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Nem surda, nem muda.

Justiça brasileira precisa de estratégia de marketing

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O símbolo da Justiça é uma mulher segurando uma balança, com os olhos vendados. Ela não enxerga porque a lei é igual para todos e o direito será dado a quem o tem, independentemente do status social da pessoa que o pleiteia. Isso não significa que a Justiça seja cega, mas que tratará a todos igualmente. Depois de realizado o julgamento, é possível retirar a venda dos olhos...

Em decorrência dessa constante preocupação de manter a imparcialidade, os membros do Poder Judiciário acabaram se distanciando da população. Ao não emitir opinião acerca de assuntos polêmicos, não se pronunciar fora dos autos, não participar de discussões de temas de interesse da sociedade e até restringir os amigos, tornaram-se desconhecidos e, por isso, temidos. Até o presidente da República, pessoa informada e esclarecida, chegou a dizer que o Judiciário teria uma "caixa preta", dando a entender que há mistérios nas atividades dos julgadores que precisam ser esclarecidos. Foi um engano.

Não existem tais obscuridades, mas situações fáceis de ser compreendidas. Os processos se multiplicam assustadoramente e, por mais que os profissionais da área se esforcem, os atrasos são inevitáveis. A Justiça padece dos mesmos problemas dos demais serviços prestados pelo Estado, ou seja, é deficitária e pouco eficiente.

É claro que a receita para resolver o problema existe e deve ser urgentemente aplicada. É preciso simplificar os procedimentos e diminuir o número de recursos; aproveitar melhor os quadros qualificados, como, por exemplo, os membros do Ministério Público de segunda instância, que hoje são sub-utilizados em suas atuações. Além disso, seria importante regionalizar os Tribunais, levando-os para as cidades grandes do interior e evitando a concentração dos recursos nas Capitais. Acima de tudo, seria indispensável racionalizar o serviço dos Tribunais Superiores, isto é, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, onde há poucos juizes e as demandas costumam levar muito tempo para serem julgadas.

O ideal é que nenhum processo se alongue por mais de dois anos para ser definitivamente resolvido. Ninguém merece esperar mais do que isso para obter a prestação jurisdicional que requereu. Ainda assim, mesmo que seja resolvido o problema da morosidade, será preciso que a Justiça faça o investimento necessário para se comunicar com a destinatária dos seus serviços, a sociedade.

Em palestra no 18º Congresso Brasileiro de Magistrados, o publicitário Duda Mendonça afirmou que os juízes deveriam estar presentes nos meios de comunicação, falando no rádio, na televisão, nos jornais, pois "o fato da Justiça ser cega não significa que ela precise ser muda" (Folha, 25/10/2003). Nem muda, nem surda, podemos acrescentar.

A Justiça só tem uma saída, que é se aproximar do povo. Deixar o isolamento, que talvez fosse justificável em outros tempos, mas hoje não mais. O Brasil cresceu, tem 170 milhões de habitantes, e é impossível conversar com os jurisdicionados sem que seja através dos veículos de comunicação de massa. Se o povo não entende, não conhece e está insatisfeito com o trabalho do Judiciário qualquer campanha deletéria contra seus membros encontrará campo fértil na opinião pública.

Como se viu durante a reforma da previdência, bastou que pessoas mal informadas ou mal intencionadas alardeassem que os vencimentos dos magistrados e membros do Ministério Público alcançavam cifras enormes para que o povo acreditasse e passasse a odiar justamente quem sempre lutou para bem servi-lo.

Por essa razão, o silêncio terá de terminar. Os meios de comunicação precisarão ser usados pelos aplicadores da Justiça, assim como são constantemente usados pelos Poderes Executivo e Legislativo. Ainda conforme declarações de Duda Mendonça, os demais poderes da República "aparecem mais na imprensa porque souberam se profissionalizar; será que os juízes têm uma boa assessoria de imprensa?".

Na verdade, será preciso ir além da assessoria de imprensa, buscando-se uma estratégia de marketing que consiga mostrar à população o que realmente acontece nos meandros da Justiça. A discussão que virá com a reforma do Judiciário, atualmente em estudo no Ministério da Justiça, no Congresso Nacional e no próprio Poder Judiciário, somente será bem sucedida, no sentido de atacar e reformar os pontos que realmente melhorem a tramitação dos processos, se a sociedade puder acompanhar as propostas com total transparência. Espera-se que a reforma do Judiciário venha para atender aos anseios da cidadania, não para trazer mais economia ao Poder Executivo.

