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Dossiê Rocha Mattos

Parentes do juiz Rocha Mattos serão investigados pela PF

A revista Consultor Jurídico teve acesso a um documento sigiloso, elaborado pelo Serviço de Inteligência da Polícia Federal, e que revela os próximos passos da Operação Anaconda. O dossiê mostra que, a partir desta semana, os investigados são os parentes do juiz João Carlos da Rocha Mattos ligados a sua ex-mulher, Norma Regina Emílio. Os dois foram presos pela Operação Anaconda.

A base desse dossiê da PF é uma investigação promovida contra Rocha Mattos a partir de 5 de novembro de 1992 pela CPI da Vasp, que chegou a solicitar então a quebra dos sigilos fiscal e bancário do juiz. Rocha Mattos foi acusado de ter beneficiado, em suas decisões, o ex-governador Orestes Quércia.

A origem dessas investigações contra os familiares de Rocha Mattos é um documento elaborado pelo ex-deputado Luís Salomão, que militava no PDT do Rio de Janeiro.

O dossiê da PF revela que o apartamento em que Norma Emílio Cunha foi presa com meio milhão de dólares, na Operação Anaconda, (localizado na praça da República, 107, décimo andar) está em nome dela "desde julho de 1990 e tem 439 metros quadrados". Segundo o dossiê, o apartamento foi originalmente registrado por Norma Emílio Cunha no Sexto Cartório de Imóveis de São Paulo. E pertencia a uma figura emblemática do mercado bancário internacional: Jacques Eluf, então maior acionista brasileiro do extinto BCCI (Banco de Crédito e Comércio Internacional). A escritura, agora em poder dos agentes da Operação Anaconda, revela que o apartamento foi comprado pela mulher do juiz Rocha Mattos "por CR$ 4,2 milhões", o que na época equivalia a US$ 48,8 mil.

A PF quer saber quais as ligações que Rocha Mattos teve com o BCCI. O banco foi oficialmente fechado em 5 de julho de 1991 e deixou cerca de 1 milhão de pequenos clientes, que ali mantinham contas, literalmente com as calças nas mãos. Jacques Eluf, ex-proprietário do apartamento de Norma Regina Emílio, era um dos áulicos que mais freqüentava o ex-presidente José Sarney, era amicíssimo da família Gerdau e mantinha os melhores contatos no Itamaraty. Um dossiê sobre Eluf e o BCCI foi localizado pelos agentes federais da Anaconda na Internet. Pode ser acessado no seguinte endereço http://www.american-buddha.com/bcci.affair.5.htm

A PF também rastreia agora um outro familiar de Rocha Mattos: o seu sogro, Abrahão Barbosa Emílio, pai de sua ex-mulher detida pela Anaconda. Ele, Abrahão, é proprietário, segundo a PF, desde outubro de 1987, de apartamento de número 153 da rua Peixoto Gomide, 742, na zona sul de São Paulo. O registro do apartamento consta do Décimo Terceiro Cartório de Imóveis de São Paulo. O imóvel tem 117 metros quadrados e ali Rocha Mattos e Norma Regina Emílio moraram, diz a PF, até junho de 1991. Segundo o dossiê, Abrahão era advogado e fiscal aposentado. Teria morado em Ponta Grossa, no Paraná. Mas possuiria imóveis ("muitos", de acordo com a PF) em Curitiba. Um deles na rua Desembargador Otávio do Amaral, 176.

Patrimônio

O pai do juiz preso morreu quando ele tinha 3 anos de idade. Deixou em seu inventário, para a família do juiz, um sobrado minguado na rua Turiassu, na zona oeste de São Paulo. A situação financeira dos Rocha Mattos, apertadíssima, fez com que sua mãe, Vera Lobato da Rocha Mattos, solicitasse ao juiz da Quarta Vara da Família e Sucessões, de São Paulo, em 1960, autorização para vender um terreno porque, dizia seu advogado "a suplicante funcionária precisa de dinheiro para a educação de seus filhos".

Esta informação consta de investigação feita contra Rocha Mattos, por dois anos, por este repórter e pelo jornalista João Batista Natali. Publicada na Folha de S. Paulo do dia 8 de novembro de 1992, a reportagem foi um das peças de resistência que geraram o afastamento de Rocha Mattos, pelo TRF-3, nos anos 90.

Rocha Mattos foi delegado da PF até 1982. Era conhecido pelos agentes como "Joãozinho da Bolsa", em decorrência da bolsa típica hippie, suja e colorida, que trazia sempre dependurada. Rocha Mattos foi procurador da República por dois anos e, em 1997, chegou a prestar concurso para delegado de Polícia Civil em São Paulo.

