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Análise paulista

Justiça Eleitoral revisa eleitorado de 95 municípios paulistas

A Justiça Eleitoral vai revisar o eleitorado de 95 municípios do estado de São Paulo a partir de 18 de novembro. O recadastramento foi determinado pelo TSE com base em dados estatísticos acumulados, ou seja, todos esses municípios apresentam: total de transferências 10% superior ao do ano anterior, eleitorado superior a 80% da população e eleitorado superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos somada à de idade superior a 70 anos.

As revisões acontecem no período de 18 de novembro a 17 de dezembro, exceto em Santos, que devido ao grande número de eleitores fará a revisão até 16 de janeiro de 2004. Santos possui hoje 335.023 eleitores para uma população de 418.092.

Entre as cidades que terão revisão estão Borá, que tem 1.077 eleitores para uma população de 800 habitantes, Nova Independência com 2.101 eleitores e 2.072 habitantes e Nova Castilho com 1209 eleitores e 999 habitantes.

O eleitor, inscrito ou transferido para um desses municípios até 31 de dezembro de 2002, deve procurar o cartório eleitoral ou posto de atendimento, pessoalmente, munido de documento de identidade, comprovante de domicílio e título eleitoral para confirmar sua inscrição eleitoral. Aqueles que não se apresentarem ou tiverem inscrição eleitoral irregular terão o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral e não poderão votar nas eleições de 2004.

A lista completa das cidades onde ocorrerá revisão do eleitorado está disponível na página do TRE na Internet e pode ser acessada pelo endereço: www.tre-sp.gov.br. (TRE-SP)

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2003, 17h15

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