Ao mesmo tempo, com os canais abertos aos reclamos da população, será possível ao Judiciário ouvir o povo e atender melhor as demandas. Os caminhos da democracia exigem um esforço de comunicação inédito para a Justiça, mas extremamente benéfico. Desde os tempos do Chacrinha que tudo mundo sabe -- Quem não se comunica se estrumbica.

 é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, autora de vários livros, dentre os quais “A paixão no banco dos réus” e “Matar ou morrer — o caso Euclides da Cunha”, ambos da editora Saraiva. Foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça no governo FHC.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2003, 9h37

Comentários de leitores

5 comentários

É importante investir no profissionalismo e com...

Paulo Calmon Nogueira da Gama (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

É importante investir no profissionalismo e competência na comunicação e divulgação dos atos de qualquer órgão público, até como forma de propiciar mais um canal de prestação de contas. Isso é - sim - marketing (em sua acepção objetiva), e tem razão a nobre articulista. Até porque, quem "não comunica se trumbica" e ainda é acusado de viver numa "caixa-preta". Agora, a necessidade do marketing institucional público (seja do Judiciário, do INSS, da Presidência da República - esta que mais pesadamente investe nisso) seria muito menor se a parcela responsável, verdadeiramente informativa e investigativa da nossa Imprensa, prevalecesse sobre os que vivem de onda, factóides, sensacionalismos baratos, ávidos apenas em conquistar a qualquer preço a atenção do público e do Ibope. Talvez não haja em nosso País outra categoria de profissionais tão criativos, inteligentes, preparados, indutivos e ágeis como é a dos nossos jornalistas. Pena que o sistema atual os empurre para uma concorrência pouco responsável, imediatista e , não raro, leviana. O que poucos tem coragem de dizer - e menos ainda de enfrentar - é que já passou da hora de serem revistos e aperfeiçoados os preceitos éticos e legais da atuação da imprensa nacional. Preferem atacar os problemas pelas beiradas ou seus sintomas (amordacem policiais, promotores e juízes por conta de excessos pontuais de alguns. mesmo que isso impossibilite o auxílio da sociedade, a conscientização para prevenção de novos delitos ou estimule o obscurantismo e a tramitação de procedimentos de porões - inacessíveis até para advogados); mas, nunca enfrentar o cerne do problema: o próprio agente ou veículo de divulgação. O que precisamos - e os primeiros a empunhar essa bandeira deveriam ser os próprios profissionais de imprensa - é uma reforma (séria e bem debatida) da Lei de Imprensa, que estimule a grande maioria que tem condições de praticar, com seriedade e excelência, o tão nobre ofício de informar; e, de outro lado, desestimule os descompromissados com a verdade, com nosso Povo e com o País.

Mais uma vez a Dr. Luiza abordou o tema com luc...

Jorge Amaral (Serventuário)

Mais uma vez a Dr. Luiza abordou o tema com lucidez e conhecimento de causa, e acredito que seja inevitável que o aperfeiçoamento institucional do Poder Judiciário, passe necessariamente pela aproximação com a sociedade, e o estabelecimento de canais de mais fácil comunicação. Não se trata como alguns possam entender de marketing mercadológico, de tentar vender uma imagem positiva, mas tão somente de permitir se tornar conhecido de forma mais simples e direta, e assim possa ser avaliado com maior inteireza pelos destinatários das suas decisões, o que certamente faria diminuir drasticamente a quantidade de bobagem que se escreve à respeito. O judiciário não está imune às críticas, e as construtivas são sempre bem vindas, mas é lamentável que se use do anonimato para despejar de forma raivosa, mágoas e frustrações.

Discordo da Dra. Luiza, data vênia. A magistrat...

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Discordo da Dra. Luiza, data vênia. A magistratura é uma opção de vida. O magistrado deve decidir com serenidade nos autos e não polemizar em público (Loman, art. 36, III). Tudo o que tiver para dizer sobre qualquer fato, que diga nos autos do processo. Deve ter conduta irrepreensível na sua vida pública e particular (art. 35, VIII). E assim deve ser, até para se preservar a dignidade do cargo. E o problema do Judiciário nada tem a ver com marketing. Uma justiça eficiente, eficaz, célere, esse é o marketing. Nenhum “esquema” de marketing salvará um judiciário que demora 3 anos para DISTRIBUIR um recurso, como está acontecendo em São Paulo (Conjur de 10/11/2003).

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