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Quinta-feira, 13 de novembro.

Primeira Leitura: Ministério da Justiça não é tesouraria, diz Bastos.

De um governo de esquerda: virem-se!

O ministro Márcio Thomaz Bastos respondeu ontem, publicamente, aos pedidos de governadores tucanos de liberação de verbas para o combate à violência: o Ministério da Justiça não é tesouraria, afirmou, ao empossar o delegado federal Luiz Fernando Corrêa como novo titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em substituição ao antropólogo Luiz Eduardo Soares.

Retrato da Segurança Pública

Thomaz Bastos negou que haja atraso no repasse de recursos -- já demonstrado por governadores --, mas não tocou em três temas sensíveis: a polícia federal permanece mergulhada numa crise financeira grave e cheia de dívidas; só pouco mais da metade do Orçamento do Ministério da Justiça foi executado neste ano; e, por fim, 2004 será tão ou mais difícil do que este ano, já que, está no Orçamento, haverá um corte de 20% nos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Tropa de elite

Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo já têm pronta uma proposta de criação de um grupo de elite, com cerca de mil policiais, para enfrentamento ao crime organizado na Região Sudeste. A idéia é que esse grupo de antecipe à ação dos criminosos, como explicou ontem o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).

Estado-Dóris

Depois do descalabro promovido pelo Ministério da Previdência ao suspender o pagamento dos benefícios de quem tem mais de 90 anos, o INSS do Estado do Rio dá outra demonstração de descaso com a população. Cerca de 4 mil beneficiários estão com dificuldade para receber o pagamento do auxílio-doença.

Diagnóstico

O bloqueio dos benefícios está sendo causado pela dificuldade de marcar perícias, os exames médicos necessários para provar que a pessoa precisa se afastar do trabalho. O Ministério da Previdência alega que o problema se deveu à greve dos servidores do INSS -- encerrada em agosto!!

Gafe: produto nacional

O vice-presidente José Alencar provocou um mal-estar durante evento com o presidente de Portugal, Jorge Sampaio, ontem. Ao discursar na abertura do 2º Congresso Empresarial Brasil-Portugal, em São Paulo, Alencar afirmou que espera o estreitamento das relações comerciais entre os dois países, pois, segundo ele, Portugal pode servir de "porta de entrada" aos produtos brasileiros no mercado europeu. Pegou mal.

Tolerância zero

Deixando de lado o discurso oficial, o presidente de Portugal rebateu a declaração do vice: "É preciso que Portugal não seja visto apenas como uma porta de entrada, afinal o Brasil não precisa de portas. Portugal tem de ser visto como um país produtor".

Assim falou... Márcio Thomaz Bastos

"A Secretaria Nacional de Segurança e o Ministério da Justiça não são apenas uma tesouraria."

Do ministro da Justiça, em resposta a governadores tucanos que cobraram liberação de verbas prometidas para o combate ao crime.

Assim falou...Donna Hrinak

"Que a esperança vença o medo."

Da embaixadora dos Eua no Brasil, dizendo estar confiante no sucesso da nova rodada de negociações a Alca, em Miami, na semana que vem, e usando para isso um slogan da campanha de Lula a Presidência, no ano passado.

Retratos do Brasil

Incentivos têm sido a principal política dos municípios para atrair investimentos. Mecanismos de guerra fiscal e cessão de áreas para empresas ou parques industriais são as modalidades mais comuns. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2001, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 56,4% dos 5.560 municípios brasileiros oferecem algum tipo de atrativo para a abertura de empresas.

A prática é ainda mais corriqueira nas cidades maiores, com mais de 500 mil habitantes: 93,5% têm incentivos. Na região Sul é maior o número de prefeituras com programas de atração de empresas: 78,7%. O Nordeste está na ponta oposta, e apenas 39,7% das cidades oferecem benefícios. O levantamento mostrou também que há mais cidades com provedores de internet que com teatros, museus e cinemas no país. Pouco mais da metade (53%) das cidades têm provedor de acesso. O estudo mostra crescente favelização dos municípios (com maior proporção de moradias em favelas cadastradas junto às prefeituras).

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2003, 10h44

Comentários de leitores

2 comentários

O que nós podemos esperar dessa turma, se o seu...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

O que nós podemos esperar dessa turma, se o seu todo poderoso chefe (o que exerce(?) o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil), perante os Governadores dos Estados e das televisões que faziam a cobertura do encontro, diz: "NOIS TEMU DE DEIXAR DE LADO..." E o jornal a que estava assistindo, mostrou esse portentoso momento de retórica e oratória, por três vezes, sem fazer comentários, é lógico. O crime (sim, CRIME, POIS A FALTA DE RESPEITO foi um crime, E HEDIONDO, pois se tratava de maiores de 90 anos de idade e que deveriam ser os primeiros a gozarem de proteção do Estado, vejam todos) cometido pela Previdência (?) Social contra os idosos (vimos na televisão alguns que mal podiam andar sozinhos, encurvados, trêmulos, se dirigindo às Agencias do INSS para se recadastrarem) poderia muito bem ser evitado, caso os atuais detentores do Poder Executivo tivessem mais respeito pelos cidadãos (mesmo àqueles que neles votaram) e utilizassem seus célebros (será que têm), para pensar. Existe (ou será que não existe mais?) uma lei que obriga todos os Tabeliães de Notas a comunicarem a Receita Federal, todas as escrituras de venda e compra por eles lavrados). Se o mesmo fizessem com os Cartórios de Registro Civil, obrigando-os todos a comunicarem à Previdência os óbitos registrados, e os Institutos Médicos Legais a comunicarem também todos os óbitos em que os corpos lhes chegaram para autópsia, essa barbárie não teria ocorrido. SIMPLES, NÃO? Mas o sadismo embota e aborta qualquer solução que lhe tira o prazer.

As notícias de hoje estão ótimas, é o estilo co...

Emanoel Tavares Costa Júnior ()

As notícias de hoje estão ótimas, é o estilo correto de jornalismo, denunciando e criticando, mas sem partidarismo.

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