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Clito é 14

Clito Fornaciari tenta presidência da OAB-SP pela segunda vez

Clito Fornaciari Júnior é o candidato a presidente da chapa "Oposição com umbigos no balcão", a quarta a se inscrever na disputa pelo comando da OAB paulista.

A chapa nº 14 foi reforçada com o apoio de dois advogados que abriram mão de suas candidaturas para criar uma frente de oposição: Luiz Antônio Sampaio Gouveia (Pitô), candidato a vice, e Ailton Gimenez, que concorrerá à presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp). O advogado conta, ainda, com o apoio de Eli Alves da Silva, Adnan El Kadri e Luiz Carlos Robortella.

Clito é mestre pela PUC-SP, autor de diversos livros, foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e conselheiro da entidade por três vezes.

A seu favor, Clito conta com uma imagem de seriedade. Combate as mazelas do país com eloqüência e tem um apurado espírito crítico. Seus seguidores são leais, como se viu nas duas eleições anteriores em que concorreu ao comando da OAB-SP.

Como candidato, entretanto, tem qualidades que, eleitoralmente, não o ajudam. Faz poucas concessões ao grande público e evita cortejar as arquibancadas. É avesso ao populismo assistencialista e repudia os personalismos.

Saiba aqui qual é a motivação da candidatura e como será dirigida a Seccional se Clito for eleito:

Por que o senhor quer ser presidente da OAB-SP?

Pretendo ser presidente da OAB porque me desassossega o total desinteresse da entidade pelo nosso dia-a-dia. Como advogado, sinto enormes dificuldades para poder trabalhar e sobreviver com dignidade na profissão.

Essas dificuldades estão em cada fórum, em cada tribunal, mas também na concorrência desleal que sofremos não só de pessoas que retornam à Advocacia, como, ainda, de escritórios estrangeiros, aliciadores de demandas e milagreiros em geral.

Entendo que a OAB poderia ajudar o advogado nessa sua primeira e elementar aspiração, qual seja, a de trabalhar, a de exercer a profissão e penso que, com o meu aprendizado na Presidência da Aasp, poderia ajudar a realizar esse fundamental desejo, como o que se colaboraria para restituir ao advogado e à Advocacia a importância que nunca poderíamos ter perdido.

Qual é a finalidade da OAB nos dias de hoje?

A Ordem, nos últimos anos, desviou-se de sua finalidade. Não se nega e não se pretende desprezar a importância política que teve em nosso país e não se pode deixar de considerar que também desse campo a Ordem se afastou, não contando hoje, na coletividade, com o reconhecimento que sempre se lhe devotou, por conta de ter sido a portadora das bandeiras mais significativas da Cidadania.

Entendo, porém, que um dos setores que mais tem falhado, no Brasil, atualmente, é a Justiça, de forma que não se pode prescindir de uma interferência firme e decisiva da Ordem neste particular campo de atuação.

A Ordem deve apresentar-se como parceira do Judiciário, levando idéias, propostas, mas também cobrando funcionamento e funcionamento de melhor qualidade. A OAB tem que capitanear a luta pela Reforma do Judiciário, colocando como ponto inegociável o seu controle externo, visto como o reclamo de um gerenciamento profissional de sua administração e controle disciplinar de seus juízes, principalmente daqueles de instâncias superiores.

Atuando nesse segmento, a OAB não só atenderia aos reclamos dos advogados, mas também contribuiria para a Cidadania.

Quem é o principal "cliente" da Ordem: o advogado ou o cidadão?

Atualmente, acho que nem o advogado e nem o cidadão estão sendo tratados como clientes preferenciais da OAB; ambos foram esquecidos. Entendo que, no momento atual, com imprensa livre, instituições funcionando regularmente, o principal cliente da Ordem deva ser o advogado, tanto que elegemos como máxima da campanha a frase "A OAB para o advogado."

Todavia, dando-se ao advogado condições de dignidade no exercício de sua atividade, sem dúvida, o cidadão será atendido e a Cidadania, inegavelmente, também ganhará.

O que o sr. acha de as contas OAB serem submetidas ao TCU?

Temos uma preocupação muito grande em tornar a OAB a mais transparente possível. Assim, apresentamos como proposta discutir com os advogados o orçamento e também publicar as contas semestralmente, convidando-os para as assembléias de aprovação, com prazos suficientes para que eles possam realmente participar.

