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Fora do trono

Juiz acusado de corrupção e ausências injustificadas é demitido

O juiz Francisco Deliane da Silva, que atuou em São Félix do Xingu, foi demitido esta semana pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará. Ele é acusado de corrupção passiva, retenção indevida de processos, ausências injustificadas na comarca e aceitação de favores do executivo municipal.

Os desembargadores, por unanimidade, acompanharam o voto da relatora, desembargadora Maria Helena Ferreira, em sessão do Órgão Especial. Os desembargadores também votaram pelo envio dos autos ao Ministério Público, órgão competente para propor a ação penal.

Silva ingressou na carreira em outubro de 2001. Ele foi aprovado em concurso público, em 1999. No mesmo ano o juiz respondeu sindicância resultando no processo administrativo. Foi comprovado o desvio de conduta do juiz, corrupção passiva, além de outras irregularidades. Sob a presidência da desembargadora Maria de Nazareth Brabo de Souza, a sessão de julgamento de quarta-feira (12/11) foi aberta ao público, com a declaração de voto de cada membro.

O julgamento durou mais de duas horas e começou com a apresentação do relatório do processo. Ao final da leitura, a desembargadora Maria Helena Ferreira propôs que o juiz perdesse o cargo por exoneração, com base na Loman -- Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

O vice-presidente Milton Nobre se manifestou e disse que a perda do cargo, por exoneração, tecnicamente não seria uma punição. Ele explicou que o caso era de demissão, prevista no artigo 47, inciso II, da Loman.

Todos os julgadores consideraram a conduta do magistrado incompatível para o cargo. Para a corregedora de justiça da capital Yvonne Santiago Marinho "o perfil comportamental do juiz comprometeu e envergonhou o Poder Judiciário". Carmencin Cavalcante, corregedora do interior ressaltou que o juiz não teve postura e violou todos os princípios da magistratura.

Os desembargadores Raimunda Gomes e Milton Nobre pediram agilidade nos demais processos administrativos, que apuram irregularidades de outros juizes. "Há necessidade de se apurar o mais breve possível os demais processos, por que é um compromisso nosso com a sociedade", enfatizou Raimunda Gomes.

A presidente da Casa lamentou o fato do juiz não ter honrado a toga que vestiu. "Gostaria que esta pena, que está sendo aplicada, sirva para este senhor refletir nas outras missões que tem à frente: como de chefe de família e esposo", disse.

Embora notificados, o juiz e seu advogado não compareceram à sessão. (TJ-PA)

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2003, 11h08

Comentários de leitores

1 comentário

Fiquem de OLHO! Esperem o final. No início é se...

Rodolfo Advogado da Roça (Advogado Autônomo)

Fiquem de OLHO! Esperem o final. No início é sempre assim. O corporativismo é muito forte no meio dos juízes. Muitos, mas muitos mesmo, não são honestos e sabem que o tempo é um bom remédio. Aguardem o final desse e de outros julgamentos para certificar se esses vagabundos vão mesmo perder a mamata de receber em casa o polpudo vencimento. Isso não será punição e sim um maravilhoso prêmio gerado pela safadeza, corrupção e esperteza. Vamos acompanhar esse julgamento até o final. Consultor Jurídico continue a informar por favor. Rodolfo Advogado da Roça.

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