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Trabalho pioneiro

RS terá primeira comissão de controle de prestação jurisdicional

A primeira comissão do Brasil para controle e fiscalização da jurisdição em segundo grau foi instituída pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Denominada Comissão Especial Permanente, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça e irá assessorar a Presidência.

A finalidade é monitorar, de forma ininterrupta, a evolução da prestação jurisdicional do TJ-RS, diagnosticando dificuldades e identificando causas. A partir daí, serão definidos mecanismos para contornar a morosidade dos trabalhos e responder a expectativa das partes que aguardam o julgamento de seu processo.

Nas duas primeiras reuniões, feitas semanalmente, decidiu-se pelo envio de questionário a todos os desembargadores e juízes-convocados, indagando sobre volume de serviço, dias de trabalho e outras atividades desempenhadas. Os questionários estão sob análise. Também está sendo feito o reconhecimento do número de processos que aguardam julgamento, com avaliação de mapas individuais para detecção dos motivos de atrasos.

Foram definidos para integrá-la a 1ª Vice-Presidência, o corregedor-geral da Justiça e dois desembargadores, sendo um como suplente. Assim, a primeira composição tem, respectivamente, os desembargadores Élvio Schuch Pinto, Marcelo Bandeira Pereira, Maria Berenice Dias e, como suplente, Claudir Fidélis Faccenda.

A Comissão foi instituída pelo Ato da Presidência nº 15/2003, publicado no Diário da Justiça do dia 20/10. (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2003, 18h58

Comentários de leitores

1 comentário

As idéias lançadas são boas e alguma coisa tem ...

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

As idéias lançadas são boas e alguma coisa tem que ser feita URGENTE nos Judiciários Estaduais e Federal, só há que se cuidar para que esses procedimentos administrativos não venham a tomar muito tempo dos Magistrados, causando mais morosidade à prestação jurisdicional.

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