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Circo Brasil

"Judiciário é a primeira vítima de uma ditadura corrupta."

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A semana trouxe eventos ricos de significado para os brasileiros. Não me refiro às bravatas do presidente na viagem de propaganda nordestina. O seu espetáculo de pequenez e de imensa falta de compostura prejudica o Brasil e o afunda no folclore. Se é verdade que a política sempre foi teatral, tivemos presidentes vilões ou heróis trágicos. Vargas ditador, por causa de sanguinários como Felinto Muller, desempenhou primeiro como tirano. No segundo ato foi empurrado para o papel de mártir da nacionalidade. Jânio Quadros foi artista perfeito: ao mesmo tempo encarnou a tragédia e a comédia.

João Goulart foi uma Ifigênia masculina, pois seguiu para o abate

mansamente, enquanto a esquerda se proclamava dona do poder e a direita invadia palácios e casernas. Não é preciso dizer o papel dos militares no palco. A partir da frágil democratização, as peças definiram-se cada vez mais como tragicomédia.

Nos últimos dias de Sarney a baderna era geral. Desaparecera o governo e o Brasil desconhecia autoridade. A inflação venceu qualquer ato político. Demagogia às escâncaras, "planos" dos charlatões da economia, nada conteve a voragem inflacionária. Foi eleito o bufão que, num golpe supremo de irresponsabilidade de seus economistas, arrancou bens dos governados. A retórica moral encobriu quadrilhas e quadrilhas que atacavam simultaneamente, na era Collor, o Executivo e o Congresso (os "anões do orçamento").

Passado o governo de FHC, o País escolheu um presidente que vendia a promessa do diálogo, do respeito à diversidade ("Lulinha, paz e amor"). Em meses, a miragem deu lugar ao real. Temos no poder uma pessoa vingativa, destemperada, que ignora o decoro e não mede palavras quando ataca os que dela divergem. Trata-se de um ego inchado pela lisonja e que se julga melhor do que é.

Na última lengalenga, o presidente indicou a si mesmo como "o mais

importante sindicalista do Brasil". Antes, aceitou contente a indicação para o Nobel. A fome de louvaminhas que o move ser um sereno magistrado é tremenda. Dias sombrios virão para o País enquanto os que hoje se lambuzam com o poder, a começar do presidente, imaginam-se superiores à lei e às normas republicanas.

Os eventos mais importantes, entretanto, da semana passada, foram de ordem policial. A operação Anaconda, com certeza. De modo fulminante, a polícia enquadrou, em vasta rede, membros do judiciário e de outros setores. Pouco antes, tivemos as notícias sobre as operações de campanha do PT, as quais visavam defender a sua candidatura e prejudicar, sem cuidados éticos, as concorrentes.

O caso de Santo André foi reaberto com a divulgação de fitas nas quais surgem diálogos impressionantes, sugerindo providências para abafar os fatos, definir um cordão sanitário entre a consciência pública e o que se passou. Gravíssima a implicação no episódio do procurador da república, Luis Francisco. No mínimo, ele demonstrou sectarismo incompatível com o seu cargo. Se as suas estrepolias já o indicavam como candidato a Savonarola inconseqüente, agora as coisas pioraram.

A operação Anaconda pode ser importante para aperfeiçoar o Judiciário. Mas pergunto: a quem interessa desmoralizar a Justiça? Sempre que uma ditadura corrupta está sendo gestada, a primeira vítima é o Judiciário. Recordemos o caso de Fujimori. De fato, existiam problemas graves nos tribunais peruanos. O ditador, baseado em sua imensa quantidade de votos, golpeou e afastou juízes, impedindo que os procedimentos legais fossem acessíveis aos seus opositores. Com a desculpa da luta contra a corrupção e o terrorismo, seus asseclas estabeleceram um reinado de pavor e de ladroagem.

O mordaçamento da imprensa ajudou sua tarefa. É preciso reformar o Judiciário, é preciso pôr na cadeia os corruptos. Mas que tudo isto seja feito à luz do dia, sob a proteção da lei e do Estado democrático de direito. E este não é compatível com messianismos, perseguições, ou golpes brancos contra juízes. O executivo, desde longa data, é responsável por boa parte das mazelas dos outros poderes. Estes, por sua vez, devem assumir o seu papel eminente no Estado. Caso contrário, o País sempre será conduzido por artistas de opereta, alguns deles perfeitos canastrões circenses.

 é professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2003, 16h34

Comentários de leitores

8 comentários

Só a Reforma da Previdência , que liquidou com ...