De outro lado, não pouparemos um vintém para termos uma auditoria externa de primeiro mundo, tal como fizemos quando presidimos a Aasp. Com tudo isso, não poderíamos temer que as contas da Ordem fossem examinadas pelo TCU ou por qualquer outro órgão público ou particular.

Todavia, a composição política e não técnica do TCU e a possibilidade da Ordem estar defendendo interesses contrários aos dos políticos de plantão acabam podendo prestar-se para ingerências, logicamente indevidas, na OAB, comprometendo a sua autonomia, que representa algo inalienável e que sequer pode ser colocada em risco. Desse modo, o exame passa a não ser conveniente, justificando, destarte, que contra ele nos posicionemos.

Como o sr. vê a ação do Ministério Público nos tempos recentes?

O Ministério Público, mercê de um eficiente e qualificado trabalho de persuasão na Constituinte, acabou transformando-se, no Brasil, em um superpoder. Talvez até por força disso, conta, atualmente, com um aparelhamento material e também humano, que lhe confere condições excepcionais de trabalho. Assim, os seus membros têm conseguido estar em todos os campos, interferindo em uma infinidade de assuntos, sem que me pareça estejam ou devessem estar legitimados para tanto.

Há, sem dúvida alguma, que se colocar um freio na sua atuação, traçando-lhe novos contornos, após amplo debate com todos os segmentos indispensáveis à administração da Justiça. Já tive ocasião de apresentar, em trabalho teórico, o meu inconformismo com a atuação do Ministério Público, no cível.

Da mesma forma, no campo da administração pública, a discricionariedade do ato administrativo passou a ficar sujeita ao crivo do Ministério Público, em clara subversão de valores. Resulta inegável que hoje ele domina o Estado e, sem dúvida, isso não parece correto, prudente e nem fora o almejado, quando se alavancou a sua função.

O que lhe parece a tendência, na cúpula do Judiciário, em Brasília, no sentido de estabelecer o controle concentrado de um número cada vez maior de matérias?

Preocupante. Estamos diante de mais um casuísmo, buscando um atalho a fim de diminuir o número de recursos que, crescentemente, chegam aos tribunais superiores. Não há base constitucional para isso.

Tanto é assim, que a justificativa teórica para esta possibilidade está sendo buscada em outros institutos jurídicos que nada têm com a matéria, sequer guardando coerência com princípios e regras da Constituição Brasileira.

A definição de teses pelos Tribunais Superiores rompe com a evolução do Direito, que se dá exatamente na evolução da discussão em sucessivas instâncias, aprimorando-se os argumentos e solidificando posições.

Ademais, a idéia preconizada importaria em edição de preceitos concretos, verdadeiras súmulas que tentarão ser feitas vinculantes, o que contraria o sentido de Constituição que, como lei, há de ser geral e abstrata.

Na verdade, o Judiciário tem que buscar estrutura para o seu funcionamento: se a Constituição contempla assuntos que, talvez, não fossem constitucionais na sua essência, a Corte haverá de adequar-se, até numericamente, a isso, sem jamais comprometer o direito de amplo contraditório e de amadurecimento da interpretação dos preceitos, ainda mesmo aqueles que são de índole constitucional.

Quais serão suas principais medidas como presidente da OAB-SP?

Temos amplo plano de trabalho que se consubstancia nas nossas propostas (www.clitopresidente.com.br/paginas/propostas.htm). Sinto a classe hoje olhando para baixo e falando de lado. Há urgência em se devolver a auto-estima ao advogado e suscitar nele a capacidade de indignar-se.

Uma campanha pública, demonstrando a razão de ser o advogado indispensável à Justiça; a aproximação do Judiciário, cobrando dele, com propostas concretas, a revisão de todas as praxes que dificultam o exercício profissional; a aproximação do interior, levando-lhe condições materiais de trabalho e aprimoramento; a revisão estrutural e financeira do convênio de assistência judiciária; a abertura de elementar canal de comunicação dos dirigentes do interior e do advogado em geral com a presidência da OAB; a mudança conceitual e qualitativa da administração da OAB; a agilização e desburocratização dos procedimentos voltados à defesa das prerrogativas; a criação do Fórum da Cidadania, para a discussão e definição de caminhos para as políticas públicas são medidas que não podem tardar, porque são questões que, de longa data, já haviam de ter sido implementadas pela OAB e somente não foram porque as suas últimas gestões desviaram-se da razão de ser da Ordem.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2003, 10h09

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