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Para a próxima

Audiência com Gerald Thomas é adiada para o próximo ano

O diretor teatral Gerald Thomas terá de voltar ao 2º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro no dia 17 de fevereiro de 2004. O juiz Antonio Nascimento Amado atendeu pedido do Ministério Público e remarcou a audiência que seria nesta terça-feira (11/11). Ele responde pelo crime de ato obsceno porque, de costas para uma platéia, abaixou as calças em resposta a vaias.

A promotora Gisela Alexandre Brandão pediu uma nova data porque a principal testemunha do processo, a secretária estadual de Cultura Helena Severo, não compareceu.

Acompanhado de dois advogados, Gerald Thomas chegou ao Fórum do Rio com quinze minutos de atraso. Ao saber do pedido de adiamento, sua defesa explicou que o diretor estreará uma peça em Londres e retornará ao Brasil em fevereiro. Além de Helena Severo, não compareceram o delegado da 5ª DP Gilberto da Cruz Ribeiro, a jornalista Anabela Paiva e o fotógrafo Alexander Moschokowich.

Gerald Thomas disse que o seu processo na Justiça é uma situação kafkaniana. "Encenei muito Kafka e agora estou no meio dele", afirmou. Ele declarou também que tirar a liberdade de expressão de um artista é trazer de volta o Estado de censura. Segundo o diretor, o Rio de Janeiro é conhecido pela sua nudez e que a ação judicial vai repercutir muito mal para o turismo da cidade. Thomas mostrou ao juiz recortes do jornal americano New York Times, com reportagem sobre o seu processo na Justiça do Rio.

O crime de ato obsceno está previsto no artigo 233 do Código Penal. A pena vai de três meses a um ano de detenção ou multa. Em agosto deste ano, Thomas abaixou a calça e a cueca após ser vaiado pelo público do Teatro Municipal, que foi assistir à sua versão de Tristão e Isolda, de Wagner.

Na primeira audiência, no dia 28 de agosto, Gerald Thomas não aceitou a transação penal proposta pelo Ministério Público, no valor de cinco salários mínimos, em benefício de uma instituição beneficente. Caso aceitasse, o processo seria suspenso. Na ocasião, ele alegou ao juiz Antônio Nascimento Amado que sua atitude foi uma manifestação dentro de uma peça teatral e que já pediu desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas, tanto na televisão, como nos jornais.

Também no dia 17 de fevereiro, o juiz Nascimento Amado fará audiência preliminar da queixa-crime oferecida pelo chefe da Polícia Civil Álvaro Lins contra Gerald Thomas. A ação foi anexada ao processo em andamento no Juizado.

Álvaro Lins pede a condenação do diretor pelo crime de injúria, previsto no artigo 22 de Lei 5.250/67. De acordo com os autos, o delegado foi chamado de "burocrata ignorante" pelo diretor, numa nota publicada na Coluna Boechat, do Jornal do Brasil, no dia 20 de agosto de 2003. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2003, 18h40

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