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Disputa de claques

Quatro candidatos ao comando da OAB-SP vão a debate na PUC

Cerca de 200 militantes na platéia, muito barulho e alguma polêmica. Assim foi o debate entre quatro dos oito candidatos que disputam o comando da OAB paulista, na terça-feira (4/11). O palanque foi o Teatro da Universidade Católica (Tuca), da PUC-SP.

Estiveram presentes os candidatos Vitorino Antunes, Valter Uzzo, Carlos Ergas e Roberto Ferreira. Vitorino levou o maior número de aliados. Cada torcida aplaudia freneticamente seu candidato.

O debate teve quatro fases: apresentação, perguntas da platéia, perguntas entre os candidatos e considerações finais. Começou por volta das 19h30 e terminou cerca de 22h30. O evento foi promovido pelas Associações de pós-graduandos da PUC-SP e do Mackenzie.

Segundo os organizadores, os candidatos Luiz Flávio Borges D'Urso e Clito Fornaciari foram convidados, mas comunicaram que não poderiam comparecer. Nada se falou sobre Rosana Chiavassa e Dino Fiore Capo. Segundo a assessoria de Rosana, ela foi convidada mas não pôde ir.

D'Urso, mesmo ausente, foi muito criticado. Com exceção do secretário-geral da OAB-SP, Valter Uzzo, nenhum candidato citou o opositor nominalmente ao desferir seus disparos. O grande número de outdoors do candidato e as acusações de ligação com escolas de Direito ecoaram o tempo todo. (Leia frases ao fim do texto.)

O atual presidente da Seccional, Carlos Miguel Aidar, chegou no final do debate. Afirmou que a experiência é válida porque aprimora o discurso dos candidatos. Ele elogiou seu candidato e fez reparos ao desempenho dos demais.

Aidar disse que as disputas para o comando das entidades de classe se vulgarizaram. Segundo ele, "antigamente as pessoas precisavam ter nome, apoio da base e de grandes nomes da carreira, conhecimento e precisavam saber falar para presidir uma entidade."

E emendou: "Nessa campanha só há dois candidatos que realmente querem ser presidentes da Ordem. Um é o Vitorino, que eu apóio. O outro eu não vou falar, para não fazer campanha."

Toma lá, dá cá.

Com a primeira pergunta da platéia, veio a primeira trombada. Um aliado de Vitorino deu a deixa para o candidato falar sobre sua atuação como tesoureiro da OAB paulista. Depois da resposta, Ferreira propôs uma questão de ordem -- que aliados não pudessem fazer perguntas para seus candidatos.

A mesa manteve o critério acertado com os representantes das campanhas e reafirmou que as perguntas poderiam ser feitas por qualquer pessoa para qualquer candidato.

Ergas dirigiu-se a Vitorino, lembrando que o situacionista é procurador do Estado e perguntou como ele dividiria o tempo entre a Procuradoria e a Ordem.

Vitorino citou nomes de procuradores que foram presidentes da Ordem, como Raimundo Faoro, e disse que "independência é de caráter". "Só eu tenho condições de solucionar os problemas da assistência judiciária, por exemplo, com o trânsito que tenho na procuradoria", completou.

Outra troca de farpas ocorreu entre Uzzo e Ferreira. O secretário-geral da OAB questionou o oposicionista sobre a presença do ministro aposentado Almir Pazianotto Pinto na chapa dele, como candidato a conselheiro federal. "Não discuto a competência dele, mas faz seis meses que ele saiu do TST e você o coloca para nos representar em Brasília?", perguntou Uzzo.

"O Almir nasceu advogado", respondeu Ferreira, arrancando risos da platéia. "Não importa o local do ninho. Se o ovo é de águia, águia ele será", completou, incentivando mais os risos dos presentes.

No final, a militância da platéia gerou um desconforto. Após Vitorino fazer suas considerações finais, grande parte de seus aliados levantou-se e foi embora, sem a menor discrição. Ergas, que estava com a palavra, não perdoou: "Este é um espaço de debate, não de litigância. Isso é ridículo."

Leia algumas frases dos candidatos:

Vitorino

"Jamais pretendi postular esse cargo [presidente da OAB-SP]. O que me fez candidato foi a convocação de expressivas lideranças para essa missão. Refleti e concluí que não podia fugir dessa missão."

"Sou o único candidato da situação."

"Meu projeto é devolver a auto-estima aos advogados. (...) Estamos assistindo a um movimento -- de origem nebulosa, paulatino, homeopático, repercutido pela grande imprensa -- para aviltar a Advocacia e o Judiciário. É um reflexo do neoliberalismo, da ideologia do Estado mínimo. (...) Vamos fazer uma campanha para rememorar o papel dos advogados para sociedade, lembrar que a Advocacia é uma função essencial à Justiça."

