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Páginas amarelas

Editora deve indenizar por erro em publicação de número de telefone

A Editora Páginas Amarelas (Edib), de Copacabana (RJ), deve pagar indenização de R$ 8 mil para a viúva Vera dos Santos Reis Veiga, de 73 anos. Motivo: publicou seu número de telefone como se pertencesse à Clínica Ortopédica Coto, Tratamento de Ombro e Joelho. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu o valor da indenização.

A indenização estava fixada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 100 salários mínimos, valor equivalente a R$ 25 mil. Segundo o relator do processo, ministro Aldir Passarinho Junior, a condenação em R$ 25 mil exorbitava do propósito de ressarcir pelo dano moral.

De acordo com ele, o STJ pode exercer e tem exercido controle sobre os valores fixados a título de danos morais, tanto para minimizar a discrepância de decisões proferidas pelos diversos tribunais do país, como nos casos em que os valores são irrisórios ou abusivos.

Vera adquiriu uma linha telefônica há quase quatro anos e a partir de novembro de 1999 começou a receber ligações constantes de pessoas que queriam falar com a Clínica Ortopédica. Somente em março de 2000 foi informada, em um dos telefonemas, de que seu telefone estava incluído na lista das Páginas Amarelas. O incômodo, para ela, advinha do fato de toda hora ter de levantar, doente, para atender ligações estranhas. (STJ)

Processo: Ag 494.980

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2003, 11h28

Comentários de leitores

2 comentários

Realmente, deveriamos copiar os Norte Americano...

Luis Antonio Silva ()

Realmente, deveriamos copiar os Norte Americanos neste quesito! Somente indenizações milhionárias como as praticadas nos Estados Unidos podem coibir que abusos sejam cometidos. Para a Editora o Valor de R$ 8.000,00 é irrisório, ela provavelmente gastou bem mais que isto com o processo. Tá barato!

Será que a indenização fixada foi justa. Imagin...

Paulo Trevisani (Advogado Assalariado - Previdenciária)

Será que a indenização fixada foi justa. Imaginem o dissabor desta pobre anciã, de 73 anos, ter que levantar a toda hora para receber telefonemas por erros de outrem. A subjetividade com que são julgadas indenizações desta natureza provocam injustiças. A tranquilidade da vovó, "bateu asas e voou como um passarinho" por apenas R$ 8.000,00.

Comentários encerrados em 18/11/2003.
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