recurso, as custas do preparo importarão na quantia correspondente a 1% do valor atribuído à causa, corrigido pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça desde a data da propositura da ação até a data do efetivo depósito.

Por tratar-se de mero cálculo aritmético, desnecessária a publicação de seu valor pela Serventia, até porque poderá haver oscilação do `quantum` em razão de alterações dos índices até a data do deposito. P.R.I.(a) Dr. José Augusto Genofre Martins - Juiz de Direito.- ADVS. ANTÔNIO CARLOS S. CATTA-PRETA OAB 52.205/WALMYR MATTOS OAB 71.064-A/TAÍS BORJA GASPARIAN OAB 74.182.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2003, 17h12

Comentários de leitores

5 comentários

Decisão correta. Kfouri e outros jornalistas es...

LAN (Outros)

Decisão correta. Kfouri e outros jornalistas esportivos como o Jorge Cajuru as vezes exageram em suas criticas. Uma critica de um jornalista esportivo deveria ser feita no âmbito esportivo e não uma critica pessoal sem provas. O leitor ou ouvinte nestes casos não tem como avaliar a critica pessoal (que pode ou não ser verdadeira)e da margem a processos de danos morais pelos prejudicados.

O dano moral só existe em situações excepcionai...

ademir buitoni (Advogado Sócio de Escritório)

O dano moral só existe em situações excepcionais,fora da normalidade.Simples opiniões como as do Juca não configuram dano moral.O Juiz errou.O jornalista tem liberdade de opinião e se injuriar alguém a lei prevê a criminalização,não a pena pecuniária que lesa o patrimônio do profissional injustamente.No Brasil está se formando uma indústria de processos de danos morais,que precisa ser analisada com mais cautela.Tudo está virando dano moral!Se a moda pegar os torcedores nos estádios não poderão mais xingar o juiz de futebol pois terão de responder por danos morais!Moral vem de "mos,moris" o costumeiro.Ninguém pode ser condenado pelo que é usual e costumeiro,ou seja,criticar o técnico.Até o presidente da república critica técnicos de futebol.´!!!Além disso o dano moral deve ser reparado pelo meios morais e não em dinheiro.Em síntese:a decisão merece ser reformada pelo Tribunal.O Juca agiu no exrcício democrático do direito de opinião assegurado à imprensa.Ademir Buitoni-advogado em São Paulo.

Seria mais fácil Vanderlei Luxemburgo,ter entra...

Diogo Potz de Oliveira Assis ()

Seria mais fácil Vanderlei Luxemburgo,ter entrado com uma ação no Juizado Especial, visto que a indenização foi muito pequena.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 22/11/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.