"Gostaria de lembrar a todos que minha chapa é onze. Onze, dia do advogado."

"Não, muito pelo contrário. A entidade está tão bem que tantos querem comandá-la." (Resposta ao advogado Hélio Bialski, que perguntou: "O fato de quatro candidatos serem diretores da Ordem é uma confissão que ela não foi profícua?")

Ergas

"Tenho um discurso de oposição, mas não de oposição radical."

"A advocacia deixou de ser essencial à Justiça. (...) Éramos respeitados. Hoje somos pagadores de custas do Judiciário."

"Não temos de brigar com o Judiciário, mas pela melhora do Judiciário. (...) Antes de criticar o Judiciário, vamos limpar nossa casa."

"Não queremos mais ver advogado sair de júri algemado, nem juiz bater a porta na cara de advogado."

"A OAB hoje não é feita para os advogados. Não é feita para mim. Não me sinto parte dela. Aliás, até uma semana atrás [quando foi feito o registro oficial das candidaturas], a OAB não me considerava candidato. A Ordem atualmente é de alguns advogados. É preciso ressuscitar a OAB."

"Essa OAB [atual gestão] aprovou greve de sete meses do Judiciário. Para o advogado que vive do contencioso, isso é morte súbita."

Ferreira

"A advocacia enfrenta hoje a maior crise de sua história. Crise de mercado, de credibilidade, de violação de prerrogativas. (...) Se eu for eleito, 2004 será o ano da defesa das prerrogativas. (...) [se for eleito] Quando o primeiro advogado for preso, a diretoria toda irá lá."

"Estamos vendo o empobrecimento da classe. Hoje o advogado tem que vender o almoço para poder jantar."

"Faço parte da massa da advocacia."

"Devemos profissionalizar a Comissão de Prerrogativas. A OAB tem que contratar advogados, pagar. Se um advogado precisa de um habeas corpus, ele precisa ter right now."

"A atual gestão é inoperante, inepta, inexistente. Boa para time de futebol e para bingo, não para advogados." (Resposta ao pedido de Ergas para que fizesse uma avaliação da atual administração.)

"A estrutura da OAB é de Tiranossauro Rec (sic)."

Uzzo

"Não pretendia me candidatar porque acreditava que tinha cumprido a minha parte, servido bastante à classe. Mudei de idéia quando comecei a ver os programas e as propostas dos candidatos -- é um discurso recorrente, que tenta despertar a auto-piedade do advogado. Alguns programas são de anos atrás. Não resolvem a crise da advocacia. Tem carta de candidato de hoje igual a carta de seis anos atrás."

"Temos que mudar o regimento interno da OAB e diminuir o poder do presidente, dar autonomia às subseções, acabar com essa estrutura paquiderme da Ordem."

"Ouço discursos, mas não ouço propostas."

"Pretendemos criar um sistema de financiamento para o jovem advogado comprar o equipamento de seu primeiro escritório."

"O que vemos são candidatos a novos caciques. (...) Nossa candidatura não tem cacique, é financiada e voltada para advogados militantes."

Sobre D'Urso

"Não sei o que o D'Urso pensa disso. Se é o que está no jornal, ele foi profundamente infeliz e compromete o esforço da Ordem contra a proliferação dos cursos." (UZZO, comentando frase atribuída a D'Urso pelo jornal Diário de S. Paulo: "Queremos deixar que os estudantes possam se inscrever como estagiários na OAB-SP a partir do 2º ano. Não adianta reprovar no exame, quando aluno já pagou o curso.")

"D'Urso é o mais antigo no Conselho da OAB. Está lá há nove anos. Se ele se esconde [diz que não é da situação], é por questões de marketing." (UZZO)

"Advogados jamais podem fugir de audiência." (ERGAS)

"A Ordem deve fixar mínimo e máximo [de gastos em campanha]. Hoje o financiamento de universidades a determinados candidatos... acho que é um crime." (UZZO, respondendo a pergunta do jornalista Valter Novaes sobre o grande número de outdoors e o que classificou de "gasto excessivo" nas campanhas.)

"Lamento a existência de candidatos virtuais, que só fazem campanha por outdoor." (VITORINO)

"Consta que há candidato que quer dar fim ao exame de Ordem e privatizar presídios. O que o senhor acha?" (FERREIRA perguntou para Vitorino.)

"Os comentários são cada vez mais fortes. Há seis projetos no Congresso para abolir o exame. O lobby é poderoso. Isso é uma espada sobre a cabeça do advogado. Privatizar presídios é impensável na nossa realidade. (...) Há vínculos claros de algumas candidaturas [com interessados na privatização]." (VITORINO respondeu a Ferreira.)

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2003, 17h59

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