Rocha Mattos foi o campeão de correições promovidas na Justiça Federal. Seis delas foram promovidas pelo procurador da República Mario Bonsaglia. Rocha Mattos é amigo pessoal do ex-superintendente da PF paulista, delegado federal Marco Antonio Veronezzi, razão pela qual a Operação Anaconda partiu de Brasília sem o conhecimento da PF de São Paulo.

Ele também é amigo dos delegados federais Antonio Decaro Junior, Marcus Deneno e Antonio Manoel Costa -- que deu a Rocha Mattos prefácio de seu livro, intitulado "Droga, a fina-flor do crime". Num documento reservado, o delegado Antonio Costa sustenta que entregou a Rocha Mattos, a pedido de Veronezzi, uma fita em que o doleiro José Augusto Morbach Netto, do Pará, acusava como "lavadores de dinheiro" pessoas próximas ao ex-presidente Collor.

Morbach foi preso com US$ 4 milhões e foi acusado de ter ligações com o narcotráfico. Na correição, a Procuradoria da República de São Paulo já acusava Rocha Mattos de ter retido, por seis meses, a fita com as gravações contendo as acusações de Morbach. Só depois de seis meses, ele teria anexado as fitas ao inquérito do caso.

Nos anos 90, Rocha Mattos entrou com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal, tentando obter promoção que lhe foi então vetada, por 15 votos contra um, em maio de 1992. No processo que corria em Brasília, a então subprocuradora-geral da República Odília Ferreira da Luiz Oliveira relatava, em seu despacho sobre o caso, que "os fatos motivadores da recusa do nome do impetrante são muito graves".

Rocha Mattos costumava ir pelo menos uma vez por ano à cidade de Kissimee, a 5 km de Orlando, na Flórida, onde agora a Operação Anaconda suspeita que ele mantenha imóveis com Norma Emílio Cunha.

A primeira mulher dele -- Sônia Estela de Melo Rocha Mattos -- é diretora da Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras da PF. Também foi assessora do Superior Tribunal de Justiça. Com ela, o juiz teve dois filhos. Com Norma Regina, Rocha Mattos teve um filho que nasceu nos Estados Unidos.

*Texto atualizado às 12h51 do dia 26/9/2016.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2003, 12h24

Comentários de leitores

6 comentários

O que o nosso país precisa é de justiça. Se o j...

Paola Bracchio ()

O que o nosso país precisa é de justiça. Se o juiz, que é uma das pessoas que mais deveria conhecer o significado de tal palavra, não sabe o que a mesma enseja, precisa-se reavaliar o que há de errado na sociedade. O que leva uma pessoa como essa, com um elevado nível de intrução, a cometer tão graves infrações?? Espera-se que possamos obter respostas a tais questionamentos. E é claro que os parentes desse senhor juiz devem ser investigados, pois quem é que não iria se dar bem com um "amigo" desses, imagina com um pai, tio, ex-marido? Que sejam todos investigados. Com certeza alguns se deram muito bem nessa história suja e corrupta,e é preciso rastrear toda esse lixo para honrar o verdadeiro ideal de justiça.E palmas para a Polícia Federal!!!

Todos bradamos em uníssono: O BRASIL PRECISA DE...

Fernando J C Pereira ()

Todos bradamos em uníssono: O BRASIL PRECISA DE ÉTICA... Mas quem se importa com divulgação de investigação sigilosa se já sabemos que o investigado é mesmo um pilantra? E que tal plantar droga no carro de alguem que todo mundo já sabe que é um traficante? E que tal torturar um suspeito que todos no bairro já sabem que é um mal elemento? E que tal uma devassa? Mesmo proibido pela lei desde Tiradentes, da sempre um bom resultado para sujar o nome de alguem que a gente ja sabe que não vale nada, não é? TODOS QUEREM ÉTICA ... MAS NINGUEM QUER REALMENTE PRATICA-LA. POBRE BRASIL.

Êta Dona Carlucha!!! A senhora disse o que eu ...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Êta Dona Carlucha!!! A senhora disse o que eu ia dizer. O resto é destempero de quem não conhece Direito, Ordem, Autoridade e Justiça. Todo inquérito deve ser sigiloso (com acesso apenas ao advogado do investigado) e a imprensa divulgar os fatos apenas e tão somente no caso de condenação transitada em julgado. Quem fornece a terceiros não envolvidos no processo ou no inquérito, informação sigilosa, deve responder criminalmente por seu ato. Mesmo que forneça documento para este Conjur.

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