Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Quarta-feira, 12 de outubro.

Primeira Leitura: Judiciário vive um pesadelo, diz Maurício Corrêa.

De volta ao palanque

Em cerimônia de lançamento do programa Luz para Todos, que se levado até o fim atenderá, até 2007, 8 milhões de pessoas que hoje não contam com energia elétrica, o presidente Lula pareceu voltar no tempo ao repetir uma frase muito usada na campanha do ano passado, que se refere aos poderes da vontade política. "No Brasil, temos falta de dinheiro, falta de infra-estrutura, mas o que não pode ter em nenhum político é a falta de vontade", afirmou.

Contexto

Lula falou em "vontade política" para vender como um grande feito o fato de a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) ter conseguido os R$ 5,3 bilhões que caberão à União no programa, de um total de R$ 7 bilhões.

Sem mágica

Ocorre que o que está em jogo nada tem a ver com vontade política. Dilma, na verdade, está contando com recursos -- R$ 2,4 bilhões ao ano -- que, ela não esconde, virão de dois fundos sustentados pela tarifa, em vez de usar recursos do Tesouro Nacional. Foi o jeito que o governo encontrou de gastar sem complicar as contas do superávit primário.

Os fundos

Ao usar os fundos Reserva Global de Reversão (RGR) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em uma finalidade social, o governo está, mais do que concedendo um subsídio à população de baixa renda, consumindo um recurso que por princípio deveria ser aplicado na expansão do sistema elétrico e em atividades de pouco interesse para a iniciativa privada: conservação de energia, geração alternativa e iluminação pública além de programas de geração e distribuição, em menor escala.

Futuro

Sem esse investimento, o setor vai enfrentar gargalos mais adiante. Principalmente num período de crescimento econômico, e sem um plano para o setor, que Dilma promete concluir só neste mês, depois de 11 meses à frente do ministério.

Mais metáforas

Lula aproveitou a cerimônia de lançamento do Luz para Todos, que reuniu 21 governadores, para lançar metáforas à granel. "Ninguém pesca sem o anzol. A luz elétrica é como se fosse o anzol", disse. E lembrou que não é possível prender os jovens no campo porque "a paixão das luzes da cidade mexe com a cabeça dele 24 horas por dia"

Brasil, Israel, Camboja...

Pesquisa feita pelo Control Risks Group, consultoria especializada em gerenciamento de situações de risco, mostra que São Paulo, Rio, Salvador e Recife são cidades tão perigosas para a instalação de empresas quanto países como Israel, Bolívia, Camboja e Arábia Saudita. O levantamento, intitulado Mapa do Risco 2004, prevê ainda que medidas adotadas pelo governo para mudar essa situação não resultarão em nada além do que "melhorias marginais" no ano que vem.

Assim falou...Maurício Corrêa

"Eu diria que o poder Judiciário, nesse instante, vive um pesadelo de conflitos de circunstâncias. Nós recebemos uma saraivada de críticas desde o início e depois isso se adensou mais com alguns episódios que aconteceram isoladamente com alguns poucos magistrados."

Do presidente da Supremo Tribunal federal, referindo-se aos efeitos das críticas do governo Lula ao Judiciário seguidas das prisões de juízes investigados pela Operação Anaconda.

Bolsa de Futuros

Crescimento de 18,1% até 2007, com retomada dos investimentos e geração de empregos. Esse é o cenário desenhado pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, ontem. Ao apresentar o Plano Plurianual 2003/2007 à comissão de Infra-Estrutura do Senado, o ministro projetou um ambiente de inflação decrescente e de expansão do crescimento, capaz de criar 7,8 milhões de postos de trabalho no período. Isso, segundo ele, resolveria "uma questão crucial da economia brasileira, que tem o nível de desemprego elevado".

Para Mantega, os níveis de investimento no país neste ano encontram-se "abaixo do desejado", na faixa de 17,8% do PIB. Mantega projeta que esse percentual pode chegar a 21,2% em 2007. Na sua avaliação, o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPP), que o governo encaminha ao Congresso nesta quarta-feira, deve ser o catalisador de novos investimentos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2003, 9h58

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 20/11/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.