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Atrás do prejuízo

Judiciário precisa reconquistar o respeito e a confiança do brasileiro

O Judiciário precisa de verbas para se informatizar, mas também precisa reconquistar o respeito e a confiança do cidadão brasileiro. A análise é do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Paulo Sérgio Domingues. Ele participou, nesta sexta-feira (14/11), de debate na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma do Judiciário.

Domingues afirmou que a divulgação de recentes notícias envolvendo juízes federais em casos de corrupção demonstra, antes de tudo, "transparência". Isso porque as escutas telefônicas das conversas dos juízes foram autorizadas por seus próprios colegas. "Cortamos na carne, porém, não podemos permitir uma generalização dos casos de corrupção que o próprio Judiciário investigou, como se falássemos de todos os juízes do País", afirmou.

O presidente da Ajufe cobrou verbas para a modernização da Justiça, especialmente para a informatização dos Juizados Especiais Federais (JEFs), e criticou os sucessivos cortes no orçamento do Poder Judiciário, que em 2003 chegaram a 62,5%. Na primeira instância da Justiça Federal, há quatro milhões de processos em andamento para 1.200 juízes, de 560 Varas. Nos Tribunais Regionais Federais, são mais 900 mil, sendo que 45% desse total são execuções fiscais de créditos do Poder Público.

"Esses cortes orçamentários, chamados politicamente de 'contingenciamento', fazem com que a independência financeira do

Judiciário seja um tigre de papel", comparou. Domingues alertou que,

sem a devida informatização, os JEFs correm risco de comprometimento de sua principal característica: a rapidez. Nos Juizados, as decisões são cumpridas sem necessidade de precatórios. Falando para uma platéia de deputados, o presidente da Ajufe também cobrou do Congresso Nacional a aprovação de novas leis processuais.

"A transformação do Poder Judiciário depende de ações conjuntas. O

Congresso Nacional tem que fazer sua parte, aprovando novas leis

processuais. O Executivo também deve fazer a sua, deixando de recorrer de decisões em matérias já pacificadas, além de implementar, de verdade, a Defensoria Pública da União", cobrou Domingues. Criada há quase dez anos, a Defensoria Pública da União foi implementada apenas em 2001.

Opera com apenas cem defensores, quando seriam necessários, no mínimo, mil. Domingues concluiu sua participação no debate afirmando que o Judiciário está se abrindo para questões relevantes da vida social.

"Para preservar a imparcialidade, o Judiciário sempre se manteve à margem das discussões, esperando que a sociedade viesse a ele. Hoje, percebeu que somente será respeitado pela sua eficiência e não por sua pompa. E isso ocorrerá no dia em os cidadãos entrarem em nossos prédios sentindo respeito e não medo da Justiça", concluiu.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2003, 16h41

Comentários de leitores

6 comentários

S.Exa só se esqueceu de dizer que os Conselhos ...

Rodolfo Hazelman Cunha ()

S.Exa só se esqueceu de dizer que os Conselhos de Magistratura, bem que poderiam mostrar a sociedade suas providências, pois o incrível é que todas essas providências da famigerada Anaconda, não surgiram de órgãos que, bem poderiam controlar melhor seus integrantes. Sair com a alegação demagógica de que o Judiciário atua sob provocação, demonstra que a inécia do Judiciários servirá de cortina de fumaça para que a população desacretite ainda mais dele. No mais verba, verba e mais verba resolveria os problemas materias e os problemas morais e a corrupção ainda não descoberta???

Numero excessivo de Recursos e processos não po...

Jose Aparecido Pereira ()

Numero excessivo de Recursos e processos não podem ser justificativas para a dificuldade que vem enfrentando o Poder Judiciário, pois o seu trabalho é exatamente este, e deve ser feito com competência. Quando aumenta o número de demandas significa que o povo esta buscando mais o seu Direito o que é bom para o Pais e não ruim como querem alguns. Até que enfim o Judiciário parece estar tentando buscar solução para sua crise, mas será que culpar o Executivo e o Legislativo é suficiente. Será que todos estão errados e o Judiciário não. A administração do dinheiro público está sendo feita corretamente, se está por que a resistência ao controle externo. Que tal fazer greve para que se melhore a estrutura do Judiciário, ou, pelo menos ameaçar deflaga-la se isso não houver essa melhora.

Digo mais. Quem quiser duvidar, lá compareça. ...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Digo mais. Quem quiser duvidar, lá compareça. Somente no Anexo Fiscal da Comarca de Ribeirão Pires, perto da Capital de São Paulo, cidade pequena, tramitam mais de 50.000 (isso mesmo, mais de cinquenta mil) processos de execução fiscal da União e suas Autarquias, Do Estado e do Município. Aja Juíz para dar conta de tudo isso. Dr. Buitone. Os Juízes, pelo menos os daqui de São Paulo, são a favor de os conflitos serem solucionados através de arbitragem e conciliações e somente em último caso, sejam levados à Justiça. Mas, creia-me, antes de ontem li uma reportagem sobre entidades que promovem Arbitragem e Mediação e, pasme o Dr., falava em parcialidade e corrupção dos árbitros e conciliadores e que tais Entidades somente visavam receber seus polpudos honorários. Não me canso de dizer que a solução para o Poder Judiciário está no seu desvinculamento adstrito tão só do Orçamento que é feito pelo Poder Executivo e ter, além do que lhe é destinado nesses Orçamentos, suas verbas próprias, como custas, taxas e emolumentos, que por ele são recolhidos, mas que vão para os cofres do Executivo.

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