Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Rádio Justiça Revista

Programa do STF discute venda de alimentos calóricos em cantinas

A Rádio Justiça Revista, desta sexta-feira (7/11), destaca no quadro "Veredicto" uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que declarou ser legal o decreto do prefeito de Rio de Janeiro que proíbe a venda de alimentos calóricos nas cantinas das escolas municipais. Sobre esse assunto, o Rádio Justiça -- Revista entrevista o prefeito César Maia, que vai explicar a medida.

Também deve ser ouvido um médico endocrinologista sobre a obesidade infantil em crianças que não se alimentam adequadamente. O programa é veiculado pela Rádio Nacional AM (Radiobrás) em rede nacional.

Ainda no "Veredicto", o programa vai abordar a questão dos juros abusivos cobrados por alguns setores financeiros que operam no país. O STJ entende que essa prática é uma extorsão e obriga a devolução do dinheiro às pessoas lesadas. A ministra Nancy Andrighi, do STJ; uma diretora da Associação Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro e um advogado tributarista vão comentar a decisão.

Um dos temas que o "Giro pelos Estados" vai tratar é a investigação sobre as causas do blecaute em Florianópolis, ocorrido na semana passada. O Ministério Público de Santa Catarina abriu inquérito para apurar as responsabilidades pelo apagão. O quadro também vai contar como funciona o mutirão de julgamentos em São Luiz, no Maranhão.

O Rádio Justiça -- Revista tem um espaço para tirar dúvidas de ouvintes sobre termos jurídicos ou sobre os instrumentos que a Justiça brasileira oferece ao cidadão na solução de seus problemas. Nesta sexta-feira, a consultora jurídica, Odete Rocha vai explicar, entre outros termos, o que significa "ônus de sucumbência". Serviços, curiosidades, cursos e eventos de repercussão nacional também são divulgados no programa.

Todas as sextas-feiras, de 10h às 11h (horário de Brasília) o programa é transmitido pelas rádios Nacional Brasília (AM), Nacional do Rio de Janeiro (AM) e Nacional da Amazônia (OC) e disponibilizado para 680 emissoras cadastradas na Radiobrás, que podem sintonizá-lo pelo satélite. É possível também ouvir o programa ao vivo pela internet no site www.radiobras.gov.br, no link da Rádio Nacional AM; acessando o endereço eletrônico www.stf.gov.br, no link Notícias, ou ainda no site www.abert.org.br.

Já são sete as emissoras que recebem o CD para retransmitir o Rádio Justiça - Revista: Rádio Minas de Divinópolis-MG; Rádio MIX FM do estado de São Paulo; Rádio Terra FM de Uberaba-MG; Rádio Melodia de Teófilo Otoni-MG; Rádio Educadora Fafit de São Paulo e Paraná; Rádio Cristal de Marmeleiro-PR; e Rádio da Associação Comunitária Cristã Nossa Senhora da Abadia de Uberaba - MG. As emissoras interessadas em veicular o programa podem fazer a solicitação pelo e-mail radiojustiça@stf.gov.br (STF)

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2003, 12h48

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/11/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.