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Advogados da União discutem temas polêmicos no DF

A Associação Nacional dos Assistentes Jurídicos da União (Anajur) promoverá nos dias 26, 27 e 28 de novembro o IV Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais. O evento será aberto aos membros das carreiras da AGU e demais advogados interessados.

O advogado-geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, fará a palestra inaugural no dia 26, às 15h30, sobre a "Reestruturação da AGU". Ainda no primeiro dia, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), fará, às 16h40, a palestra "Reforma da Previdência".

No dia 27, a primeira palestra será, às 9h, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, sobre "A Reforma do Judiciário". Às 10h20, o procurador Regional da República, Aurélio Virgílio Veiga Rios, abordará o tema "O Princípio da Precaução na Biotecnologia". Logo após, o advogado e assessor jurídico do PSDB, Manoel Teixeira de Carvalho Neto, falará sobre "Evolução e Perspectivas das Carreiras Jurídicas da Advocacia Pública".

À tarde, a advogada tributarista e professora do curso de mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais, Mizabel Abreu Machado Derzi, apresentará, às 14h30, a palestra "Reforma Tributária". Às 15h50, o professor de Direito Processual Civil, José Antônio Almeida, falará sobre "Ampliação dos Poderes do Relator e o Agravo Interno".

No dia 28, o procurador da Fazenda Nacional e mestre em Direito Público, João Carlos Souto, abordará, às 9h, o tema "Questões Polêmicas do Controle de Constitucionalidade". Às 11h, o procurador Regional da República, Paulo Augusto Gonet Branco fará palestra sobre "Direitos Fundamentais".

No mesmo dia à tarde, o procurador-geral da União, Moacir Antonio Machado, o consultor-geral da União, Manoel Lauro Wolkmer de Castilho, e o corregedor-geral da AGU, Elmar Luís Kichel, participarão, às 14h, do painel de debate sobre "Atribuições dos Órgãos da AGU". Ás 16h30, o secretário-geral da AGU, Luís Alfredo Alves Corrêa, fará a palestra "Gestão de Recursos Humanos no Âmbito da AGU".

O evento acontecerá no Hotel Nacional, em Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas por fax (61) 322-6527, e-mail anajur@anajur.org.br ou pelo correio. O endereço da Anajur é Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, lote 02, bloco C, Edifício Business Point, sala 705, Cep - 70.070-934, Brasília (DF). (AGU)

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2003, 13h20

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