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Terça-feira, 11 de novembro.

Primeira Leitura: MP dos transgênicos tranca pauta da Câmara.

Pauta destravada

O Brasil e os EUA fizeram um acerto, no fim de semana, que destravou as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o que pode evitar, na reunião ministerial de Miami, na próxima semana, que se repita o fracasso do encontro realizado em Trinidad e Tobago no início de outubro. "Podemos sair de Miami sem nenhum grande acordo, mas o impasse à vista desapareceu", prognosticou ao Primeira Leitura uma fonte do Ministério das Relações Exteriores.

Nós cedemos

Reconhecendo que os EUA não tratariam dos subsídios que dão à produção e exportação de produtos agrícolas, o Brasil parou de bater o pé e dizer que nada seria negociado se a agricultura não entrasse na pauta. Isso interessa aos americanos por dois motivos: porque Bush é candidato à reeleição -- e não quer perder apoio do lobby agrícola -- e porque os EUA não querem fazer concessões agrícolas na Alca sem que os europeus tenham dito até onde podem negociar na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Eles cederam

Em contrapartida, os EUA aceitaram a idéia brasileira de que cada país tenha o direito de escolher entre negociar ou não pontos sensíveis como investimentos, serviços e compras governamentais.

Foco na indústria

O foco dos entendimentos, a partir de agora, ficou todo em cima do acesso dos produtos industriais aos mercados da Alca -- acima de tudo, dos produtos brasileiros ao mercado dos EUA e dos produtos dos EUA ao mercado brasileiro.

Preocupação

Os empresários do Brasil temem que os EUA insistam nas propostas de abertura do mercado deles de forma diferenciada -- abram menos para os países do Mercosul e mais para os andinos e caribenhos, por exemplo.

Risco ou oportunidade?

Os porta-vozes do setor brasileiro e argentino de petroquímica, reunidos no Rio de Janeiro, ontem, foram taxativos. "Vemos mais riscos do que oportunidades [na Alca]", afirmou Pedro Wongtschowki, da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química). Líderes empresariais da Fiesp querem que maioria dos produtos industriais sofra a redução de tarifas nos prazos mais longos possíveis, entre 15 e 20 anos.

Esquisitices a granel

Venceu o prazo para que a Medida Provisória 131, que autoriza o plantio e a comercialização de soja transgênica na safra 2003/2004, fosse votada pelo plenário da Câmara. De agora em diante, a pauta da Casa está travada, e os deputados não poderão votar nenhum outro assunto. Há nesse episódio dos transgênicos uma dupla esquisitice: a liberação, que vai contra as teses histórica dos partido, e o uso de uma medida provisória para fazer isso, o que também contraria o discurso petista.

Oposição

Seguindo à risca o script de um partido oposicionista, o PFL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para barrar a MP.

Bandeiras esquecidas

Falando em bandeiras esquecidas, começou a marcha do MST por reforma agrária, com pelo menos mil sem-terra. Partiu de Goiânia em direção a Brasília, ontem, e vai percorrer os 180 quilômetros que separam as duas cidades.

Assim falou...Al Gore

"Questiono a presunção implícita do governo Bush de que temos de renunciar às nossas liberdades civis para nos salvar dos terroristas."

Do ex-vice-presidente Al Gore, candidato derrotado pelo republicano George W. Bush na eleição de 2000. Por meio de Al Gore, o Partido Democrata elevou sensivelmente o tom e a qualidade das críticas ao governo Bush.

Bolsa de Futuros

As vendas no mercado interno devem ser as principais responsáveis pelo crescimento econômico de 3% a 3,5% do Produto Interno Bruto no próximo ano. A previsão foi feita ontem pelo economista e consultor José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados. Segundo ele, a retomada da atividade também terá como componentes um aumento das exportações e a expansão do PIB agrícola na faixa de 4,5%.

Mendonça de Barros considera improvável que a recuperação do mercado interno represente alguma pressão inflacionária. Mesmo assim, ele acredita que o Banco Central pode interromper a trajetória de queda dos juros de forma preventiva.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2003, 9h44

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