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Dino é 15

Dino Capo surge na última hora para disputar a OAB-SP

Dino Fiore Capo concorre à Presidência da OAB-SP como cabeça da chapa 15 -- "OAB melhor na oposição". É o candidato com a campanha mais discreta, que causou surpresa ao confirmar, no dia da inscrição oficial das candidaturas, que estava no páreo.

A chapa de Dino é composta por Luiz Carlos Sprovieri Martini, candidato a vice-presidente; Kazuyoshi Sugawara, secretário-geral; Johannes Kozlowski, secretário-geral adjunto; Antonio Cezare de Luca, tesoureiro; e Ada Chaves de Oliveira, presidente da Caasp.

A seu favor, Capo tem baixa rejeição. Contra, o quase anonimato. Ou seja: o candidato é pouco conhecido pelos eleitores.

Saiba aqui qual é a motivação da candidatura e como será dirigida a Seccional se Dino for eleito:

Por que o senhor quer ser presidente da OAB-SP?

Para defender os anseios do advogado que, ao meu ver, não estão sendo condizentes com as necessidades da classe.

Qual é a finalidade da OAB nos dias de hoje?

A finalidade da OAB é defender a atividade da classe que representa. Cabe dizer que esta sempre exerceu papel social e político de forte impacto na sociedade e hoje é o Ministério Público que ocupa esse espaço, já que é essa sua nova função. A OAB, atualmente, busca recuperar a conotação de atuação ao lado do Ministério Público.

Quem é o principal cliente da Ordem: o advogado ou o cidadão?

O principal cliente da Ordem é o cidadão-advogado, pois, antes do advogado pertencer à classe, é um cidadão.

O que o senhor acha de as contas da OAB serem submetidas ao TCU?

Não concordo que as contas da OAB sejam submetidas ao TCU. O Tribunal de Contas da União é um órgão que, como representante, ou delegado do povo, é colocado na Administração Pública, a fim de coordenar e fiscalizar os negócios da Fazenda Pública, acompanhando a execução da lei orçamentária e julgando as contas dos responsáveis pelo dinheiro, ou bens públicos, cabendo-lhe, ainda, acompanhar e fiscaliza, a execução do orçamento e julgar a legalidade de contratos, aposentadorias, reformas e pensões.

A OAB deve manter sua autonomia e independência. Portanto, caso seja anseio dos advogados, estes poderão exercer o controle externo da Instituição, através da contratação de uma empresa especializada em auditoria, para que esta analise as contas e contratos efetivados pelos seus representantes.

Como o senhor vê a ação do Ministério Público nos tempos recentes?

O Ministério Público, a título de curiosidade, já pertenceu ao Poder Executivo, ao Judiciário e agora é independente, que defende a ordem jurídica justa e fiscaliza os demais Poderes. Age tanto extrajudicialmente como judicialmente.

Ele se comportou até 1988 mais como um assessor, mas a partir da promulgação da Constituição de 1988 tem cada vez mais se engrandecido, especialmente com as ações coletivas, a ação civil pública e com o inquérito civil público. Em verdade, o Ministério Público é o que mais propõe ações judiciais.

O que lhe parece a tendência, na cúpula do Judiciário, em Brasília, no sentido de estabelecer o controle concentrado de um número cada vez maior de matérias?

Creio que tal tendência não deva ser concretizada, pois é público e notório que os recursos provenientes de sentenças adversas, estão levando vários anos para serem julgados, especialmente contra a União, os Estados e os Municípios, com isso, se torna ineficaz a pretensão, já que assoberbará de maneira gritante a Cúpula do Poder Judiciário. Está provado que seus membros não são suficientes para julgar os recursos atuais, quanto mais se houver a concentração cada vez maior de matérias.

Creio ser necessário uma reformulação do Poder Judiciário, sem ferir a corporação, visto que o quadro de magistrados é ínfimo se comparado com o número de ações. Exemplificando, vemos o caso da Vara Distrital de Arujá, que conta com uma única juíza que tem sob sua responsabilidade em torno de 34 mil processos. Caso venha a ser efetivada a concentração de matérias pela cúpula do Judiciário, certamente, haverá "fumaça de nepotismo".

Quais serão suas principais medidas como presidente da OAB-SP?

Pretendo lutar pela redução do valor da anuidade; criação do Hospital do Advogado às expensas da OAB; criação da Comissão de Investigação de Crimes Dolosos praticados contra o Advogado; ampliação das creches; agilização do atendimento médico e dentário; desburocratização do ingresso do advogado(a) nos fóruns, de conformidade com a Lei nº 8.906/94; criação do Clube de Campo do Advogado e seus dependentes na Grande São Paulo; a obrigatoriedade da presença do advogado em todo o ato jurídico.

Também buscarei priorizar a função fiscalizatória da OAB, incentivarei a melhoria do ensino jurídico no país, procurarei dar mais atenção aos estagiários, além de aprimorar o exame de ordem, constando além de prova subjetiva completa, prova oral, avaliação psicológica e investigação social, buscando, dessa forma, evitar a aprovação de profissionais que estejam envolvidos com condutas imorais, criminosas, bem como, os que têm deficiência jurídica.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2003, 10h44

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