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Buraco negro

Anaconda: quadrilha impede embarque de passageiro que devia para eles.

A poucos instantes de decolar, o passageiro de um vôo com destino ao México foi surpreendido pela abordagem de agentes da Polícia Federal que pretendiam prendê-lo. Mesmo sem mandado, os policiais saíram do aeroporto com o alvo em seu poder.

O motivo da prisão só veio à tona com as investigações da Operação Anaconda. O passageiro devia para o "cliente" de um dos integrantes da suposta quadrilha que envolveria juízes, delegados, policiais, advogados e empresários.

Outro episódio que dá idéia da dimensão do esquema investigado é o da interferência de um policial federal para que colegas não cumprissem um mandado de prisão contra um depositário infiel, pai do amigo de um integrante da suposta quadrilha.

De acordo com um relatório da Inteligência da PF, assim que os policiais chegaram à casa do empresário para prendê-lo, um agente foi contatado por um amigo da família para pedir que os "tiras" segurassem o mandado de prisão. Assim, o réu teria tempo para depositar o que devia ou devolver a mercadoria e pedir que a juíza revogasse a prisão.

O agente disse ao filho do depositário infiel que os policiais cobrariam no mínimo R$ 5 mil para não levar o pai preso. Em seguida, o agente fala com um policial da Divisão de Capturas e pergunta se ele "tem condições de dar uma segurada". O policial conversa com um colega e responde que sim.

Em seguida, o agente disse que os policiais iriam cobrar R$ 15 mil para ir embora, mas orienta o filho do réu a não demonstrar nervosismo e a oferecer de R$ 1mil a R$ 2 mil, que eles aceitariam. As gravações não revelam se a propina foi paga.

O relatório também indica a atuação do grupo para ajudar uma mulher que veio da Letônia com visto falso a sair do Brasil com a filha. Durante a negociação, um dos envolvidos comenta: "É ilegal, é. Completamente. Mas a gente arredonda isso, OK?"

De acordo com a polícia, sabe-se, ainda, que a susposta quadrilha teria atuado na negociação de venda de sentenças judiciais, facilitação de descaminho e/ou contrabando, facilitação do uso de placas reservadas em veículos particulares e participação para a interceptação ilícita de conversas telefônicas, entre outros.

"Falhas no processo"

Apesar de reconhecerem a importância do trabalho da Operação Anaconda, muitos advogados têm criticado a maneira como a investigação foi conduzida.

Questiona-se, por exemplo, o fato de a investigação ter sido autorizada por um juiz de primeira instância. Como havia magistrados envolvidos e eles têm foro privilegiado, a determinação deveria ter partido de um desembargador federal, sustentam alguns advogados.

O fato de os procuradores estarem presentes no momento da busca e apreensão de objetos nas casas e escritórios dos investigados também é contestada. Alega-se que o Ministério Público não poderia participar de uma diligência policial como operador.

"Na carne"

"O Poder Judiciário está cortando na própria carne", disse na terça-feira (11/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, ao comentar a chamada Operação Anaconda.

Segundo o ministro, a operação só foi viável porque uma juíza determinou a quebra dos sigilos dos envolvidos, inclusive de magistrados, e que o próprio Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a prisão preventiva de um juiz. "O Judiciário não aceita, não tolera qualquer desvio de conduta", afirmou.

O ministro disse que a Justiça "vive um pesadelo de conflitos de circunstâncias", ao comentar a recente pesquisa da encomendada pela OAB, cujo resultado apontou os Poderes Legislativo e Judiciário como os menos confiáveis no país.

Segundo Corrêa, se entre os cerca de 12 e 15 mil magistrados brasileiros "oito ou dez" praticaram desvios, não se pode generalizar a situação.

O ministro destacou, ainda, que as instituições de um país correm risco quando o Poder Judiciário é fraco. "Examinem as ditaduras do mundo e as derrocadas dos sistemas existentes no mundo, que aconteceram porque não havia um Judiciário que dissesse assim: a Constituição e as leis têm que ser respeitadas."

Com informações do STF.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2003, 10h16

Comentários de leitores

7 comentários

Sr. Fernando J. C. Pereira, Vossos comentári...

Rogério M. Souza ()

Sr. Fernando J. C. Pereira, Vossos comentários de 13/11/03 às 10:13 não coadunam com a verdade e mostram uma profunda desatualização acerca dos noticiários sobre corrupção e crimes perpetrados sejam por juízes, advogados, delegados, outros policiais ou auditores federais. Dizer que é um equívoco tratar do "esquema de corrupção a partir do Judiciário" e que o cerne de tais problemas seria a PF e outros órgãos equivale ao cúmulo de culpar o Sr. Presidente da República pelo cruel assassinato dos jovens de Embú-Guaçu-SP. Dizer também que o Sr. Juiz era da PF e de lá é que vem as suas relações é um total desrespeito com profissionais que sacrificam diariamente as suas vidas em prol de arriscadas investigações e trabalhos de policiamento muitas vezes sem a garantia de retorno para o seio familiar. Sou um policial federal com muito orgulho e não lhe permito o direito de generalizar a honrosa PF com qualificações incongruentes e ofensivas. Esta tal de reforma da PF proposta por vossa senhoria deveria ao contrário começar primeiramente por uma melhor atualização de conhecimentos por vossa parte, podendo aí sim ter fundamentos para posturas críticas, e não sair atirando à ermo. Passar bem...

O que a Operação Anaconda vem revelando é algo ...

Fernando J C Pereira ()

O que a Operação Anaconda vem revelando é algo que tem sido traduzido muitas vezes de maneira equivocada, ou seja, como um esquema de corrupção a partir do Judiciário e que revela os seus problemas. Daí a principal reação tem sido pedir sua reforma. Se Olharmos atentamente, porem, este esquema tem seu núcleo duro na Policia Federal e se desdobra pelas relações diversas a outras instâncias como a Receita, o Judiciário e empresas "clientes". O proprio Juiz envolvido já foi da polícia Federal e é de lá que vem suas relações. Estranho, todavia é a forçação de incluir outros juizes exatamente para estofar a ideia de centralidade do Judiciário no processo e permitir que se peça escutas telefônicas "legais" sobre desafetos do MP. Este é um velho ardil que procuradores usam e abusam. Nenhuma reforma do Judiciário evitará o ingresso de gente de mau carater e o importante é que estes fiquem como minoria. E eles o são. HÁ DE SE FALAR, PORTANTO EM REFORMA DA POLICIA FEDERAL ANTES DE QUALQUER COISA, E REFORMA TAMBÉM DE CERTOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE FORMA A IMPEDIR QUE O CRIME SE SIRVA DA LEI.

É vergonhoso o que vemos nos noticiários televi...

Antonio O. Zotesso ()

É vergonhoso o que vemos nos noticiários televisivos ultimamente. Aqueles 'Os Juizes', que deveriam ter uma conduta ilibada para que nós 'brasileiros', pudessemos nos espelhar, estão cada vez mais usando do seu poder de autoridade e de privilégios para montarem falcatroas. A lei deveria ser mais rígida com esses "Ladrões de Colarinho Branco e Gravata', pois tem um salário invejável e poder de decisão sem pressão. Portando deveriam ser responsabilizados pelos seus atos, ao rigor da Lei.

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