Eduardo Câmara ()

Só a Reforma da Previdência , que liquidou com mordomias de "divindades" , REforma essa que o Fernando Henrique "enrolou" durante 8 anos, vale a Lula e seu Governo, todas as homenagens. Fico muito feliz por ter votado neste Governo atuante e proativo. Prefiro muito mais uma deficiência de cultura humildemente aceita, do que a burrice ilustrada de Cientistas Políticos " especialistas" e falastrões de escita gongórica, que nunca produziram nada, são complexados e não sabem , nem vislumbrar a essência das coisas e muito menos ganhar dinheiro em suas profissões

Estou de pleno acordo com o texto do prof. Robe...

Luciane D (Outros)

Estou de pleno acordo com o texto do prof. Roberto Romano e faço minhas as colocações e opiniões do Dr. Antonio Fernandes Neto e, até um certo ponto, do Dr. Paulo Calmon Nogueira da Gama (o que explicarei adiante). Gostaria de tb dar minha opinião, num assunto que é mais útil para a Nação do que todas as reformas que este "governo" (?) que está aí pretende implantar, descaradamente e a toque de caixa: o recall . Nesse sentido gostaria de ampliar as informações: o recall é usado nos países escandinavos, no Canadá, na Suíça, em alguns estados dos EUA, que prevêem anualmente a avaliação dos parlamentares por um colégio dos eleitores da comunidade (distrito). Se o desempenho do político for considerado indigno por 51% ou mais do distrito, ele perde o mandato para o suplente no partido. Na verdade, o recall inverte a engenharia do poder: os governos passam a ser governados pela sociedade e não o contrário. Se houvesse o "recall" aqui, Sarneys, Collors, Lulas, ACM, Suplicys e Rosinhas da vida já teriam sido catapultados de seus cargos de há muito! Ah, sim: somente numa coisa discordo do Dr. Gama: de uma certa forma, nem me espanto com os vexames, gafes e demonstrações de incompetência e despreparo de Lula e seu ministério, simplesmente pq o PT NUNCA me enganou, jamais depositei esperanças em Lula, José Dirceu, Genoíno e outros que tais, em eleições, para governar este País. Quando assisto a decisões e atitudes absurdas advindos de Berzoini, Benedita, Dilma, Palocci, etc, etc, etc e o demagógico Fome Zero, pelo menos tenho minha consciência tranquila de que não compactuei com a decadência a que o povo brasileiro está sendo vítima. Note-se que nada disso é teórico, são fatos diários que acontecem e que não nos deixam mentir. O pior é que este mesmo povo brasileiro foi iludido, em sua maioria, e elegeu-o como presidente da República. Mas, é como já se disse um dia: "a inteligência é privilégio de uma minoria". Pena é que o preço a ser pago é e será muito caro.

É bastante instigante o artigo. São abordados ...

Paulo Calmon Nogueira da Gama (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

É bastante instigante o artigo. São abordados os mais relevantes aspectos da fotografia política atual. Com a devida licença, parece-me absolutamente desarrazoado querer-se reduzir as densas articulações do autor à mera satisfação da indicação de Lulla ao Nobel: o contexto da referência do autor é outro; ou seja, aquele já foi fartamente comentado em várias searas como sendo atos autonamoro e megalomania do Presidente (tipo: "além de mim, só Deus para impedir a aprovação de reformas"; "fui o maior sindicalista desse País". De outro lado, não foi o articulista, mas toda a Imprensa nacional, quem divulgou que membros do núcleo duro do Governo fizeram questão de vazar sua satisfação política com a operação Anaconda, entendendo-se fortalecidos na picuinha que alimentam com o Judiciário. O chefe do nosso Executivo - que em nenhum momento foi comparado subjetivamente à figura de Fujimori (o que ocorreu foi a narrativa de uma circunstância histórica ocorrida em vizinho terceiro-mundista buscada pelo autor para exemplificar sua tese) - tem que ser permanentemente lembrado que além de chefe de Governo é também Chefe de Estado, e que não se deve governar satanizando ou ridicularizando o Estado e a Soberania Nacional, mas, sim lutando para seu aperfeiçoamento e para o cumprimento de sua missão: a Paz e o bem-estar sociais. É importante que despersonalizemos as discussões, buscando nos centrar no CONTÉUDO das idéias, e não na apenas biografia de quem as divulga. Mas cá entre nós: se o Nobel fosse devido ao conteúdo de suas últimas manifestãções públicas, o presente texto de Roberto Romano o faria muito mais merecedor do prêmio do que Lulla por suas últimas pérolas (cuja responsabilidade é sempre redobrada por continuar a ser o principal depositário das nossas melhores esperanças).

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